Cumprimento de sentença 7050154-76.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7050154-76.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 17:43

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:42

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:20

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:14

Publicação

08/07/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7050154-76.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS - RO10319, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: LORENA FARIAS FALCAO INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida, o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 01:03

Publicação

02/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADO: LORENA FARIAS FALCAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre Cumprimento de sentença que SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA move em face de LORENA FARIAS FALCAO Após inicio da fase de cumprimento de sentença, foi realizado penhora on-line via sistema SISBAJUD. A parte exequente concordou com os valores penhorados, requereu a expedição de alvará eletrônico e a extinção do feito. Porto Velho - 9ª Vara Cível 7050154-76.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença Diante do exposto, reconheço a quitação nos termos do art. 526, §3º do CPC e JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 1- Determino por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA que a Caixa Econômica Federal realize a transferência do valor depositado em Juízo para a conta do advogado do exequente e para a parte exequente indicada nos autos, no prazo de 10 dias. Se pendente as custas finais, intime-se o requerido para pagamento. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA DR APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDA Conta de origem: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1833520-4, Saldo: R$ 3.174,69 Conta de destino: Instituição Financeira: Banco do Brasil S/A, Agência: 0102-3, Nº da Conta: 99771-4. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: BEZERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Conta de origem: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1823792-0, Saldo: R$ 321,96, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855566-2, Saldo: R$ 229,93, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855567-0, Saldo: R$ 11,86, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855568-9, Saldo: R$ 229,93 Conta de destino: Instituição Financeira: Banco BS2, Agência: 0001, Nº da Conta: 1038283-6. Porto Velho, 1 de julho de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:01

Documentos

Notificação

•08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADO: LORENA FARIAS FALCAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre Cumprimento de sentença que SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA move em face de LORENA FARIAS FALCAO Após inicio da fase de cumprimento de sentença, foi realizado penhora on-line via sistema SISBAJUD. A parte exequente concordou com os valores penhorados, requereu a expedição de alvará eletrônico e a extinção do feito. Porto Velho - 9ª Vara Cível 7050154-76.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença Diante do exposto, reconheço a quitação nos termos do art. 526, §3º do CPC e JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 1- Determino por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA que a Caixa Econômica Federal realize a transferência do valor depositado em Juízo para a conta do advogado do exequente e para a parte exequente indicada nos autos, no prazo de 10 dias. Se pendente as custas finais, intime-se o requerido para pagamento. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA DR APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDA Conta de origem: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1833520-4, Saldo: R$ 3.174,69 Conta de destino: Instituição Financeira: Banco do Brasil S/A, Agência: 0102-3, Nº da Conta: 99771-4. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: BEZERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Conta de origem: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1823792-0, Saldo: R$ 321,96, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855566-2, Saldo: R$ 229,93, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855567-0, Saldo: R$ 11,86, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1855568-9, Saldo: R$ 229,93 Conta de destino: Instituição Financeira: Banco BS2, Agência: 0001, Nº da Conta: 1038283-6. Porto Velho, 1 de julho de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7050154-76.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 Polo Passivo: LORENA FARIAS FALCAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO Defiro o pedido da parte credora. O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi parcialmente positivo. Minuta anexa. Desde logo, por não vislumbrar prejuízo às partes e visando privilegiar a celeridade e economia processuais, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Ademais, caso seja apresentada impugnação pelo devedor com eventual acolhimento, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, caso contrário, a quantia permaneceria bloqueada no sistema por até meses sem nenhum tipo de correção monetária/atualização. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do CPC, fica intimada a parte devedora, via advogado(a) ou pessoalmente, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para apresentar o cálculo do crédito remanescente e indique meios à sua satisfação. 4- Caso não haja impugnação, voltem os autos conclusos para expedição de alvará e análise do pedido com relação ao saldo remanescente. Porto Velho - RO, 16 de maio de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADO: LORENA FARIAS FALCAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 2.041,45 Data da distribuição: 10/09/2021 DESPACHO Pugna a exequente pelo bloqueio e penhora de ativos financeiros pelo SISBAJUD com a utilização da ferramenta conhecida como “Teimosinha”, com o objetivo de perseguir o saldo remanescente de crédito no valor de R$ 489,82. Não juntou planilha de crédito atualizada. Ocorre que a última planilha de cálculo juntada pelo exequente, em abril de 2023 (ID 89746067), informava o montante da dívida em R$3270,17. Foi em cima desse valor apontado pelo requerente que foi realizada penhora de valores via SISBAJUD, em julho de 2023, que restou positiva (ID 93369508). O valor de R$3270,17 foi depositado na conta judicial, que, na presente data, devidamente atualizado, perfaz o montante de de R$ 3.337,31. Consigno que é dever do requerente informar o cálculo da dívida devidamente atualizado. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível null, nº 777, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7050154-76.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença indefiro o pedido, por ora. 1- Fica o exequente intimado para esclarecer o valor que ainda pleiteia, juntando planilha de cálculo atualizada. 2- Na oportunidade, em face da celeridade processual, fica intimada a parte exequente para, caso queira, indicar conta para transferência direta dos valores depositados em conta judicial (R$ 3.337,31 na presente data) Prazo: 5 dias. Porto Velho, 23 de outubro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia null, nº 777, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7050154-76.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS, OAB nº RO1064, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 Polo Passivo: LORENA FARIAS FALCAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Pugna a exequente pela constrição forçada em ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD. O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi positivo, conforme comprovante anexo. Determino, neste ato, a liberação de eventuais valores bloqueados em excesso de forma automática pelo sistema (a ordem será cumprida em 48 horas). Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via carta com AR, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho, 17 de julho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

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