Execução de Título Extrajudicial 0202728-97.2007.8.22.0001 - TJRO

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:24

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:42

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:02

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:29

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:28

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:22

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:22

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 22:53

Publicação

29/10/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL, AV. SETE DE SETEMBRO 2011 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Réu: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, CPF nº 18797741949, AV. CALAMA,2.727, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOAO DO VALE NETO, CPF nº 05488915168, RUA PAULO LEAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0202728-97.2007.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 193.105,77 Última distribuição:25/10/2023 Vistos. Considerando a existência de agravo de instrumento, determino a suspensão do feito, até a conclusão do julgamento. A análise dos embargos será feita após o julgamento dos referidos embargos. Porto Velho, 21 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:51

Por decisão judicial

21/10/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 19:29

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2024, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:31

Publicação

10/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0202728-97.2007.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Crédito Rural Trata-se de ação de Título Extrajudicial ajuizada em 2007 na qual não houve ainda a execução. Ante a ausência de bens penhoráveis, foi solicitada decretação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, todavia, todas as diligências restaram infrutíferas. O feito, inclusive, foi suspenso durante largo período. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens penhoráveis para satisfação do crédito exequendo. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos processuais da ação executiva. Deve ser frisado que foram realizadas todas diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. As diligências promovidas não se mostraram suficientes para que o processo obtivesse resultado útil, razão pela qual deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. A propósito, nessa mesma linha de entendimento tem se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia em reiterados julgados: Cumprimento de sentença. Ausência de localização do devedor e do bem a ser apreendido. Esgotamento de todas os meios possíveis. Excepcional perda superveniente de interesse de agir. Esgotados os meios de localização de patrimônio do devedor, o prolongamento inefetivo e ineficaz do processo de busca e apreensão viola o 'direito fundamental a uma tutela executiva' útil e o princípio da máxima coincidência possível, sendo necessária, excepcionalmente, a extinção do feito em razão da perda superveniente de interesse de agir. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AC n. 0122766-64.2003.8.22.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, pub. no DJE. n. 068 de 14/04/2010). Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Perda superveniente do interesse de agir. Recurso desprovido. Esgotados os meios de localização de bens do devedor passíveis de penhora, tornando-se a tramitação do feito ação inócua, impõe-se a extinção ante a excepcional perda superveniente do interesse de agir, sobretudo pelo fato de o prolongamento ineficaz do processo configurar violação aos princípios da efetividade e da primazia da tutela específica. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (0010650-66.2013.8.22.0001 – Apelação. Rel. Desembargador Isaias Fonseca Moraes. J. 06/12/2017. DJE 15/12/2017). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 quarta-feira, 9 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:13

Inexistência de bens penhoráveis

09/10/2024, 10:13

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 11:59

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:25

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:52

Publicação

23/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0202728-97.2007.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a planilha atualizada do débito. Porto Velho/RO, segunda-feira, 22 de julho de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juíz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 11:18

Mero expediente

22/07/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:05

Publicação

08/07/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A EXECUTADO: JOAO DO VALE NETO registrado(a) civilmente como JOAO DO VALE NETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA - RO1583 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 21:15

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 00:48

Publicação

06/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 DESPACHO Não há o que se falar em prescrição intercorrente, vez que há, inclusive, penhora no rosto dos autos efetivado em outro processo. Havendo bens penhoráveis localizados, não há prescrição a ser reconhecida. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Crédito Rural intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar o devido prosseguimento ao feito. Porto Velho/RO, quarta-feira, 5 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:38

Mero expediente

05/06/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 11:57

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:44

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:44

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:38

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:34

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:01

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 04:04

Publicação

14/05/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID. 105437539 no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, segunda-feira, 13 de maio de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juíz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0202728-97.2007.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:31

Mero expediente

13/05/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:32

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:44

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:42

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:40

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 04:34

Publicação

23/04/2024, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0202728-97.2007.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Crédito Rural Vistos. A parte exequente paresentou embargos de declaração, sustentando a existência de erro material na decisão que homologou um acordo extrajudicial. Verifica-se, de antemão, que assiste razão ao exequente, haja vista que sequer houve pedido de homologação de acordo nos autos. Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para anular a sentença anteriormente proferida. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas referentes às diligências pleiteadas na petição de ID. 102373342. Porto Velho, 22 de abril de 2024 Angela Maria da Silva Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 14:00

