Ação Penal - Procedimento Sumário 7000721-95.2024.8.22.0002 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 7000721-95.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:50

Definitivo

12/05/2025, 07:36

Decurso de Prazo

09/05/2025, 19:39

Documento (Certidão)

09/05/2025, 07:52

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2025, 07:45

Decurso de Prazo

02/05/2025, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:06

Publicação

28/04/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000721-95.2024.8.22.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LAERCIO GONCALVES ADVOGADOS DO REU: DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA, OAB nº RO12823, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o acusado restou absolvido e, em razão disso, fora determinada a restituição do valor da fiança. Instado, o acusado, por meio de seu advogado, informou os dados bancários e pugnou pela transferência do valor para conta de seu causídico. Em seguida, o patrono juntou procuração com poderes especiais. É o relato. DECIDO. Considerando que a parte apresentou os dados bancários e procuração com poderes especiais, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 1831 Conta Corrente: 753604027-0 Titular: Deivide de Souza Arruda O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo, intime-se o favorecido para informar se recebeu o valor mencionado Inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 26 de abril de 2025 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 18:26

Outras Decisões

26/04/2025, 18:26

Decurso de Prazo

25/04/2025, 02:25

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000721-95.2024.8.22.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LAERCIO GONCALVES ADVOGADOS DO REU: DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA, OAB nº RO12823, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 07.04.2025, às 10h00min. Registro que, através da Resolução nº 481 de 22/11/2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, definiu a obrigatoriedade de retorno de realização de audiências na modalidade presencial. Diante disso, a solenidade será realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Ariquemes/RO, RESSALVADA a possibilidade realização na modalidade virtual em caso de requerimento das partes. No presente caso, essa possibilidade está estendida inicialmente apenas em favor da Defesa e do Ministério Público, ressalvada a hipótese das testemunhas ou partes justificarem e comprovarem a impossibilidade de comparecer em juízo, caso contrário esses últimos deverão comparecer presencialmente na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Ariquemes/RO na data designada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO Intime-se eventuais vítimas, testemunhas e o denunciado, a comparecem presencialmente a audiência. As testemunhas residentes nos municípios que contam com a estrutura do Fórum Digital, poderão optar por serem ouvidas naquele local. Requisite-se os policiais, informando que também serão ouvidos pelo sistema de videoconferência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Expeça-se o necessário. Ariquemes/RO, 10 de outubro de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal DECISÃO Processo: 7000721-95.2024.8.22.0002. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, 1951 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU: LAERCIO GONCALVES, BR 364 KM 4 5 SN, PREGAO FERRO VELHO EM - 76820-038 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADOS DO REU: DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA, OAB nº RO12823, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Contra a Mulher Vistos. Analisando detidamente o feito, notadamente da resposta à acusação apresentada pelo réu Laercio Gonçalves, não indica tratar-se de caso de absolvição sumária, na forma do art. 397, do Código de Processo Penal. Imprescindível, pois, a instrução processual. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2024, às 10h30min. Considerando o retorno gradual das audiências presenciais, dê-se vistas à defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja a realização da audiência de instrução e julgamento de forma presencial ou por videoconferência. Decorrido o prazo in albis, determino que seja realizada por videoconferência. Optando pela realização de forma presencial, intime-se PESSOALMENTE as partes e testemunhas para comparecerem na 2ª Vara Criminal de Ariquemes/RO, localizado à Avenida Juscelino Kubtschek, n. 2365, Setor Institucional, CEP 76.872-853, Ariquemes/RO, munidas de documento de identificação com foto, para realização da solenidade, na data e horário designados. Consigno que o não comparecimento das testemunhas poderá ensejar na sua condução coercitiva e imputação do pagamento da diligência. Optando pela realização de forma virtual, intime-se PESSOALMENTE as partes e testemunhas para comparecerem à Sala de Audiência Virtual a ser realizada na data supracitada pelo aplicativo Google Meet, cujo link será encaminhado por meio do Whatsapp. No ato da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar o contato telefônico