Execução Fiscal 7004469-21.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7004469-21.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Documento (Certidão)

23/05/2024, 12:05

Definitivo

30/04/2024, 10:39

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:42

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2024, 08:32

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:19

Publicação

26/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Machadinho do Oeste - 1º Juízo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: OSMAR FELICIO DE OLIVEIRA - CPF: 058.499.932-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7004469-21.2023.8.22.0019. Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE - CNPJ: 22.855.142/0001-73 Executado: OSMAR FELICIO DE OLIVEIRA - CPF: 058.499.932-15 SENTENÇA ID 101959825: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se os executados para realizarem o pagamento das custas processuais finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Em caso de não localização, intime-se por edital. (...)" Machadinho D'Oeste, 23 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

26/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:11

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:04

Publicação

23/02/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004469-21.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: OSMAR FELICIO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos. A exequente informou o pagamento total do débito, requerendo a extinção do feito. Posto isso e por tudo mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o feito diante do pagamento, nos termos do artigo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000 do CPC. Intime-se os executados para realizarem o pagamento das custas processuais finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Em caso de não localização, intime-se por edital. Decorrido o prazo, proteste-se o título. Por fim, inscreva-se em dívida ativa. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. Machadinho do Oeste/RO, 22 de fevereiro de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00