Execução de Título Extrajudicial 7009154-62.2022.8.22.0001 - TJRO

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 09:17

Documento (Certidão)

26/05/2026, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 12:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:06

Publicação

26/03/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:40

Outras Decisões

25/03/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:20

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:53

Publicação

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:05

Outras Decisões

30/01/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:12

Publicação

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:07

Outras Decisões

19/12/2025, 13:07

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:04

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 15:21

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 11:27

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 15:05

Publicação

16/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO O exequente vem aos autos, por meio da petição de ID 124205422 e 125003780, requerer a penhora dos vencimentos recebidos pela executada com a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC (CNPJ 04.564.530/0001-13). Antes da análise do pedido, necessário demonstrar quais os proventos reais percebidos pela parte ré, com o fim de averiguar a aplicabilidade da medida e não atingir o mínimo necessário para manutenção da dignidade da pessoa humana. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, mediante o recolhimento das custas necessárias no prazo de 15 (quinze) dias, EXPEÇA-SE ofício à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC (CNPJ 04.564.530/0001-13), localizada na Avenida Faquar, 2986 - Pedrinhas, Porto Velho/RO, CEP 76801-470, para que essa Secretaria informe os vencimentos recebidos pela executada EDLENE ALVES DE CASTRO, inscrita no CPF/MF n.º 641.151.352-04, encaminhando a este Juízo cópia dos 03 (três) últimos contracheques, a fim de subsidiar a análise quanto ao percentual a ser definido em caso de deferimento do pedido de penhora salarial. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o envio das informações solicitadas. A resposta deve ser encaminhada, preferencialmente, via e-mail: [email protected], a qual deve ser certificada nos autos. Com a resposta, venham os autos conclusos na pasta "Decisão urgente". Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 15 de setembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:45

Determinação de Diligência

15/09/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:17

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicação

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 13:22

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:29

Publicação

10/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:00

Documento (Certidão)

09/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:21

Publicação

05/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido de busca no sistema SNIPER. Esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte suscitada. Libere, a CPE, o acesso dos documentos somente aos advogados das partes devidamente representadas e que estejam cadastrados no processo, certificando a data do ato. Apresentada resposta, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. Cumpra-se. Intime-se. Porto Velho, 4 de junho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:17

Outras Decisões

04/06/2025, 11:17

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:48

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:41

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:57

Decurso de Prazo

02/05/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:12

Publicação

24/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: E. A. D. C. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO Promova a parte autora, em 10 (dez) dias, a apresentação do comprovante de recolhimento das custas para a diligência pleiteada, nos termos do art. 17 da Lei Estadual n. 3.896/2016, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão/extinção do processo. Atente que cada recolhimento equivale a uma pesquisa/consulta (um CPF e um sistema). Assim, pretendendo a parte efetuar mais de uma consulta (exemplo: dois ou mais sistemas ou dois ou mais CPF's em um sistema), deverá recolher o montante respectivo às diligências pleiteadas, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas Judiciais). Decorrido o prazo, se nada for apresentado, venha concluso na pasta "Julgamento extinção". Recolhidas as custas, venha concluso na pasta "Decisão JUD's". Porto Velho, 23 de abril de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:46

Mero expediente

23/04/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:25

Decurso de Prazo

23/04/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:33

Publicação

09/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:46

Publicação

17/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Em razão da liberação de visualização dos documentos anexos ao ID 117200917, fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito, no prazo de 10 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:59

Decurso de Prazo

13/03/2025, 03:01

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:22

Publicação

20/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o pedido de ID n. 113898072. O extrato previdenciário do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS pode ser obtido por meio do sistema PREVJUD. Com o devido sigilo, as informações encontram-se em anexo. À CPE: Libere o acesso aos documentos anexos em favor das partes e dos representantes habilitados e certifique-se quanto à data do ato. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Decorrido o prazo, se nada for solicitado, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Porto Velho, 19 de fevereiro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:31

deferimento

19/02/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:21

Publicação

05/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:12

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 01:51

Publicação

05/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento ao feito/requerer medida executiva útil, sob pena de suspensão e extinção do processo. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Porto Velho, 4 de novembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 18:37

Outras Decisões

04/11/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 09:56

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 01:01

Publicação

29/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.249,05 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, contudo, fica a parte exequente intimada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Segue o comprovante da solicitação e do alvará. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Com relação ao pedido de reiteração de expedição de alvará eletrônico (ID 107669176) defiro-o, porquanto observei que houve erro de integração com o sistema da Caixa Econômica quando do processamento do alvará anterior (ID 106814169). Atente a parte que a ordem poderá levar até 07 dias para ser processada pela Caixa Econômica Federal. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.249,05 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, contudo, fica a parte exequente intimada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Segue o comprovante da solicitação e do alvará. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Com relação ao pedido de reiteração de expedição de alvará eletrônico (ID 107669176) defiro-o, porquanto observei que houve erro de integração com o sistema da Caixa Econômica quando do processamento do alvará anterior (ID 106814169). Atente a parte que a ordem poderá levar até 07 dias para ser processada pela Caixa Econômica Federal. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.249,05 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, contudo, fica a parte exequente intimada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Segue o comprovante da solicitação e do alvará. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Com relação ao pedido de reiteração de expedição de alvará eletrônico (ID 107669176) defiro-o, porquanto observei que houve erro de integração com o sistema da Caixa Econômica quando do processamento do alvará anterior (ID 106814169). Atente a parte que a ordem poderá levar até 07 dias para ser processada pela Caixa Econômica Federal. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:43