atual das partes e testemunhas a fim de viabilizar a realização da solenidade. Note-se que esclarecimentos acerca da forma de participação na audiência podem ser realizados, antecipadamente, por meio dos tutoriais produzidos pelo TJRO, através dos links: https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4 (se participar pelo celular) ou https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E (se participar pelo notebook ou desktop). Consigno ainda que caso não disponham de recursos tecnológicos suficientes para concretização do ato por videoconferência, onde quer que se encontrem, deverão comparecer ao Fórum de Ariquemes, com antecedência de 15 minutos, devendo o Oficial de Justiça certificar referida circunstância sobre a necessidade de deslocamento ao Fórum. Consigne-se, ainda, que em caso de não localização no endereço indicado, deverá diligenciar com os demais intimando eventual contato telefônico e/ou endereço. Requisite-se os policiais, informando que serão ouvidos pelo sistema de videoconferência ou de forma presencial, de acordo com a opção do patrono. Determino que o secretário de gabinete mantenha contato telefônico com o acusado, vítima e testemunhas, para orientá-los a respeito do Sistema de Videoconferência. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO E REQUISIÇÃO. Ariquemes, 23 de abril de 2024 Brenda Aguiar Vasconcelos Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000721-95.2024.8.22.0002. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª REGIÃO - ARIQUEMES e BURITIS PLANTÃO JUDICIÁRIO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, 1951 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: LAERCIO GONCALVES, BR 364 KM 4 5 SN, PREGAO FERRO VELHO EM - 76820-038 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO FLAGRANTEADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA TIPIFICAÇÃO: artigo 21 da Lei da Contravenções Penais c/c art. 5, III e art. 7, da Lei 11.340/2006 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos domingo, 21 de janeiro de 2024 na sala virtual de audiências do Juízo Plantonista (1ª Vara Cível), onde se encontrava presente a MMa. Juíza de Direito DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ e a Promotora de Justiça FERNANDA ALVES POPPL, foi aberta às 11 horas a audiência designada para esta data. Realizado o pregão constatou-se a presença doFLAGRANTEADO: LAERCIO GONCALVES, acompanhado do advogado DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA - OAB n. 12823/RO, que assistiu aos interesses do mesmo. A MMª. Juíza indagou ao custodiado acerca da conduta dos responsáveis pela sua prisão e as circunstâncias em que foi preso. O custodiado respondeu que todos os seus direitos foram respeitados e que não há reclamação a fazer. O Ministério Público manifestou pela homoloção do flagrante, pela concessão da liberdade provisória com fiança reduzida para 2 (dois) salários mínimos, com a fixação de medidas cautelares e as medidas protetivas. A Defesa aduziu acerca da exorbitância do valor da fiança e postulou liberdade provisória com fulcro no art. 350 do CPC. Em seguida, pelo MM Juiz, foi proferida a seguinte DECISÃO: “Presentes os requisitos legais e considerando que o flagrante e o auto lavrado encontram-se dentro da legalidade, homologo-o. Pende de análise a situação prevista no art. 310, parágrafo único do CPP, consistente em saber sobre o cabimento de eventual soltura ou convolação da prisão em flagrante em prisão preventiva. Pois bem. O Custodiado FLAGRANTEADO: LAERCIO GONCALVES, devidamente qualificado, foi preso em flagrante acusado de ter praticado lesão corporal em desfavor de sua esposa no contexto da Lei Maria da Penha. Analisando-se os autos verifica-se que a medida mais consentânea é a concessão da liberdade provisória vez que por ora, não se vislumbra necessidade de prisão, sobretudo porque não há registro de histórico de violência doméstica, as condições pessoais são favoráveis e a vítima manifestou interesse por medidas protetivas no histórico do boletim de ocorrência a salvaguardar a sua integridade física, moral e psicológica. Além disso, o delito supostamente praticado pelo flagranteado comina pena em que, raríssimas situações o réu é condenado a pena máxima, havendo recomendação para que o Juiz(a) norteie-se pela pena mínima ou ultrapasse esse limite com prudência, conforme as agravantes e causas de aumento existentes. Como no caso não se verificam situações que sinalizam que em caso de condenação a pena se distanciará muito da pena mínima, é possível concluir que no caso de eventual condenação, possivelmente será fixado regime diverso do fechado e provavelmente será substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Dessa forma, não se mostra justo que o flagranteado cumpra medida provisória de forma mais gravosa que o fará em caso de eventual condenação. Portanto, as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal são suficientes e adequadas para o caso em apreço, devendo o indiciado cumpri-las sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva. É dos autos que o custodiado é feirante e aufere renda suficiente para livra-se solto