Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 01:53
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025, 01:35
Publicado SENTENÇA em 07/03/2025.
07/03/2025, 01:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:35
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2025, 12:35
Expedido alvará de levantamento
06/03/2025, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Documentos
SENTENÇA
•06/03/2025, 12:35
SENTENÇA
•06/03/2025, 12:35
Publicado SENTENÇA em 07/03/2025.
07/03/2025, 01:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 12:35
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2025, 12:35
Expedido alvará de levantamento
06/03/2025, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:51
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 10:51
Conclusos para decisão
04/02/2025, 14:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 04:47
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 04:47
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:26
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024, 01:16
Publicado DESPACHO em 19/12/2024.
19/12/2024, 01:16
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 12:41
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024, 12:41
Conclusos para decisão
16/12/2024, 14:42
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 17:14
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024, 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.
04/12/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 16:35
Expedição de RPV.
16/09/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024, 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
15/08/2024, 01:31
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 16:56
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.
04/07/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 00:36
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 11:00
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 20:39
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 07:58
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024, 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:12
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 13:23
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024, 12:13
Publicado DECISÃO em 09/04/2024.
16/04/2024, 12:13
Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 11:33
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 11:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024, 11:33
Conclusos para julgamento
18/03/2024, 11:49
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 17:06
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024, 10:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:27
Conclusos para decisão
30/01/2024, 16:45
Juntada de Petição de petição
25/01/2024, 16:12
Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 02:01
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023, 18:12
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 18:12
Conclusos para decisão
01/12/2023, 12:51
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 23:07
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento. Pimenta Bueno/RO, 21 de novembro de 2023. DEBORA COSTA JUSTO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ====================================================================================== Processo nº: 7004159-50.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 12:15
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 01:56
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
13/09/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
SENTENÇA
Processo: 7004159-50.2020.8.22.0009.
EXEQUENTE: OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno
Vistos. Considerando a petição do executado, defiro a dilação de prazo por 30 dias para que conclua as diligências. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Pimenta Bueno/RO, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Wilson Soares Gama Juiz de Direito
13/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 16:41
Juntada de Petição de outras peças
05/09/2023, 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 09:46
Conclusos para despacho
22/08/2023, 16:42
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:24
Juntada de Petição de outras peças
07/08/2023, 11:55
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o Laudo Técnico Pericial (ID.........). Pimenta Bueno/RO, 25 de julho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004159-50.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 07:13
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 07:13
Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023, 09:25
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 18:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023, 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023, 08:27
Conclusos para despacho
05/04/2023, 06:42
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:02
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/03/2023, 23:55
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023, 06:01
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 11:46
Recebidos os autos
23/02/2023, 11:37
Juntada de despacho
16/02/2023, 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2021, 13:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 03:35
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 04:30
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021, 00:41
Publicado DECISÃO em 11/06/2021.
10/06/2021, 00:41
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 08:52
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 08:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2021, 08:38
Conclusos para despacho
08/06/2021, 07:17
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021, 04:41
Juntada de Petição de petição
07/06/2021, 23:33
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
19/05/2021, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021, 00:52
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 08:41
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 08:38
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 17:37
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 00:56
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 00:46
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 08:30
Publicado SENTENÇA em 26/04/2021.
23/04/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021, 01:11
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 10:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2021, 10:55
Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2021, 10:55
Conclusos para julgamento
12/04/2021, 16:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021, 05:21
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021, 08:55
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021, 08:46
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 23:34
Publicado DESPACHO em 24/03/2021.
23/03/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 07:51
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 14:01
Outras Decisões
19/03/2021, 14:01
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021, 12:38
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021, 01:23
Conclusos para julgamento
10/03/2021, 10:41
Juntada de Petição de outras peças
10/03/2021, 09:36
Juntada de Petição de petição
08/03/2021, 22:36
Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.
01/03/2021, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021, 00:44
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: OLIVIA DO NASCIMENTO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004159-50.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2021, 00:00
Julgado procedente o pedido
25/02/2021, 18:29
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 18:29
Conclusos para julgamento
17/02/2021, 14:47
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021, 05:25
Juntada de Petição de petição
12/02/2021, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
08/01/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:09
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 07:14
Juntada de Petição de contestação
19/12/2020, 11:02
Decorrido prazo de OLIVIA DO NASCIMENTO BESERRA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020, 01:40
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 04/12/2020 23:59:59.