Execução de Título Extrajudicial 7003646-41.2023.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003646-41.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:17

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:17

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:17

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:17

Definitivo

03/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:54

Publicação

03/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI, CNPJ nº 03222753000130,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, RUA JOÃO PESSOA 2529, - DE 2529/2530 A 2714/2715 SETOR 03 - 76870-476 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, RUA JOÃO PESSOA 2529, - DE 2529/2530 A 2714/2715 SETOR 03 - 76870-476 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 EXECUTADOS: CASSILDA FERMIANO ROBERTO NUNES, CPF nº 61191442268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ADENIR ZEFERINO NUNES, CPF nº 39033163268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, FERMIANO & NUNES LTDA - ME, CNPJ nº 07145627000180, AV. AYRTON SENNA 1783 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003646-41.2023.8.22.0021 Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário R$ 6.911,25 Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte exequente (ID 115237764), por meio da qual informa que os executados teriam relatado a existência de supostos bloqueios em suas contas bancárias, alegadamente vinculados a este processo, o qual se encontra extinto por sentença (ID 101489828). Sustenta a possibilidade de inconsistência no sistema SISBAJUD e requer a liberação de eventuais restrições. Passo a decidir. Inicialmente, compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer registro de novos bloqueios de valores após o despacho judicial de ID 115503435, de 09/01/2025, no qual o Juízo determinou o desbloqueio de valores via SISBAJUD, com a seguinte determinação: "O pedido de desbloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido.”(ID 115503435). Da análise do relatório de ordens judiciais constante nos autos (IDs 98972441, 98973081, 98973083, 98972731, entre outros), observa-se que os bloqueios realizados ocorreram entre setembro e outubro de 2023, tendo sido convertidos em penhora e posteriormente liberados quando determinado pelo Juízo. Não há nos autos qualquer ordem recente de bloqueio, tampouco resposta do SISBAJUD indicando nova constrição financeira. Também não existe registro de pendência ou ordem ativa capaz de justificar a alegação dos executados. Assim, não existem valores bloqueados atualmente, inexistindo providência judicial a ser adotada neste momento. Diante disso, certifique-se a inexistência de bloqueios ativos no sistema SISBAJUD, conforme já indicado pelo histórico processual. Indefiro, portanto, o pedido genérico de “liberação” formulado, por ausência de bloqueio a ser levantado. Intime-se a parte exequente para ciência. Após, arquivem-se, mantendo-se a baixa definitiva, caso nada mais seja requerido. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários. 1 - Intime-se. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 12:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:21

Desarquivamento

27/11/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:22

Definitivo

25/04/2025, 17:05

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:05

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI, CNPJ nº 03222753000130,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, RUA JOÃO PESSOA 2529, - DE 2529/2530 A 2714/2715 SETOR 03 - 76870-476 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, RUA JOÃO PESSOA 2529, - DE 2529/2530 A 2714/2715 SETOR 03 - 76870-476 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 EXECUTADOS: CASSILDA FERMIANO ROBERTO NUNES, CPF nº 61191442268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ADENIR ZEFERINO NUNES, CPF nº 39033163268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, FERMIANO & NUNES LTDA - ME, CNPJ nº 07145627000180, AV. AYRTON SENNA 1783 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003646-41.2023.8.22.0021 Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário R$ 6.911,25 Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte exequente (ID 115237764), por meio da qual informa que os executados teriam relatado a existência de supostos bloqueios em suas contas bancárias, alegadamente vinculados a este processo, o qual se encontra extinto por sentença (ID 101489828). Sustenta a possibilidade de inconsistência no sistema SISBAJUD e requer a liberação de eventuais restrições. Passo a decidir. Inicialmente, compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer registro de novos bloqueios de valores após o despacho judicial de ID 115503435, de 09/01/2025, no qual o Juízo determinou o desbloqueio de valores via SISBAJUD, com a seguinte determinação: "O pedido de desbloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido.”(ID 115503435). Da análise do relatório de ordens judiciais constante nos autos (IDs 98972441, 98973081, 98973083, 98972731, entre outros), observa-se que os bloqueios realizados ocorreram entre setembro e outubro de 2023, tendo sido convertidos em penhora e posteriormente liberados quando determinado pelo Juízo. Não há nos autos qualquer ordem recente de bloqueio, tampouco resposta do SISBAJUD indicando nova constrição financeira. Também não existe registro de pendência ou ordem ativa capaz de justificar a alegação dos executados. Assim, não existem valores bloqueados atualmente, inexistindo providência judicial a ser adotada neste momento. Diante disso, certifique-se a inexistência de bloqueios ativos no sistema SISBAJUD, conforme já indicado pelo histórico processual. Indefiro, portanto, o pedido genérico de “liberação” formulado, por ausência de bloqueio a ser levantado. Intime-se a parte exequente para ciência. Após, arquivem-se, mantendo-se a baixa definitiva, caso nada mais seja requerido. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários. 1 - Intime-se. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 EXECUTADOS: CASSILDA FERMIANO ROBERTO NUNES, ADENIR ZEFERINO NUNES, FERMIANO & NUNES LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003646-41.2023.8.22.0021 Recebo a inicial. 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do mandado pela parte executada, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, no valor de R$ R$ 6.911,25(seis mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) do valor do crédito, OU OPOR EMBARGOS, no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2.1 Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 3. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Alternativamente, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, a parte executada poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 6. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Citações, penhoras de bens e intimações do executado CASSILDA FERMIANO ROBERTO NUNES, CPF nº 61191442268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ADENIR ZEFERINO NUNES, CPF nº 39033163268, RUA CACAULÂNDIA 1308 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, FERMIANO & NUNES LTDA - ME, CNPJ nº 07145627000180, AV. AYRTON SENNA 1783 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA/ INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ PRECATÓRIA/ OFÍCIO/CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO. Buritis, 2 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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