Outras Decisões

28/08/2024, 12:43

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:40

Publicação

10/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO Considerando que a executada, apesar de intimada a respeito do bloqueio judicial (ID 104920789) não apresentou impugnação, nos termos do despacho anterior, ficam os valores convertidos em penhora. Segue alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente. Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada em até sete dias (ID n.104732569). Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 dias, promover o andamento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão/extinção. Porto Velho, 7 de junho de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 09:40

Outras Decisões

07/06/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 15:27

Documento (Certidão)

03/06/2024, 15:26

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:21

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2024, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:29

Publicação

03/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.249,05 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada VIA CARTA AR no endereço de id. 96547061 para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Porto Velho, 2 de abril de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 22:43

Outras Decisões

02/04/2024, 22:43

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 11:28

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:03

Publicação

23/01/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.249,05 DESPACHO Considerando que a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha", já foi lançada no sistema SISBAJUD, aguarde-se o prazo de 30 dias em cartório (CPE), para concretização dos resultados. Decorrido o prazo acima, concluso em caixa especifica para juntada do resultado de deliberações pertinentes. Aguarde-se o decurso do prazo. Porto Velho, 22 de janeiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 07:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:10

Publicação

23/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte EXEQUENTE, no PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, intimada a informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:11

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:43

Publicação

07/11/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ALVARÁ EXPEDIDO 1) Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. 2) Deverá ainda a parte EXEQUENTE, no PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:54

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:23

Mandado

23/09/2023, 19:13

Mandado

01/09/2023, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2023, 11:24

Documento (Certidão)

01/09/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:39

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:42

Publicação

11/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:07

Documento

10/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:52

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:49

Publicação

31/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.249,05 Data da distribuição: 13/02/2022 DESPACHO EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO, endereços: 1) RUA JOAQUINA 6111 APONIÃ - 76824-116 - PORTO VELHO - RONDÔNIA; 2) RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 806, BAIRRO OLARIA, PORTO VELHO/RO - CEP 76801-230. Porto Velho, 28 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7009154-62.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Indefiro, neste momento, o pedido de levantamento dos valores bloqueados através do SISBAJUD, tendo em vista que a parte executada ainda não intimado do referido bloqueio, como se observa nos autos a carta de AR retornou negativa- motivo de "ausente" ID n. 88963307. Ademais, no despacho de ID n. 86460314 foi informado o bloqueio de valores, no entanto, constou em anexo o recibo de protocolo do SISBAJUD referente a processo diverso. Assim sendo, exclua à CPE o documento de ID n.86460171. Segue em anexo o recibo de protocolo de bloqueio de valores do presente processo. Dessa forma, expeça-se mandado de intimação referente ao despacho de ID n.86460314, devendo constar em anexo o novo recibo do SISBAJUD. Intime-se a parte exequente, via sistema, do presente despacho. SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:28

Outras Decisões

28/07/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:44

Publicação

25/04/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009154-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDLENE ALVES DE CASTRO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 22:16

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:27

Publicação

04/04/2023, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:27

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2023, 15:47

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:15

Publicação

09/02/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 16:29

Publicação

06/02/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 21:18

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:22

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:36

Publicação

07/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:27

Publicação

25/11/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:26

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:34

Decurso de Prazo

27/10/2022, 12:51

Mandado

26/10/2022, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 07:51

Mandado

08/08/2022, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 18:54

Decurso de Prazo

25/07/2022, 18:22

Decurso de Prazo

25/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 18:43

Decurso de Prazo

20/07/2022, 19:59

Decurso de Prazo

20/07/2022, 18:59

Publicação

15/07/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:57

Publicação

22/06/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 17:46

Requisição de Informações

20/06/2022, 17:46

Decurso de Prazo

29/04/2022, 05:21

Decurso de Prazo

29/04/2022, 03:09

Decurso de Prazo

28/04/2022, 23:30

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:46

Publicação

12/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:06

Publicação

31/03/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:03

Publicação

16/03/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 19:27

Mandado

05/03/2022, 22:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 22:14

Mandado

16/02/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 12:50

Outras Decisões

15/02/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 21:43

Distribuição (sorteio)

13/02/2022, 21:43

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(254)

Todos os documentos(21)