Execução de Título Extrajudicial 7066436-24.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7066436-24.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:34

Publicação

28/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7066436-24.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 Polo Passivo: ALBERTO IVAIR ROGOSKI HORNY EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora e com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, independentemente de nova intimação da parte, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Fica a parte advertida que o processo não será desarquivado para fins de prosseguimento, devendo a parte, caso queira, promover nova demanda. Incabíveis custas ou honorários advocatícios, na forma dos ars. 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Arquive-se. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA ELETRONORTE SETOR OESTE ADVOGADOS DO

28/05/2024, 00:00

Definitivo

27/05/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:15

Desistência

27/05/2024, 08:15

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:24

Mandado

22/05/2024, 22:56

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Mandado

22/04/2024, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 13:32

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA ELETRONORTE SETOR OESTE, AVENIDA CAMPOS SALES 3887/3906, CONDOMÍNIO VILA DA ELETRONORTE - SETOR OESTE NOVA FLORESTA - 76807-005 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 Requerido/Executado: ALBERTO IVAIR ROGOSKI HORNY Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o erro material, torno sem efeito o despacho de ID 100770432. Em prosseguimento ao feito: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7066436-24.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Requerente/ Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1 - Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2 - Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3 - Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4 - Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). Porto Velho - RO, 17 de abril de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de Direito

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA ELETRONORTE SETOR OESTE, AVENIDA CAMPOS SALES 3887/3906, CONDOMÍNIO VILA DA ELETRONORTE - SETOR OESTE NOVA FLORESTA - 76807-005 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 Requerido/Executado: ALBERTO IVAIR ROGOSKI HORNY, CPF nº 57732698991, RUA FOZ DO IGUAÇU 266, (VILA ELETRONORTE) UNIDADE N 244 ELETRONORTE - 76808-648 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Designe-se audiência para tentativa de conciliação. 1- A solenidade será conduzida pelos conciliadores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. 1.2- Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio. 1.3- O CEJUSC poderá alterar o tempo de duração das audiências de conciliação, como forma de atender peculiaridades de sua realização em meio digital e outras características que indiquem necessidade de maior ou menor disponibilização de tempo. 1.4- Havendo necessidade de intimação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público ou Procuradoria Pública, esta será realizada pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou, se não for possível, por e-mail dirigido à Corregedoria do órgão, com confirmação de recebimento. 1.5- As audiências somente serão canceladas ou adiadas pelo magistrado, não havendo decisões neste sentido, fica mantida a solenidade na data designada. 1.6- A audiência conciliatória somente não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse, (Art. 334, §4º, I, do CPC). 1.7- As partes ficam cientes que devem estar acompanhadas por seus advogados na audiência (§9°, do CPC) e podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§10°, do art. 334, do CPC). 1.8- Registra-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8°, do CPC). 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7066436-24.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Requerente/ Cite-se a parte requerida, que poderá oferecer contestação, por petição nos próprio autos, até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência de conciliação (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG), oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento. 3. Apresentada a contestação com preliminares e/ou documentos, poderá a parte requerente apresentar réplica, até às 24 (vinte e quatro) horas do primeiro dia útil posterior ao da audiência de conciliação (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG), ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento. 4. Intimem-se as partes para informarem o contato telefônico e o endereço de e-mail, a fim de viabilizar a realização da audiência. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA-AR/PRECATÓRIA/MANDADO Intimem-se Cumpra-se. Porto Velho - RO, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz(a) de Direito

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA ELETRONORTE SETOR OESTE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 EXECUTADO: ALBERTO IVAIR ROGOSKI HORNY EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata- se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposto pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DA ELETRONORTE- SETOR OESTE em face de FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA. Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7066436-24.2023.8.22.0001

07/11/2023, 00:00

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