Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA M A MONTEIRO -ME ingressou com ação monitória contra ROBERTO BALECO DE SOUZA, ambos qualificados nos autos. As partes juntaram aos autos acordo de Id. 102318290. Face do exposto, homologo o acordo estabelecido entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas finais. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Vilhena, terça-feira, 12 de março de 2024 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 7004800-18.2023.8.22.0014 Monitória Nota Promissória 19/05/2023R$ 13.346,63
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA M A MONTEIRO -ME ingressou com ação monitória contra ROBERTO BALECO DE SOUZA, ambos qualificados nos autos. As partes juntaram aos autos acordo de Id. 102318290. Face do exposto, homologo o acordo estabelecido entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas finais. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Vilhena, terça-feira, 12 de março de 2024 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 7004800-18.2023.8.22.0014 Monitória Nota Promissória 19/05/2023R$ 13.346,63
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 07:43
Homologação de Transação
12/03/2024, 07:43
Conclusão (para julgamento)
11/03/2024, 14:52
Decurso de Prazo
07/03/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 01:00
Publicação
05/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As partes noticiaram a realização de acordo, requerendo o seu recebimento e a suspensão do feito. A suspensão do feito para cumprimento de um acordo, prevista no art. 922 do NCPC, é incompatível com pedido de homologação de acordo, que só se dá por sentença. De outro norte, a homologação do acordo confere ao credor um título executivo judicial, colocando-o em situação privilegiada em relação ao título até então executado, que era extrajudicial. Se homologado o acordo e eventualmente não cumprido, basta pedir o desarquivamento dos atos para promover o cumprimento da sentença. De qualquer sorte deverá o exequente explicitar o que deseja; se pretende apenas a suspensão do feito até o cabal cumprimento da obrigação ou a homologação por sentença. O silêncio fará presumir que a pretensão é de homologação do acordo. Prazo de cinco. Vilhena/RO, segunda-feira, 4 de março de 2024. Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7004800-18.2023.8.22.0014 Monitória
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 10:10
Outras Decisões
04/03/2024, 10:10
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 11:33
Mandado
11/02/2024, 11:42
Mandado
02/02/2024, 12:15
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 22:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 00:14
Publicação
24/01/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected]
Processo: 7004800-18.2023.8.22.0014.
AUTOR: M A MONTEIRO - ME Advogados do(a)
AUTOR: DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810, ELIANE BACK - RO0007547A
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória NEGATIVA.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 21:11
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 09:04
Publicação
22/11/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected]
Processo: 7004800-18.2023.8.22.0014.
AUTOR: M A MONTEIRO - ME Advogados do(a)
AUTOR: DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810, ELIANE BACK - RO0007547A
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 09:03
Expedição de documento (Carta precatória)
20/11/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 18:07
Decurso de Prazo
31/10/2023, 12:13
Mandado
31/10/2023, 12:01
Decurso de Prazo
31/10/2023, 11:43
Mandado
20/10/2023, 07:30
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 08:42
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 00:05
Publicação
10/10/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA DESPACHO Diante do pedido constante na petição ID. 96617952 e comprovado o pagamento das diligências, realizei as pesquisas nos sistemas, SISBAJUD e RENAJUD, em busca do endereço do requerido. Assim,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7004800-18.2023.8.22.0014 INTIME-SE a parte autora intimada, através de seu advogado, para, prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos endereços encontrados e indicar em qual deseja que seja realizada a citação da parte requerida, recolhendo as custas respectivas para repetição da diligência de citação, conforme preceitua os artigos 2º, §2º e 19 da Lei Estadual n. 3.896/2016. Após manifestação do exequente, se indicado endereço e comprovado o pagamento das custas, independente de conclusão, renove-se o ato de citação no novo endereço apontado. Intime-se. Vilhena/RO, 9 de outubro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 06:57
Outras Decisões
09/10/2023, 06:57
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 15:02
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:10
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:50
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 08:10
Documento (Outros documentos)
18/09/2023, 09:57
Publicação
14/09/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA DESPACHO Diante do pedido constante na petição ID. 95818025 e comprovado o pagamento de apenas 01(uma) diligências ID. 95818027, realizei a pesquisa no sistema INFOJUD, em busca do endereço do requerido. Assim,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7004800-18.2023.8.22.0014 INTIME-SE a parte autora intimada, através de seu advogado, para, prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos endereços encontrados e indicar em qual deseja que seja realizada a citação da parte requerida, recolhendo as custas respectivas para repetição da diligência de citação, conforme preceitua os artigos 2º, §2º e 19 da Lei Estadual n. 3.896/2016. Após manifestação do exequente, se indicado endereço e comprovado o pagamento das custas, independente de conclusão, renove-se o ato de citação no novo endereço apontado. Vilhena/RO, 13 de setembro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 20:16
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 09:09
Publicação
31/08/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected]
Processo: 7004800-18.2023.8.22.0014.
AUTOR: M A MONTEIRO - ME Advogados do(a)
AUTOR: DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810, ELIANE BACK - RO0007547A
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 12:33
Mandado
17/08/2023, 22:48
Mandado
10/08/2023, 09:30
Mandado
10/08/2023, 07:40
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2023, 19:03
Documento (Certidão)
26/07/2023, 08:44
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:47
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:37
Documento (Certidão)
06/06/2023, 11:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:49
Publicação
23/05/2023, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: M A MONTEIRO - ME ADVOGADOS DO
AUTOR: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810
REU: ROBERTO BALECO DE SOUZA, RUA 10 D 616 JARDIM ACÁCIA - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA R$ 13.346,63 DESPACHO Considerando que a petição inicial não atende aos requisitos exigidos pelo §2º, do art. 4º do Regulamento nº. 41/2020,
7004800-18.2023.8.22.0014Monitória Nota Promissória indefiro a tramitação pelo Juízo 100% digital. Procedi a correção na autuação §2º, art. 4º do Regulamento nº. 41/2020 À parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas, atentando-se que não será designada audiência de conciliação no presente feito, devendo, portanto, a parte recolher as custas até o valor de 2% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 12, I e § 1º,da Lei Estadual 3896/2016, sob pena de indeferimento. Com o recolhimento das custas, cumpra-se como determinado a seguir: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado para citação e pagamento, com o prazo de 15 dias, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa. Anote-se, que, caso o requerido cumpra, ficará isento de custas. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos nos termos do artigo 702 do CPC/2015, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial”, ocorrendo a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Proceda-se a citação na forma postal. Serve a presente como carta/mandado ou expeça-se o necessário. Vilhena-RO, segunda-feira, 22 de maio de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de direito em substituição legal