mediante pagamento de fiança. Todavia, o valor arbitrado pela autoridade policial mostra-se irrazoável, pois não condizente com sua condição sócios econômica pelos elementos colhidos neste feito. Neste campo, hei por bem acolher a manifestação ministerial no sentido de reduzir a fiança para 2 (dois) salários mínimos, que reputo suficientes para garantir que o preso acompanhe o tramitar do processo em liberdade. Sendo assim, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA COM REDUÇÃO DA FIANÇA para 2 (dois) salários mínimos ao custodiado FLAGRANTEADO: LAERCIO GONCALVES, anteriormente qualificado, atualmente recolhido no Albergue, devendo, após o seu pronto pagamento, este ser posto imediatamente em liberdade, salvo se por outros motivos estiver preso, ficando o flagranteado sujeito ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) Comparecimento em juízo todas as vezes que isso for determinado, bem como comunicação, a este Juízo, de qualquer alteração de endereço; b) Fica proibido de frequentar bares e estabelecimentos de diversão congêneres. c) Não poderá se ausentar da Comarca por mais de 15 (quinze) dias sem autorização judicial; O descumprimento das condições acima acarretará a revogação da medida ora concedida. E, ainda, o cumprimento das medidas protetivas concedidas em favor da vítima LUZIA NUNES DE AQUINO GONÇALVES, nos seguintes termos: Com fulcro no art. 18, I; art. 19 e art. 22 todos da Lei n. 11.340/2006, evidenciada, em Juízo de cognição sumária, a prática de violência doméstica e familiar contra indícios de materialidade e autoria e, para salvaguardar a integridade física da ofendida, fixo medidas protetivas, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, nos seguintes termos: 1- O afastamento imediato de LAERCIO GONÇALVES do lar conjugal, prorrogável mediante solicitação fundamentada e específica da vítima Luzia Nunes de Aquino Gonaçalves. O oficial de justiça deverá diligenciar apoio da Polícia Militar para o cumprimento de tal afastamento, podendo o requerido levar apenas seus documentos e vestuário pessoal. 2- Determino que o Requerido fique proibido de se aproximar da ofendida no limite mínimo de 200 (duzentos) metros de distância, ou ainda manter contato com a mesma por qualquer meio de comunicação; 3- Não poderá o Requerido frequentar lugares que a ofendida tenha que necessariamente frequentar, tais como: trabalho, escola e outros, a fim de que a integridade física e psicológica da mesma seja preservada. Intime-se o infrator, cientificando-o de que o descumprimento das medidas protetivas de urgência ensejará o cometimento de crime disciplinado no artigo 24-A, da Lei 11.340/2006, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao caso, inclusive ser preso, para garantir a integridade física e moral da vítima e seus familiares. Notifique-se a ofendida (art. 21, Lei 11.340/2006). Cumpra-se. Demais determinações: a) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da intimação das partes, tornem os autos conclusos para suspensão no sistema pelo período da vigência da medida. b) A vítima poderá, nos casos em que entender necessário, requerer a prorrogação das medidas protetivas ora concedidas, já que válidas por 06 (seis) meses. O pedido de prorrogação deverá ser efetuado pela vítima pessoalmente, junto à Defensoria Pública e/ou mediante advogado constituído no prazo de 10 (dez) dias antes da data vencimento das referidas medidas. O senhor Oficial de Justiça deverá: 1) CERTIFICAR O DIA E HORÁRIO EM QUE O MANDADO FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDO, devendo apor o ciente das partes no mandado que será juntado nos autos, eis que o descumprimento poderá configurar o crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06. 2) Informar à vítima, que em caso de descumprimento, poderá entrar em contato diretamente com a Patrulha Maria da Penha, por meio do telefone n. 98404-9897. 3) Havendo manifestação expressa da vítima para que não mais sejam cumpridas as medidas deferidas, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar no mandado e intimá-la a comparecer perante a Defensoria Pública e/ou constituir advogado para solicitar revogação das referidas medidas. Encaminhe-se esta decisão nos e-mail's: [email protected] e [email protected]. Assunto Patrulha Lei Maria da Penha, com a finalidade de a Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Dê-se vistas ao Ministério Público para o que entender pertinente. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIR O MANDADO NO PRAZO DE 48 HORAS (Resolução n. 346/2020 - CNJ). CUMPRA-SE AINDA A PRESENTE DECISÃO SERVINDO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, após o pagamento da fiança, e TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS CAUTELARES". Nada mais havendo, encerrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada, ficando dispensada a assinatura física das partes devido ao fato de a audiência ter sido realizada por videoconferência, servindo a mídia que será anexada ao sistema como comprovante de participação das pessoas acima nominadas."

22/01/2024, 00:00

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