Execução de Título Extrajudicial 7002210-58.2020.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002210-58.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, OURO PRETO DO OESTE 140 JARDIM TROPICAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: JOSE PESTANA DA SILVA, LINHA SME 14, LOTE 174, GLEBA 01, s/n, PA SANTA MARIA ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ALOISIO SOARES FERREIRA, LINHA T 15, MC 01, N. 0301, Oriente Novo ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002210-58.2020.8.22.0019 Vistos. Não tendo sido localizados bens do devedor para penhora e esgotadas as diligências nesse sentido, autorizo a suspensão desta execução pelo prazo de 1 ano, ficando suspensa a contagem do prazo prescricional nesse período (CPC, artigo 921, III, § 1º). Na hipótese do exequente peticionar indicando bens a penhora, desde já autorizo a baixa da suspensão e expedição do mandado/carta precatória para penhora de bens. Decorrido o prazo acima assinalado sem que seja localizado o devedor ou bens para penhora, retire-se o processo da suspensão e arquive-se sem baixa, iniciando a contagem do prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º), dando ciência ao exequente, por meio de seu advogado, sobre o arquivamento. Durante esse período, caso o exequente peticione indicando bens a penhora, desde já autorizo o desarquivamento e a expedição do mandado/carta precatória para penhora de bens. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquive-se e intimem-se as partes para se manifestarem quanto à prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 921, § 5º). Serve a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias, caso conveniente à escrivania. Machadinho D´Oeste/RO, 13 de junho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002210-58.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo Passivo: JOSE PESTANA DA SILVA, ALOISIO SOARES FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI ADVOGADOS DO Vistos. Tendo em vista que o requerente pugna pela tentativa de autocomposição, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCIA, ficando a cargo do CEJUSC, definir a plataforma a ser utilizada (WhatsApp ou Hangouts Meet), podendo ser utilizado, pelas partes, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando. A data e o horário deverá ser agendado pela CPE, devendo este proceder com as comunicações que se fizerem necessárias para a realização da solenidade. Caso não constem os dados de e-mail e telefone da parte autora no processo, intime-se para em igual prazo se manifestar nos autos indicando tais dados. Caso alguma das partes NÃO tenha meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá entrar em contato com o setor de conciliação mediante os contatos que seguem: via e-mail [email protected] e telefone fixo – (69) 3581-3719. Caso ambas as partes estejam impossibilitadas de participar da audiência por videoconferência, ambas poderão utilizar os meios mencionados acima para prestar informações. Eventual tratativa de acordo deverá constar em ata de audiência, de forma pormenorizada pelo conciliador, a qual dependerá de análise e homologação do magistrado. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 27 de Fevereiro de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002210-58.2020.8.22.0019 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, OURO PRETO DO OESTE 140 JARDIM TROPICAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: JOSE PESTANA DA SILVA, LINHA SME 14, LOTE 174, GLEBA 01, s/n, PA SANTA MARIA ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ALOISIO SOARES FERREIRA, LINHA T 15, MC 01, N. 0301, Oriente Novo ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Em relação ao pedido de consulta junto ao sistema INFOJUD, cumpre consignar que o direito à intimidade pode ser relativizado em face de situações excepcionais de notório interesse público que as justifiquem (Princípio da Supremacia do Interesse Público). Com efeito, não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimas, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos na própria Constituição (STF – MS 23.452/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 15.05.2000. Destarte, se revela fundamental, no caso em apreço, a “quebra” de sigilo fiscal do executado, em vista da inexistência de outros meios possíveis a se efetivar a investigação de bens da executada. A jurisprudência firmou-se no sentido de que o afastamento do sigilo fiscal da parte executada se admite quando esgotados os demais meios extrajudiciais de localização de bens passíveis de penhora. Neste sentido o Superior Tribunal de Justiça se manifestou: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SIGILO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. 1. O STJ firmou entendimento de que a quebra de sigilo fiscal ou bancário do executado para que o exequente obtenha informações sobre a existência de bens do devedor inadimplente é admitida somente após terem sido esgotadas as tentativas de obtenção dos dados na via extrajudicial. 2. Agravo regimental provido. (STJ, 4ª Turma, AgRg no REsp 1135568/PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, J.18/05/2010.) Nesta senda, pelo que se constata dos autos a parte exequente empreendeu várias das diligências possíveis para localização de bens em nome dos executados, sem obter êxito. Deste modo, defiro o pedido de requisição de informações atinentes aos bens do executado. Nesta data procedi à consulta via INFOJUD (CPF). O documento foi inserido com sigilo, em razão das informações relativas ao sigilo fiscal dos requeridos. Providencie a CPE os meios para que os advogados tenham acesso aos arquivos juntados. Intime-se a parte exequente para que manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Realizei consulta de veículos em nome do executado via sistema Renajud, tendo a mesma restado infrutífera, conforme comprovante anexo. Posto isso, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, se insiste na penhora dos veículos penhorados, ocasião em que deverá informar o endereço em que se encontra o(s) automóvel(is), para viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 22 de janeiro de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002210-58.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo Passivo: JOSE PESTANA DA SILVA, ALOISIO SOARES FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de impugnação à penhora em que a parte executada alega que os valores penhorados, conforme comprovante de ID 95891079, via SISBAJUD, são relativos a benefício previdenciário. Requer o desbloqueio dos valores existentes em suas contas bancárias. A exequente manifestou-se contrária ao pedido, e, ainda, requereu a penhora de 20% do benefício previdenciário percebido pelo executado. Os valores encontrados em conta bancária da parte devedora de fato são oriundos de proventos de aposentadoria, conforme se comprova nos documentos juntados no ID 96785750, "TRANSF PGT INSS". Com efeito, o art. 833, inc. IV do CPC consigna: São impenhoráveis: IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 2º." Nesse sentido, o TJRO assim decidiu: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de proventos de aposentadoria. Impossibilidade. Art. 833, IV CPC. 1. Consoante estabelece o § 2º do art. 833 do CPC, a impenhorabilidade de proventos de aposentadoria só é afastada quando exceda, mensalmente, a cinquenta vezes o valor do salário mínimo. 2. Agravo não provido.(TJ-RO - AI: 08036480520198220000 RO 0803648-05.2019.822.0000, Data de Julgamento: 26/05/2020) Posto isso, reconheço a impenhorabilidade dos valores penhorados via SISBAJUD. Quanto ao pedido de penhora sobre 20% do benefício previdenciário, esclareço ser evidente a total inviabilidade da constrição, que além de contrariar disposição legal, agride ao postulado constitucional da dignidade da pessoa humana, retirando-lhe o necessário à sobrevivência, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se o executado para que apresente os dados bancários para devolução dos valores penhorados. Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, OURO PRETO DO OESTE 140 JARDIM TROPICAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: JOSE PESTANA DA SILVA, LINHA SME 14, LOTE 174, GLEBA 01, s/n, PA SANTA MARIA ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ALOISIO SOARES FERREIRA, LINHA T 15, MC 01, N. 0301, Oriente Novo ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002210-58.2020.8.22.0019 Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado em contas do executado ALOISIO SOARES FERREIRA - CPF: 508.809.938-04 o valor de R$ 1.656,55 (mil seissentos e cinquenta e cinco reais), conforme espelho anexo. A diligência restou negativa em relação ao executado JOSE PESTANA DA SILVA - CPF: 486.797.981-34, considerando que os valores encontrados eram relativamente baixos, razão pela qual foram desbloqueados. Assim, intime-se o executado ALOISIO SOARES FERREIRA - CPF: 508.809.938-04 para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 11 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

12/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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