Cumprimento de sentença 0044452-41.2002.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2002

Valor da Causa

R$ 56.207,17

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:32

Juntada de termo de triagem

10/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

10/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:03

Processo Desarquivado

19/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 23:51

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:12

Todas as movimentações(364)

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:32

Juntada de termo de triagem

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 19:32

DESPACHO

•13/02/2026, 16:11

10/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

10/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:03

Processo Desarquivado

19/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 23:51

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:33

Publicado SENTENÇA em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2025, 12:10

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 12:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de SARA ELENA RENGIFO CHAVEZ LABAJOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:20

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 01:02

Publicado DECISÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:24

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:13

Expedição de Carta precatória.

15/05/2024, 10:38

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 15:01

Publicado DESPACHO em 10/04/2024.

16/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 56509243253, JOAQUIM NABUCO 1928, - CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JANAINA CARNEIRO DA SILVA, CPF nº 73686158272, RUA DO ALGODOEIRO 5470 COHAB FLORESTA - 3A. ETAPA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B EXECUTADO: OSIAS LABAJOS GARATE, CPF nº 27153819215, RUA MARECHAL RONDON 236, - DE 8834/8835 A 9299/9300 PEDRINHAS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DA SILVA, OAB nº RO3772 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0044452-41.2002.8.22.0001 Liquidação Vistos. Suspendo o feito até o cumprimento da carta precatória. Após, tornem conclusos para extinção. Porto Velho28 de agosto de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B EXECUTADO: OSIAS LABAJOS GARATE Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DA SILVA - RO3772 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID 78555794. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B EXECUTADO: OSIAS LABAJOS GARATE Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DA SILVA - RO3772 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:55

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:59

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B EXECUTADO: OSIAS LABAJOS GARATE Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DA SILVA - RO3772 INTIMAÇÃO EXEQUENTE Tendo em vista que nos IDs 91125062/91125064 a parte Exequente apresentou comprovante de distribuição da Carta Precatória perante o Juízo da 1º Vara Cível de Vilhena/RO e que no ID 91873192 há requerimento de remessa da Precatória pelo juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer sobre a distribuição da Carta Precatória expedida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B EXECUTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B EXECUTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:51

Expedição de Carta precatória.

05/04/2023, 13:05

Expedição de Carta de Adjudicação.

27/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:08

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

15/02/2023, 13:48

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

20/12/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:37

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:13

Publicado DESPACHO em 26/09/2022.

23/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 08:25

Conclusos para despacho

21/09/2022, 07:18

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:03

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:03

Publicado DESPACHO em 25/07/2022.

22/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2022, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão

16/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:33

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:06

Publicado DESPACHO em 03/06/2022.

02/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:13

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:32

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:31

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:40

Outras Decisões

23/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 05:11

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 05:11

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:12

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:14

Outras Decisões

12/01/2022, 09:14

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:13

Publicado DECISÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:44

Outras Decisões

07/12/2021, 14:44

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:06

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 08:14

Publicado DESPACHO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 07:52

Outras Decisões

25/09/2021, 07:52

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:01

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 11:43

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0044452-41.2002.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO0000315A-B Advogado do(a) EXEQ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:45

Outras Decisões

25/02/2021, 17:45

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:15

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 03:23

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/12/2020, 03:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 21:43

Outras Decisões

16/12/2020, 21:43

Conclusos para decisão

01/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:10

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.

29/10/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:04

Outras Decisões

28/10/2020, 08:04

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 19:33

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:18

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 07:12

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 14/07/2020.

13/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 20:22

Outras Decisões

09/07/2020, 20:22

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:32

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 07:55

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:15

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:47

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 10:59

Outras Decisões

28/03/2020, 10:59

Conclusos para despacho

28/02/2020, 08:41

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de OUTROS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:22

Juntada de Petição de diligência

30/12/2019, 11:43

Mandado devolvido sorteio

30/12/2019, 11:43

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:09

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 04:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 08:14

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 00:12

Publicado DESPACHO em 09/12/2019.

05/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:59

Outras Decisões

03/12/2019, 17:59

Conclusos para despacho

07/11/2019, 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 08:41

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:41

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:43

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:05

Outras Decisões

28/08/2019, 09:05

Conclusos para despacho

20/08/2019, 18:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2019, 08:13

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 10:46

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2019.

01/08/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 19:49

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.

08/07/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 18:41

Juntada de Petição de certidão

02/07/2019, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2019, 09:09

Juntada de Petição de certidão

17/06/2019, 10:43

Juntada de certidão

11/06/2019, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 14:03

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:07

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:38

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 18:02

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

06/05/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 17:09

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:23

Processo Desarquivado

12/02/2019, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2019, 08:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2018, 12:47

Decorrido prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/08/2018 23:59:59.

10/09/2018, 05:30

Decorrido prazo de JANAINA CARNEIRO DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.

10/09/2018, 05:30

Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 29/08/2018 23:59:59.

10/09/2018, 05:30

Juntada de certidão

24/08/2018, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 09:35

Distribuído por migração de sistemas

22/06/2018, 17:04

SENTENÇA

•21/07/2025, 12:10

PETIÇÃO

•12/02/2025, 16:29

DECISÃO

•23/07/2024, 11:35

DESPACHO

•09/04/2024, 13:32

DESPACHO

•28/08/2023, 13:48

DESPACHO

•09/02/2023, 13:59

DESPACHO

•16/12/2022, 13:06

DESPACHO

•22/09/2022, 08:25

DESPACHO

•22/09/2022, 08:25

DESPACHO

•30/08/2022, 16:47

DESPACHO

•21/07/2022, 12:25

DESPACHO

•01/06/2022, 10:30

DESPACHO

•23/05/2022, 13:40

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 19:32

DESPACHO

•13/02/2026, 16:11

SENTENÇA

•21/07/2025, 12:10

PETIÇÃO

•12/02/2025, 16:29

DECISÃO

•23/07/2024, 11:35

DESPACHO

•09/04/2024, 13:32

DESPACHO

•28/08/2023, 13:48

DESPACHO

•09/02/2023, 13:59

DESPACHO

•16/12/2022, 13:06

DESPACHO

•22/09/2022, 08:25

DESPACHO

•22/09/2022, 08:25

DESPACHO

•30/08/2022, 16:47

DESPACHO

•21/07/2022, 12:25

DESPACHO

•01/06/2022, 10:30

DESPACHO

•23/05/2022, 13:40

DESPACHO

•12/01/2022, 09:14

DECISÃO

•07/12/2021, 14:44

DESPACHO

•25/09/2021, 07:52

DESPACHO

•25/02/2021, 17:44

DESPACHO

•16/12/2020, 21:43

DESPACHO

•28/10/2020, 08:04

DESPACHO

•09/07/2020, 20:22

DESPACHO

•28/03/2020, 10:59

DESPACHO

•03/12/2019, 17:59

DESPACHO

•28/08/2019, 09:05

DESPACHO

•03/05/2019, 17:09