Desarquivamento

11/04/2024, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2024, 13:32

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:15

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:59

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:58

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:58

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:43

Definitivo

14/03/2024, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:33

Publicação

13/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 0202728-97.2007.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Crédito Rural Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, com fundamento no artigo 924, III do NCPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por BANCO DO BRASIL em face de AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO e ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais (1% sobre o valor da causa), conforme art. 8º, II da lei de custas n. 3.896/2016. Os valores devem ser pagos diretamente para a parte e não depositados em conta judicial. Caso haja descumprimento, o processo pode ser desarquivado a qualquer momento. Publique-se.Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, 12 de março de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 10:04

Homologação de Transação

12/03/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:56

Publicação

29/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A EXECUTADO: JOAO DO VALE NETO registrado(a) civilmente como JOAO DO VALE NETO e outros INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 15(quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:01

Publicação

23/01/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Crédito Rural Defiro a penhora do rosto dos autos pleiteado na petição de ID. 96381344. Proceda-se com a expedição do necessário para o garantimento da reserva do crédito da parte exequente. Após, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho/RO, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 11:14

Mero expediente

22/01/2024, 11:14

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:15

Desarquivamento

12/01/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:22

Provisório

17/11/2023, 11:02

Desarquivamento

17/11/2023, 11:01

Definitivo

17/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:52

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:48

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:34

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:34

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:23

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:23

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:23

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:14

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:10

Publicação

07/11/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 96510372. Porto Velho/RO, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Crédito Rural

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:43

Mero expediente

06/11/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 11:26

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

25/10/2023, 11:04

Determinada a Redistribuição

24/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/10/2023, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 01:05

Publicação

12/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Ativo: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:49

Determinada a Redistribuição

11/10/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:56

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:56

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:56

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:56

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:36

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:36

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:35

Publicação

25/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O exequente apenas reiterou o pedido já indeferido, conforme despacho de ID. 96264126. Não havendo manifestação apta a movimentar o presente feito, retornem os autos ao arquivo provisório, a fim de aguardar o prazo da prescrição intercorrente. Porto Velho/RO, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Crédito Rural

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:15

Mero expediente

22/09/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:32

Publicação

19/09/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0202728-97.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO, JOAO DO VALE NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Crédito Rural Indefiro o pedido da parte exequente. A penhora no rosto dos autos se dá quando o executado de uma demanda tem créditos a receber em outra, fazendo assim o abatimento. No caso em tela, o exequente aponta a existência de valores referentes a processo que os executados respondem na Justiça Trabalhista e advém de bens leiloados naqueles autos. Com efeito, a penhora no rosto dos autos traria tumulto processual sob ordens de preferência e, ainda, há de se considerar que as verbas trabalhistas possuem preferência no pagamento. Assim, indefiro o pleito do exequente. No mais, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o devido prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Porto Velho/RO, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Mero expediente

18/09/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 11:41

Mero expediente

18/09/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 08:00

Desarquivamento

13/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:04

Definitivo

23/03/2022, 11:49

Desarquivamento

23/03/2022, 11:47

Decurso de Prazo

23/01/2021, 00:01

Decurso de Prazo

23/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2021, 00:00

Provisório

26/07/2019, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2019, 13:50

Publicação

24/04/2019, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 11:23

Suspensão Condicional do Processo

15/04/2019, 11:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 11:52

Publicação

28/09/2018, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2018, 13:06

Recebimento

17/09/2018, 00:00

Remessa

12/09/2018, 00:00

Recebimento

11/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

10/08/2018, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 00:00

Recebimento

15/03/2018, 00:00

Recebimento

14/03/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 00:00

Recebimento

27/03/2017, 00:00

Mero expediente

23/03/2017, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 00:00

Recebimento

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

11/11/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 00:00

Recebimento

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 00:00

Remessa

29/07/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

25/07/2014, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Abandono da causa

02/12/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2013, 08:50

Recebimento

10/05/2013, 00:00

Mero expediente

19/04/2013, 12:49

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 00:00

Recebimento

19/03/2013, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2012, 12:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2012, 13:25

Recebimento

03/05/2012, 00:00

Mero expediente

25/04/2012, 18:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 00:00

Recebimento

22/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 00:00

Mero expediente

17/10/2011, 08:22

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 00:00

Recebimento

29/06/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 00:00

Recebimento

21/06/2011, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2011, 07:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 00:00

Convenção das Partes

27/04/2009, 00:00

Mero expediente

10/02/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 00:00

Mero expediente

29/12/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 00:00

Recebimento

19/11/2008, 17:05

Distribuição (sorteio)

06/09/2007, 09:13

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(16)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(261)