Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003904-26.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
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Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 10.915,41
Órgão julgador
Rolim de Moura - Juizado Especial
Processos relacionados
2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
Partes do Processo
MARIA AMELIA FELIPE
CPF
312.***.***-59
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Autor
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.***.***.0001-18
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS CARLOS NOGUEIRA
OAB/RO 6954
·
CPF
878.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/11/2021, 11:34
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 16:39
Publicado DESPACHO em 20/10/2021.
19/10/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021, 01:47
Expedido alvará de levantamento
18/10/2021, 13:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2021, 13:45
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 13:45
Conclusos para decisão
06/10/2021, 08:42
Juntada de Petição de petição
05/10/2021, 10:37
Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021, 00:10
Outras Decisões
02/10/2021, 19:09
Expedição de Outros documentos.
02/10/2021, 19:09
Conclusos para despacho
27/09/2021, 13:43
Juntada de Petição de outras peças
27/09/2021, 11:00
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Arquivado Definitivamente
04/11/2021, 11:34
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 16:39
Publicado DESPACHO em 20/10/2021.
19/10/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021, 01:47
Expedido alvará de levantamento
18/10/2021, 13:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2021, 13:45
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 13:45
Conclusos para decisão
06/10/2021, 08:42
Juntada de Petição de petição
05/10/2021, 10:37
Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021, 00:10
Outras Decisões
02/10/2021, 19:09
Expedição de Outros documentos.
02/10/2021, 19:09
Conclusos para despacho
27/09/2021, 13:43
Juntada de Petição de outras peças
27/09/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 13:40
Processo Desarquivado
02/09/2021, 09:23
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 14:47
Juntada de Petição de outras peças
22/06/2021, 13:13
Arquivado Definitivamente
11/06/2021, 10:29
Juntada de certidão
11/06/2021, 10:29
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 10:28
Expedição de RPV.
09/06/2021, 10:03
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 09:14
Juntada de Petição de petição
27/04/2021, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021, 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:03
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:03
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2021, 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
10/03/2021, 18:58
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA AMELIA FELIPE, CPF nº 31247920259, AVENIDA FLORIANOPOLIS 6091 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA, OAB nº RO6954 REQUERIDO: MUNICÍP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7003904-26.2019.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas R$ 10.915,41
26/02/2021, 00:00
Outras Decisões
25/02/2021, 17:38
Conclusos para despacho
25/02/2021, 11:03
Processo Desarquivado
25/02/2021, 11:03
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2021, 10:24
Arquivado Definitivamente
19/02/2021, 20:53
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
19/02/2021, 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021, 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2020, 08:08
Juntada de Petição de petição
24/04/2020, 15:40
Juntada de Petição de petição
14/04/2020, 12:23
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
30/03/2020, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020, 00:33
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 08:01
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 07:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AMELIA FELIPE.
26/03/2020, 23:01
Conclusos para despacho
24/03/2020, 16:37
Juntada de Petição de petição
10/03/2020, 09:52
Expedição de Outros documentos.
06/03/2020, 07:25
Juntada de Petição de recurso
03/03/2020, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020, 00:41
Publicado SENTENÇA em 14/02/2020.
12/02/2020, 00:41
Expedição de Outros documentos.
11/02/2020, 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2020, 23:39
Expedição de Outros documentos.
10/02/2020, 23:39
Conclusos para julgamento
30/01/2020, 10:35
Juntada de Petição de petição
24/01/2020, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2019, 00:21
Publicado SENTENÇA em 21/01/2020.
23/12/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
20/12/2019, 08:19
Julgado improcedente o pedido
20/12/2019, 08:19
Conclusos para julgamento
20/11/2019, 17:18
Juntada de Petição de petição
29/10/2019, 16:19
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.
24/10/2019, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019, 00:23
Expedição de Outros documentos.
22/10/2019, 17:24
Expedição de Outros documentos.
22/10/2019, 17:24
Juntada de Petição de contestação
16/09/2019, 15:26
Expedição de Outros documentos.
14/08/2019, 08:28
Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2019 11:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/08/2019, 08:25
Outras Decisões
13/08/2019, 11:06
Conclusos para despacho
08/08/2019, 09:33
Audiência Conciliação designada para 23/09/2019 11:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
07/08/2019, 17:40
Distribuído por sorteio
07/08/2019, 17:40
Documentos
DESPACHO
•
18/10/2021, 13:45
DESPACHO
•
02/10/2021, 19:09
DESPACHO
•
25/02/2021, 17:37
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/02/2021, 10:24
ACÓRDÃO
•
17/11/2020, 11:54
DESPACHO
•
06/11/2020, 12:01
DECISÃO
•
26/03/2020, 23:01
SENTENÇA
•
10/02/2020, 23:39
SENTENÇA
•
20/12/2019, 08:19
DESPACHO
•
13/08/2019, 11:06
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
07/08/2019, 17:40