Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001005-96.2017.8.22.0019 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001005-96.2017.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:08

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28/06/2025, 01:07

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28/06/2025, 00:58

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:50

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:48

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:47

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:34

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:32

Definitivo

24/06/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicação

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: DAVID AUGUSTO PEREIRA, LINHA MA 32, KM 07, LOTE 488 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KETHLEEN TARGA PEREIRA, LUIS FERNANDO TARGA PEREIRA, GUSTAVO TARGA PEREIRA, MARA DENISE TARGA, MARCUS VINICIUS TARGA PEREIRA, KARINE TARGA PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. A parte exequente intimada por 2 (duas) vezes (ID 119633976 e 120184419) nada requereu presumindo-se, portanto, o recebimento dos valores. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Caso reste pendente, desde já, determino que Expeça-se Alvará/Ofício para levantamento do crédito da parte autora. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000 do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 2 de junho de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7001005-96.2017.8.22.0019

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:48

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: DAVID AUGUSTO PEREIRA, LINHA MA 32, KM 07, LOTE 488 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KETHLEEN TARGA PEREIRA, LUIS FERNANDO TARGA PEREIRA, GUSTAVO TARGA PEREIRA, MARA DENISE TARGA, MARCUS VINICIUS TARGA PEREIRA, KARINE TARGA PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. A parte exequente intimada por 2 (duas) vezes (ID 119633976 e 120184419) nada requereu presumindo-se, portanto, o recebimento dos valores. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Caso reste pendente, desde já, determino que Expeça-se Alvará/Ofício para levantamento do crédito da parte autora. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000 do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 2 de junho de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7001005-96.2017.8.22.0019

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: DAVID AUGUSTO PEREIRA, LINHA MA 32, KM 07, LOTE 488 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KETHLEEN TARGA PEREIRA, LUIS FERNANDO TARGA PEREIRA, GUSTAVO TARGA PEREIRA, MARA DENISE TARGA, MARCUS VINICIUS TARGA PEREIRA, KARINE TARGA PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Foi anotada a penhora no rosto dos autos, conforme decisão de ID 114879394, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, no processo n.7010726-12.2020.8.22.0005 (ID 114466539). Em atenção à penhora realizada, foi realizado o depósito dos valores conforme ID 111283913. Os autos vieram conclusos. 1. Considerando a existência de penhora no rosto dos presentes autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001005-96.2017.8.22.0019 DEFIRO a expedição do alvará judicial para liberação dos valores em favor do advogado RODRIGO TOTINO, nos termos requeridos em 114909871; 2. Ademais, determino a expedição dos demais alvarás correspondentes aos credores destes autos, observando-se a proporção e destinação adequadas, conforme o teor das decisões já proferidas no processo. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 16 de dezembro de 2024. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: DAVID AUGUSTO PEREIRA, LINHA MA 32, KM 07, LOTE 488 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KETHLEEN TARGA PEREIRA, LUIS FERNANDO TARGA PEREIRA, GUSTAVO TARGA PEREIRA, MARA DENISE TARGA, MARCUS VINICIUS TARGA PEREIRA, KARINE TARGA PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1- Ante o ofício de ID 114231380, determino a AVERBAÇÃO da penhora no rosto desses autos da importância de R$ 151.201,89 (cento e cinquenta e um mil duzentos e um reais e oitenta e nove centavos), para resguardar o direito de crédito da COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, nos autos do processo nº 7010726-12.2020.8.22.0005 em cumprimento ao solicitados pelo MM. Juiz da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO (ID 114231380). 2- Intimadas as partes, na pessoa de seus patronos, para que se manifestem acerca da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS e eventual direito de prelação/crédito privilegiado, em 05 dias. 3- Compulsando os autos verifica-se ofício de penhora nos rosto desses autos em ID 97712534, com certidão em ID 99203409, e Decisão reservando valor a título de penhora em ID 100308854, certifique-se a CPE quanto ao cumpriemento desta obrigação, conforme requerido pelo interessado em ID 114316361. SERVE A PRESENTE DE CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO Providências à CPE: 1- Incluir alerta de penhora no rosto dos autos, com identificação de valor, credor e ID da decisão. 2- Encaminhar resposta ao Juiz solicitante. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001005-96.2017.8.22.0019 Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 11 de dezembro de 2024. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

12/12/2024, 00:00

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