Execução de Título Extrajudicial 0004627-68.1999.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0004627-68.1999.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

12/11/2025, 00:00

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, EZOEL SIMOES LOPES, ENI SOUZA LOPES, GELOE RODRIGUES LOPES, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, AGUINALDO MAY Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, AV. 25 DE AGOSTO, 6961, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, RUA JAMARI, 4670, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, AV. 25 DE AGOSTO 6150, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Avoco o feito. Considerando o acúmulo de veículos nos pátios sob responsabilidade do DETRAN-RO, com destaque àqueles impedidos de serem leiloados em razão da existência de restrições judiciais inseridas via sistema RENAJUD, muitos dos quais, não fosse esse impedimento, estariam aptos à alienação imediata, a E. Corregedoria Geral de Justiça solicitou, via SEI n. 0004729-93.2025.8.22.8800, que sejam adotadas as providências cabíveis para eventual desconstituição do gravame e liberação do veículo para hasta pública. Pois bem. Conforme lista encaminhada pelo DETRAN a este Tribunal de Justiça, via SEI, o veículo restringido nestes autos (Placa: NCS1490 de propriedade do executado GELOE RODRIGUES LOPES) está removido no pátio do CIRETRAN de Corumbiara. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no valor eventualmente arrecadado com a venda extrajudicial do veículo objeto de restrição nestes autos (acima identificado), ou se possui interesse na penhora e remoção do referido bem - neste caso, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito. Na mesma oportunidade, manifeste-se o exequente se possui interesse nos demais veículos penhorados nos autos, conforme anexo, sob pena de retirada da constrição. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 19 de agosto de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, EZOEL SIMOES LOPES, ENI SOUZA LOPES, GELOE RODRIGUES LOPES, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, AGUINALDO MAY Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, AV. 25 DE AGOSTO, 6961, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, RUA JAMARI, 4670, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, AV. 25 DE AGOSTO 6150, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Diante da renúncia expressa dos advogados do executado Geloe Rodrigues Lopes (ID. 121840515) observados os requisitos do art. 112 do CPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado e regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76, §1º, inciso II do CPC. Após o prazo de 10 dias previsto no §1º do artigo 112 do CPC, deverá a CPE desabilitar os advogados renunciantes junto ao sistema PJE. No mais, considerando que o ocorreu erro no alvará de transferência, promovo novamente sua expedição em favor do executado GELOE RODRIGUES LOPES na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.289,34 GELOE RODRIGUES LOPES 14292440204 01533617 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 TOTAL R$ 2.289,34 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Assim, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 4 de julho de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Verifica-se que o alvará em favor do executado não foi cumprido em razão de "SUCESSO - Sucesso ao consultar Retorno da Caixa:2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA". Assim, considerando que houve desconstituição da penhora em favor do executado, promovo novamente com a expedição de alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.269,99 GELOE RODRIGUES LOPES 14292440204 01533617 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. No mais, verifica-se que o DETRAN enviou ofício informando que foi encaminhado para comissão de leilões promover as providências necessárias para realização do leilão do veículo NBR9448/RO. Assim, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 27 de maio de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Verifica-se que o alvará em favor do executado não foi cumprido em razão de "SUCESSO - Sucesso ao consultar Retorno da Caixa:2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA". Assim, considerando que houve desconstituição da penhora em favor do executado, promovo novamente com a expedição de alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.269,99 GELOE RODRIGUES LOPES 14292440204 01533617 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. No mais, verifica-se que o DETRAN enviou ofício informando que foi encaminhado para comissão de leilões promover as providências necessárias para realização do leilão do veículo NBR9448/RO. Assim, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 27 de maio de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Verifica-se que o alvará eletrônico expedido em favor do executado após a desconstituição da penhora não foi cumprido em razão de "O saldo da conta de origem é menor que o valor do alvará!". Assim, novamente, expedi em favor do executado o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco. Na mesma oportunidade, expedi em favor do exequente os valores remanescentes depositados