Execução Fiscal 7038850-17.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 187.811,08

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 08:48

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•05/06/2024, 10:36

SENTENÇA

•01/04/2024, 08:48

10/06/2024, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:07

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:05

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:38

Conclusos para decisão

24/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:01

Conclusos para despacho

16/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:01

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:11

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:47

Juntada de certidão

21/11/2022, 08:15

Publicado CITAÇÃO em 10/10/2022.

10/10/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 22:23

Juntada de certidão

06/10/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:01

Mandado devolvido dependência

30/05/2022, 23:40

Juntada de certidão

17/05/2022, 07:02

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 06:10

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 07:35

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

11/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 00:16

Outras Decisões

10/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:16

Conclusos para despacho

11/11/2021, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:34

Juntada de Petição de juntada de ar

13/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 20:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:07

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:07

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:06

Outras Decisões

27/08/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:05

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 01:20

Publicado DESPACHO em 22/07/2021.

21/07/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:54

Outras Decisões

20/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:44

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:21

Publicado CITAÇÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:39

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 05.859.403/0001-04, da Beira 7400, Bairro: ELDORADO, CEP: 76811-738, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 7400 AO FIM - LADO PAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais EDITAL D Citação - 15:33

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:30

Outras Decisões

22/02/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:01

Conclusos para despacho

19/02/2021, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:41

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 12:53

Mandado devolvido dependência

05/11/2020, 12:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 14:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.

21/10/2020, 00:51

Outras Decisões

20/10/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:19

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 20/10/2020.

19/10/2020, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2020, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:52

Outras Decisões

16/10/2020, 09:52

Conclusos para despacho

16/10/2020, 07:34

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 07:34

DECISÃO

•14/11/2023, 19:05

DESPACHO

•18/10/2023, 08:11

DESPACHO

•08/08/2023, 09:49

DESPACHO

•26/04/2023, 10:46

DESPACHO

•05/10/2022, 16:52

DESPACHO

•10/01/2022, 10:26

DESPACHO

•27/08/2021, 19:31

DESPACHO

•20/07/2021, 15:52

DESPACHO

•20/07/2021, 12:54

DESPACHO

•22/02/2021, 19:01

DESPACHO

•20/10/2020, 10:19

DESPACHO

•16/10/2020, 09:52