Execução de Título Extrajudicial 7003429-45.2016.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003429-45.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 09:55

Decurso de Prazo

27/01/2024, 05:12

Decurso de Prazo

27/01/2024, 05:12

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:18

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:37

Publicação

24/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003429-45.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: LOURDES DA SILVA PORTUGAL, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Assim, considerando que não foram localizados bens da parte devedora sobre os quais possa recair a penhora, e a pedido do exequente no ID 100726830, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, III, § 1º e § 4º, do CPC), período que o credor disporá para indicar a localização de eventuais bens que possam ser constritos. Decorrido esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, NÃO SENDO NECESSÁRIA NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, PORQUE JÁ INTIMADA POR MEIO DESTA DECISÃO. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se o prazo de suspensão. Após, ao arquivo pelo prazo de 5 anos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO Intime-se o credor. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 23 de janeiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

24/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7003429-45.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, LOURDES DA SILVA PORTUGAL INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2024 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-8690 ou e-mail: [email protected], assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003429-45.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: LOURDES DA SILVA PORTUGAL, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: EXECUTADOS: LOURDES DA SILVA PORTUGAL, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME, RUA JOSE ROBERTO DOS REIS FILHO 5156 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 9 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO Vistos. Defiro o pedido da parte autora em ID 98201602, para a realização de audiência para tentativa de conciliação entre as partes, Assim, cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a da disposição inserta no art.20 da Lei n° 9.099/95, para que compareça à audiência de conciliação a ser designada. Determino à CPE para designar audiência de CONCILIAÇÃO, certificando no sistema, bem como, intimando as partes sobre a data. Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE. Advirta-se à parte requerida de que, caso não seja composta a transação em audiência, o prazo para contestar contar-se-á da data da audiência de conciliação. Havendo tempo disponível, caso deseje, a parte autora poderá realizar impugnação na audiência conciliatória. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que compareça à solenidade, advertindo-a dos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais e do disposto no Enunciado nº 28 do Fonaje. Fica ciente a parte de que a audiência será realizada de forma não presencial por meio do emprego de recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts, etc). Sendo assim, devem as partes informarem caso não possuam recursos técnicos para realização do ato, tais como celular com câmeras, internet, etc. Em se tratando de citação por meio de Mandado Judicial, desde já determino que o (a) Oficial (a) de Justiça certifique a possibilidade/impossibilidade técnica da parte requerida, certificando. Serve a presente de Mandado/Carta de Citação/Intimação. Cumpra-se.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido/Executado: LOURDES DA SILVA PORTUGAL, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME, RUA JOSE ROBERTO DOS REIS FILHO 5156 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - A tentativa de intimação pessoal da parte executada (que não constituiu advogado nos autos) quanto à penhora SISBAJUD, restou infrutífera, consoante a certidão de ID 94369642. Todavia, o endereço onde se tentou intimar a devedora, foi o mesmo onde ocorreu sua citação na fase de conhecimento. Porém, essa se mudou sem comunicar o ato nos autos. Desse modo, com fundamento no art. 274, parágrafo único cc art. 513, § 3, do CPC, considera-se o devedor intimado do ato. 2 - Certifique-se o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação. 3 - Em seguida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7003429-45.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ intime-se a parte exequente, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. No prazo de: 05 dias úteis. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: LOURDES DA SILVA PORTUGAL, CPF nº 41916530249, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, SOLANGE CONCEICAO DE FREITAS PORTUGAL, CPF nº 81621981215, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIO ALVES PORTUGAL, CPF nº 48102040904, RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, GILBERTO DA SILVA PORTUGAL, CPF nº 68811098220, AVENIDA CARLOS GOMES 5128 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, MERCADO FRIOS CENTRAL EIRELI - ME, CNPJ nº 13220473000146, RUA JOSE ROBERTO DOS REIS FILHO 5156 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Converto os valores indisponíveis via SISBAJUD em penhora. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7003429-45.2016.8.22.0020 Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 dias, contados da intimação. (vide informações anexo) 3 - Havendo impugnação, dê ciência ao exequente que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Não havendo impugnação, se requerido, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores penhorados. Na mesma senda deve manifestar-se a respeito da penhora parcial, requerendo o que de direito. Em sendo o caso, deverá, desde já recolher as custas para as diligências solicitados. A presente serve como mandado/carta precatória/carta de intimação. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 26 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

27/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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