em conta judicial, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.226,05 GELOE RODRIGUES LOPES 14292440204 01533617 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 EditarExcluir R$ 751,58 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533615 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 1.484,29 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533618 - 2 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 94,71 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533620 - 4 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 213,23 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533616 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 19,94 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533619 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 4.789,80 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. No mais, verifica-se que ao ID. 115633657, consta ofício do DETRAN/RO, informando que o veículo de placa NBR9448 foi removido para aquele local em razão de restrição de circulação junto ao Renajud imposta nestes autos. Ao ID. 116029967 o exequente pugnou pela designação de hasta pública do veículo que encontra-se junto ao pátio do Detran de Candeias do Jamari. Assim, AUTORIZO a realização de leilão pelo DETRAN/RO. Oficie-se o órgão. Promovi a baixa da restrição Renajud sobre a motocicleta, conforme tela que segue em anexo. Ocorrido a venda do bem em leilão, deverão ser quitados os débitos administrativos que pendem sobre o bem (taxas, impostos etc), com subrrogação no preço da venda e depósito do saldo remanescente se houve, em conta vinculada a este Juízo. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Verifica-se que o alvará eletrônico expedido em favor do executado após a desconstituição da penhora não foi cumprido em razão de "O saldo da conta de origem é menor que o valor do alvará!". Assim, novamente, expedi em favor do executado o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco. Na mesma oportunidade, expedi em favor do exequente os valores remanescentes depositados em conta judicial, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.226,05 GELOE RODRIGUES LOPES 14292440204 01533617 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 EditarExcluir R$ 751,58 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533615 - 8 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 1.484,29 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533618 - 2 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 94,71 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533620 - 4 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 213,23 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533616 - 6 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 19,94 BANCO DO BRASIL 00000000000191 01533619 - 0 Sim (001) Ag.: 37931 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 4.789,80 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. No mais, verifica-se que ao ID. 115633657, consta ofício do DETRAN/RO, informando que o veículo de placa NBR9448 foi removido para aquele local em razão de restrição de circulação junto ao Renajud imposta nestes autos. Ao ID. 116029967 o exequente pugnou pela designação de hasta pública do veículo que encontra-se junto ao pátio do Detran de Candeias do Jamari. Assim, AUTORIZO a realização de leilão pelo DETRAN/RO. Oficie-se o órgão. Promovi a baixa da restrição Renajud sobre a motocicleta, conforme tela que segue em anexo. Ocorrido a venda do bem em leilão, deverão ser quitados os débitos administrativos que pendem sobre o bem (taxas, impostos etc), com subrrogação no preço da venda e depósito do saldo remanescente se houve, em conta vinculada a este Juízo. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Verifica-se que decorreu o prazo para eventual recurso da decisão que desconstituiu a penhora dos valores bloqueados em conta de titularidade do executado. Diante disso, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: alor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.182,20 GELOE RODRIGUES LOPES 142.924.402-04 01533620 - 4 Sim (104) Ag.: 3432 C.: 000749212494-6 EditarExcluir TOTAL R$ 2.182,20 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 20 de novembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, EZOEL SIMOES LOPES, ENI SOUZA LOPES, GELOE RODRIGUES LOPES, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, AGUINALDO MAY Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A, CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744, FRANCISCO BEZERRA GOMES NETO, OAB nº RO14020 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, AV. 25 DE AGOSTO, 6961, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, RUA JAMARI, 4670, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, AV. 25 DE AGOSTO 6150, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. GELOE RODRIGUES LOPES apresentou impugnação à penhora arguindo, em síntese, que os valores bloqueados de R$ 2.118,09 são impenhoráveis, pois é proveniente de recebimento de benefício previdenciário (aposentadoria por idade). Por sua vez, a exequente apresentou réplica, pugnando pela manutenção da penhora. Pois bem. Tanto o E.TJRO quanto o Superior Tribunal de Justiça adotaram a