Execução de Título Extrajudicial 7003186-14.2019.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003186-14.2019.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/06/2025, 07:09

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 05:42

Decurso de Prazo

27/05/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 06:05

Publicação

22/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003186-14.2019.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Citação Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160 Advogado(a) FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) VALDERINO MORAIS RAMOS, CPF nº 71018700234, UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO, LINHA 25B, KM 10, ESPOSA (69) 99311-8338 E 99349-2685. RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ORLANDO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 68752261620, RUA DOM PEDRO II 5677 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO A parte autora foi instada a promover o regular andamento dos autos. Ocorre que devidamente intimada, não atendeu a determinação judicial, mantendo-se inerte. Diante da inércia da parte, arquivem-se os autos consoante Decisão de ID58805710 - Pág.1, a fim de aguardar o decurso do prazo prescricional. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 21 de maio de 2025 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:53

Execução frustrada

21/05/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:59

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:25

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003186-14.2019.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Citação Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160 Advogado(a) FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) VALDERINO MORAIS RAMOS, CPF nº 71018700234, UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO, LINHA 25B, KM 10, ESPOSA (69) 99311-8338 E 99349-2685. RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ORLANDO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 68752261620, RUA DOM PEDRO II 5677 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Conforme dispõe a Resolução de nº. 032/2016 – PR, não serão praticados durante o recesso forense atos processuais diversos daqueles que sejam qualificados como urgentes ou de emergência, bem como estará impedido de ser praticados atos processuais durante a suspensão dos prazos estabelecido no Código de Processo Civil, no período de 20 de Dezembro a 20 de Janeiro. A vista disso, tenho que não poderão ser realizados o lançamento de constrição de valores ou bloqueio de bens que não estejam ligados a pedidos cautelares em razão de perecimento iminente de direito. Por certo, pedidos de realização de Sisbajud, Teimosinha, Renajud, Infojud, Sniper, Srei, Arisp ou expedições de ofícios que estejam ligados ao curso normal da processualística aplicada ao caso, devem ser igualmente obstados em razão da suspensão processual e somente poderão ser apreciados após 20 de Janeiro de 2025. Atento ao contido nestes autos e ao pedido retro, devolvo ao cartório para que se aguarde o retorno do curso processual normal, devendo tornar concluso os autos após o dia 20 de Janeiro de 2025 para continuidade e apreciação dos pedidos de constrição e pesquisa de bens e valores. Decido, porquanto não vislumbro prejuízo às partes nesse sentido. Aguarde-se. Praticando o que for necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 13 de janeiro de 2025 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003186-14.2019.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Citação Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160 Advogado(a) FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) VALDERINO MORAIS RAMOS, CPF nº 71018700234, UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO, LINHA 25B, KM 10, ESPOSA (69) 99311-8338 E 99349-2685. RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ORLANDO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 68752261620, RUA DOM PEDRO II 5677 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Procedi com a expedição de alvará na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal, determinando a transferência dos valores diretamente à conta do favorecido, dispensado, dessa forma, o comparecimento na agência bancária. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.655,35 MUNICIPIO DE NOVA MAMORE 22855183000160 01513695 - 8 Sim (104) Ag.: 4745 C.: 00000005-2 TOTAL R$ 1.655,35 No mais, intime-se a exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o prosseguimentos dos autos requerendo o que entender por direito, sob pena de suspensão. Deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha de débito devidamente atualizada. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 12 de novembro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003186-14.2019.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Citação Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160 Advogado(a) FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) VALDERINO MORAIS RAMOS, CPF nº 71018700234, UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO, LINHA 25B, KM 10, ESPOSA (69) 99311-8338 E 99349-2685. RIO MADEIRA - 76821-331 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ORLANDO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 68752261620, RUA DOM PEDRO II 5677 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido. Procedi com a expedição de alvará na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal, determinando a transferência dos valores diretamente à conta do favorecido, dispensado, dessa forma, o comparecimento na agência bancária. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.618,55 MUNICIPIO DE NOVA MAMORE 22855183000160 01513695 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 4745 C.: 00000005-2 TOTAL R$ 1.618,55 No mais, intime-se a exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o prosseguimentos dos autos requerendo o que entender por direito, sob pena de suspensão. Deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha de débito devidamente atualizada. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 15 de julho de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003186-14.2019.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Citação Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160 Advogado(a) FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) VALDERINO MORAIS RAMOS, CPF nº 71018700234, RUA LUIZ DE FRANÇA TORRES 6923 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ORLANDO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 68752261620, RUA DOM PEDRO II 5677 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido de ID100966130 para determinar a consulta de ativos no sistema SISBAJUD. Em 02.02.2024 lancei a ordem, conforme minuta anexa. O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, em parte, conforme espelho anexo. Em atendimento ao §2º do artigo 854 do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído ou, não o tendo, de forma pessoal, por carta precatória/mandado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado junto ao SISBAJUD e comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º, incisos I e II do artigo 824. No mesmo ato, deverá o executado tomar ciência de que, em caso de inércia, o bloqueio será convertido em penhora e, a partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11 do CPC e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação da parte, façam conclusos os autos para conversão dos valores em penhora. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 8 de fevereiro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

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