Apelação / Remessa Necessária 7040514-15.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 09:04

Publicação

28/03/2024, 00:02

Provimento

27/03/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:03

Todas as movimentações(79)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 09:04

Publicação

28/03/2024, 00:02

Provimento

27/03/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:03

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 08:56

Publicação

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:28

Mero expediente

22/01/2024, 08:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:34

Decurso de Prazo

18/09/2023, 15:38

Decurso de Prazo

18/09/2023, 15:37

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 14:01

Publicação

22/08/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

03/04/2023, 13:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2023, 10:29

Publicação

08/03/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 19:36

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:48

Petição (Contra-razões)

06/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:52

Petição (Contra-razões)

02/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:21

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 08:04

Publicação

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:41

Provimento

31/01/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 13:14

Petição (Parecer)

19/01/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:30

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

10/01/2023, 11:27

Recebimento

15/12/2022, 16:44

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 16:44