Execução Fiscal 7026483-58.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 155.041,79

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

FENIX LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA QUIRINO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 21:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/12/2025, 21:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/12/2025, 21:43

DESPACHO

•18/08/2025, 14:31

24/02/2026, 00:04

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 21:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/12/2025, 21:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:32

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:49

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA QUIRINO FERREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:47

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA QUIRINO FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:18

Publicado CITAÇÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 02:18

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:03

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 08:16

Juntada de juntada de ar

06/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de juntada de ar

01/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA QUIRINO FERREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 12:44

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

04/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:08

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:54

Mandado devolvido dependência

08/01/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

08/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:15

Mandado devolvido competência exclusiva

03/12/2021, 12:45

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:59

Juntada de Petição de juntada de ar

27/09/2021, 19:37

Juntada de Petição de certidão

10/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:15

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 07:34

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:06

Outras Decisões

12/08/2021, 18:06

Conclusos para despacho

03/08/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:25

Publicado DESPACHO em 14/07/2021.

13/07/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2021, 15:05

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:53

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:40

Publicado DESPACHO em 20/05/2021.

19/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:49

Outras Decisões

18/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:50

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:45

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 03:30

Publicado CITAÇÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 03:30

Publicado DESPACHO em 01/03/2021.

26/02/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7026483-58.2020.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: FENIX LTDA - ME CDA's: 20180200047831 e 20180200047832. CITAÇÃO DO EXECUTADO: FENIX LTDA - ME, CN Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:35

Outras Decisões

24/02/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:25

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:26

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 22:59

Mandado devolvido dependência

09/12/2020, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 09:10

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de juntada de ar

25/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de juntada de ar

25/08/2020, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de FENIX LTDA - ME em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:30

Publicado DESPACHO em 05/08/2020.

04/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 01:11

Outras Decisões

03/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 09:44

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2020, 10:43

Conclusos para despacho

26/07/2020, 07:16

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 07:16

DESPACHO

•09/04/2025, 13:09

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

•21/01/2025, 12:53

DECISÃO

•12/08/2024, 20:06

DESPACHO

•26/11/2023, 10:25

DESPACHO

•10/03/2023, 10:36

DESPACHO

•02/08/2022, 15:08

DECISÃO

•12/08/2021, 18:06

DESPACHO

•09/07/2021, 15:05

DESPACHO

•18/05/2021, 14:49

DESPACHO

•18/05/2021, 12:50

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•14/12/2025, 21:43

DESPACHO

•18/08/2025, 14:31

DESPACHO

•09/04/2025, 13:09

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

•21/01/2025, 12:54

DESPACHO

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DECISÃO

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