Cumprimento de sentença 7035992-18.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

VALDENIZE LEITE DUARTE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO

OAB/RO 3300·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:16

Desentranhado o documento

17/02/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:13

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 12:22

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:19

Expedição de Alvará.

27/01/2022, 16:37

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 11:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:30

Conclusos para despacho

26/08/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:37

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:16

Desentranhado o documento

17/02/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:13

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 12:22

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2021, 16:54

Expedição de Alvará.

27/01/2022, 16:37

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 11:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:30

Conclusos para despacho

26/08/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 08:48

Publicado DECISÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:55

Outras Decisões

09/08/2021, 11:55

Conclusos para despacho

17/06/2021, 15:50

Processo Desarquivado

17/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 16:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de VALDENIZE LEITE DUARTE em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 04:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:37

Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALDENIZE LEITE DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 EXECUTADO: OI S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240 INTIMAÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7035992-18.2017.8.22.0001

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

25/02/2021, 17:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:58

Decorrido prazo de OI S.A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:57

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:58

Publicado DECISÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:30

Outras Decisões

18/11/2020, 09:30

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2020 16:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

31/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão

31/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.

26/08/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:07

Audiência Conciliação designada para 31/08/2020 16:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

25/08/2020, 13:06

Outras Decisões

25/08/2020, 12:55

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 03:10

Decorrido prazo de OI S.A em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 08:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/06/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2018, 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/03/2018, 21:43

Conclusos para despacho

05/03/2018, 08:19

Juntada de Petição de recurso

02/03/2018, 14:16

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2018.

23/02/2018, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 08:54

Decorrido prazo de OI S.A em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 07:22

Juntada de Petição de recurso

08/02/2018, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2018, 18:12

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 09:14

Juntada de Petição de diligência

11/12/2017, 17:29

Mandado devolvido dependência

11/12/2017, 17:28

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

07/12/2017, 11:58

Juntada de Petição de contestação

01/12/2017, 15:52

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 14:57

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2017, 14:51

Juntada de Petição de diligência

24/11/2017, 13:25

Juntada de Petição de diligência

24/11/2017, 13:25

Juntada de Petição de diligência

24/11/2017, 13:25

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2017, 12:35

Expedição de Mandado.

13/11/2017, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 11:53

Audiência conciliação redesignada para 01/12/2017 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

13/11/2017, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2017, 10:50

Juntada de outras peças

27/10/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 10:58

Conclusos para decisão

14/08/2017, 14:51

Audiência conciliação designada para 27/10/2017 11:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

14/08/2017, 14:51

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 14:51

DECISÃO

•09/08/2021, 11:55

SENTENÇA

•25/02/2021, 17:01

PETIÇÃO

•23/11/2020, 17:58

DECISÃO

•18/11/2020, 09:30

DECISÃO

•25/08/2020, 12:55

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2021, 16:54

DECISÃO

•09/08/2021, 11:55

SENTENÇA

•25/02/2021, 17:01

PETIÇÃO

•23/11/2020, 17:58

DECISÃO

•18/11/2020, 09:30

DECISÃO

•25/08/2020, 12:55

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2020, 03:10

PETIÇÃO

•26/05/2020, 10:19

PETIÇÃO

•26/05/2020, 10:19

ACÓRDÃO

•31/03/2020, 15:04

ACÓRDÃO

•17/02/2020, 09:52

DECISÃO

•26/03/2018, 21:42

SENTENÇA

•12/01/2018, 18:12

DECISÃO

•13/11/2017, 10:50