Execução de Título Extrajudicial 7037326-77.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7037326-77.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:49

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:34

Definitivo

01/08/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:13

Publicação

31/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: RL MODAS LTDA, CNPJ nº 29047441000201 Advogado: SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA, CPF nº 00612265218 Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Deflui-se dos autos que a parte exequente não se manifestou a respeito do despacho de ID 104503639. De igual modo, verificam-se as inúmeras diligências infrutíferas. Assim, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei n.° 9099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Devolvam-se as documentações ao autor. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva. Sentença publicada e registrada automaticamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho/RO - 5º Juizado Especial Cível Av. Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Fone: 69 33097147 Processo n.: 7037326-77.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:18

Devedor não encontrado

30/07/2024, 08:18

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:14

Documento

24/07/2024, 13:27

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Mandado

27/05/2024, 20:59

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:23

Mandado

24/04/2024, 08:09

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7037326-77.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RL MODAS LTDA, CNPJ nº 29047441000201, SETE DE SETEMBRO 4168, CASA TERCEIRA AGENOR DE CARVALHO - 76820-378 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA, AVENIDA GUAPORÉ 4098, (POSTO DE COMBUSTÍVEL EQUADOR) IGARAPÉ - 76824-370 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Polo Ativo: RL MODAS LTDA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposto por RL MODAS LTDA em face de CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA. Chamo o feito a ordem. Revogo o despacho anterior id 100772108, considerando que foi determinada a realização de audiência de conciliação, Entretanto, anteriormente, durante a tentativa de citação da parte executada, constatou-se sua não localização, com a informação de que a parte ré não trabalhava mais no endereço previamente indicado id 9358735. No entanto, o despacho deveria ter determinado a intimação da parte autora para procedesse à indicação de um novo endereço visando a citação da parte ré. Ademais, consta em ata de audiência que a parte autora apresentou um novo endereço para a citação da parte ré, entretanto, tal diligência mostrou-se infrutífera, visto que a citação foi realizada em nome da empresa autora, conforme certidão de oficial de justiça ( id's 102433125 id10404256). Vislumbra-se a necessidade de intimação da parte executada é a medida que se impõe para que se alcance a efetiva jurisdição, respeitando-se a ampla defesa, sem que isso implique prejuízo à parte adversa. Pois bem. Intime-se a parte requerente para informar novo endereço para citação, no prazo de 15 dias. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerido SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 22 de abril de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de direito

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: RL MODAS LTDA, SETE DE SETEMBRO 4168, CASA TERCEIRA AGENOR DE CARVALHO - 76820-378 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: SEM ADVOGADO(S) Requerido/Executado: POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA, CPF nº 00612265218, ELIZEU VISCONDE 8860, AVENIDA JATUARANA 4051 PANTANAL - 76807-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7037326-77.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por RL MODAS LTDA em face de POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA. Consta dos autos, que foram intimadas as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias se possuíam interesse na remessa dos autos ao Núcleo 4.0 ID 97454599. 1. Recebo a inicial. 2. Designe-se audiência para tentativa de conciliação. 2.1- A solenidade será conduzida pelos conciliadores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. 2.2- Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio. 2.3- O CEJUSC poderá alterar o tempo de duração das audiências de conciliação, como forma de atender peculiaridades de sua realização em meio digital e outras características que indiquem necessidade de maior ou menor disponibilização de tempo. 2.4- Havendo necessidade de intimação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público ou Procuradoria Pública, esta será realizada pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou, se não for possível, por e-mail dirigido à Corregedoria do órgão, com confirmação de recebimento. 2.5- As audiências somente serão canceladas ou adiadas pelo magistrado, não havendo decisões neste sentido, fica mantida a solenidade na data designada. 2.6- A audiência conciliatória somente não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse, (Art. 334, §4º, I, do CPC). 2.7- As partes ficam cientes que devem estar acompanhadas por seus advogados na audiência (§9°, do CPC) e podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§10°, do art. 334, do CPC). 2.8- Registra-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8°, do CPC). 3. Cite-se a parte requerida, que poderá oferecer contestação, por petição nos próprio autos, até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência de conciliação (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG), oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento. 4. Apresentada a contestação com preliminares e/ou documentos, poderá a parte requerente apresentar réplica, até às 24 (vinte e quatro) horas do primeiro dia útil posterior ao da audiência de conciliação (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG), ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento. 5. Intimem-se as partes para informarem o contato telefônico e o endereço de e-mail, a fim de viabilizar a realização da audiência. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA-AR/PRECATÓRIA/MANDADO Intimem-se

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RL MODAS LTDA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: POLIANA CRISTINA SENA DE SOUZA SANTOS PESTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7037326-77.2023.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

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Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Devedor não encontrado

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