Apelação / Remessa Necessária 7008086-77.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/01/2025, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:35

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 11:50

Publicação

01/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 11:37

Recebimento

11/06/2024, 11:09

Todas as movimentações(97)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/01/2025, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:35

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 11:50

Publicação

01/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 11:37

Recebimento

11/06/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2024, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 08:27

Publicação

03/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:36

Provimento

02/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:23

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 10:21

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 08:44

Publicação

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:28

Mero expediente

22/01/2024, 08:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:00

Decurso de Prazo

20/10/2023, 07:58

Decurso de Prazo

13/10/2023, 15:01

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 09:25

Petição (Contra-razões)

03/10/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 09:27

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 10:31

Publicação

01/09/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:27

Petição (Contra-razões)

24/04/2023, 10:54

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:45

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:10

Petição (Contra-razões)

20/04/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:34

Decurso de Prazo

03/04/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 08:11

Publicação

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:14

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:01

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:47

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:07

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 09:24

Publicação

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:46

Provimento

31/01/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2022, 10:22

Publicação

15/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:51

Despacho

14/12/2022, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 11:26

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 09:56

Mudança de Classe Processual

30/09/2022, 09:55

Recebimento

23/09/2022, 11:42

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 11:41