Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000970-88.2021.8.22.0022 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000970-88.2021.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 12:14

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 01:44

Publicação

05/02/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: JULIANA GOMES, AVENIDA J.K. 255 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, DIEGO SANDEGA TIMOTEO ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000970-88.2021.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por DIEGO SANDEGA TEMOTEO em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos. A parte requerente comunicou nos autos na petição retro que a obrigação já foi satisfeita, requereu arquivamento do processo (ID. 101104648). É o relatório. Passa-se a fundamentação. Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 2 de fevereiro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 23:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 23:56

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:41

Publicação

24/01/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000970-88.2021.8.22.0022. EXEQUENTE: DIEGO SANDEGA TIMOTEO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DIONEI GERALDO - RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO0000283A-B EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Prazo: 05 (cinco) dias. São Miguel do Guaporé-RO, 23 de janeiro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DIEGO SANDEGA TIMOTEO, AVENIDA JK 255 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A, AVENIDA CAPITÃO SILVIO 301, C CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR, - DE 2727/2728 A 2967/2968 CENTRO - 76801-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR AUGUSTA DE MOURA SOARES CPF nº 348.847.342-20, AVENIDA 16 DE JUNHO 1331 CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR, - DE 2727/2728 A 2967/2968 CENTRO - 76801-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA São Miguel do Guaporé quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 08:26. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000970-88.2021.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 13.200,00 () Parte Vistos. Considerando que houve concordância pelo autor dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, bem como o INSS mesmo intimado, não se manifestou, expeça-se requisição de pagamento - RPV. Fixo honorários em execução, no importe de 10% (dez) por cento, a ser pago pelo INSS, considerando que houve a necessidade do exequente ajuizar a presente para o recebimento dos valores pela Autarquia. Quanto ao pedido de substituição processual em razão do óbito do autor, defiro para que sejam incluída a viúva, senhora Juliana Gomes, qualificada na petição de id 89385608. No entanto, após o pagamento da RPV, deverá ser realizado deposito judicial do valor vinculado ao processo de inventário, distribuído neste Juízo sob nº 7002174-70.2021.8.22.0022, a fim de assegurar o direito de eventuais herdeiros. Adotadas as medidas e, nada mais sendo requerido, arquive-se.

12/05/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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