posição de que a penhora de proventos de aposentadoria é possível, desde que em percentual que não comprometa o sustento do devedor e de sua família e não implique em ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o que redundaria, por consequência, na violação ao art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Com efeito, o objetivo primordial da função social do art. 833 do Código de Processo Civil é evitar a retenção salarial abusiva, já que o salário tem por escopo garantir a sobrevivência digna do indivíduo. No caso em comento, a parte autora logrou êxito em comprovar suas alegações através da juntada de cópia do seu histórico de crédito do INSS (ID. 107015063) que demonstra receber o valor mensal de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) à título de aposentadoria por idade (espécie 41), que é pago na Caixa Econômica Federal. Diante disso, verifica-se que de fato o bloqueio foi realizado junto a conta bancária do executado na Caixa Econômica Federal, assim, entendo que a manutenção da penhora em comento, evidentemente comprometerá a sobrevivência digna do executado, violando o princípio da dignidade da pessoa humana. Tem-se, portanto, que o acolhimento da impugnação e a liberação dos valores em favor da parte executada é medida que se impõe. Isto posto, sem mais delongas, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA e, por consequência, desconstituo a penhora do montante de R$ 2.118,09 (dois mil cento e dezoito reais e nove centavos) bloqueado em contas bancárias de titularidade de GELOE RODRIGUES LOPES - CPF: 142.924.402-04. Por fim, concedo o benefício da gratuidade da justiça ao executado. Intimem-se as partes acerca da presente (prazo: 05 dias). No mesmo prazo deverá a executada indicar os dados bancários para fins de levantamento dos valores. Preclusa a presente decisão, retornem conclusos para expedição de alvará eletrônico. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 3 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, EZOEL SIMOES LOPES, ENI SOUZA LOPES, GELOE RODRIGUES LOPES, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, AGUINALDO MAY Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, AV. 25 DE AGOSTO, 6961, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, RUA JAMARI, 4670, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, AV. 25 DE AGOSTO 6150, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Considerando a resposta positiva em parte, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, expeça-se o necessário para levantamento da quantia em favor da parte autora, podendo ser retirado por seu advogado, caso tenha poderes para tanto. 3. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em suspensão/arquivamento do feito. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 26 de junho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Foi realizado penhora via sistema SISBAJUD. Decorreu "in albis" o prazo de manifestação dos executados. O exequente pugnou pelo levantamento dos valores ID (100161522). Diante disso, autorizo o levantamento, pela parte exequente, dos valores depositados em Juízo. Registro que expedi em favor do advogado da parte credora o alvará eletrônico na modalidade "TRANSFERÊNCIA", através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 424,67 BANCO DO BRASIL 00000000000191 1531111 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 978,58 BANCO DO BRASIL 00000000000191 1531112 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793 C.: 19-1 EditarExcluir R$ 356,50 BANCO DO BRASIL 00000000000191 1531113 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793 C.: 19-1 EditarExcluir TOTAL R$ 1.759,75 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Zerada a conta judicial, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da satisfação do seu crédito ou requeira o que entender de direito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de abril de 2024 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 Advogado: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: L B M COMPENSADOS 2000 LTDA - ME, CNPJ nº 84754373000148, AV. 25 DE AGOSTO, 6961, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EZOEL SIMOES LOPES, CPF nº 28288912915, RUA JAMARI, 4670, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ENI SOUZA LOPES, CPF nº 60676922287, AV. 25 DE AGOSTO 6150, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GELOE RODRIGUES LOPES, CPF nº 14292440204, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA ERLEI FIGUEIREDO PACHECO, CPF nº 28362080230, AV. 25 DE AGOSTO 6180, NÃO INFORMADO INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AGUINALDO MAY, CPF nº 21982899204 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004627-68.1999.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 243.421,42 Parte Vistos. Considerando a resposta positiva parcialmente, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, expeça-se o necessário para levantamento da quantia em favor da parte autora, podendo ser retirado por seu advogado, caso tenha poderes para tanto. 3. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em suspensão/arquivamento do feito. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(574)

Todos os documentos(23)