Execução de Título Extrajudicial 7004644-84.2019.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004644-84.2019.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:07

Definitivo

01/08/2024, 12:08

Documento (Certidão)

01/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:18

Publicação

18/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIRU TRANSPORTES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 EXECUTADOS: MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP, VALDIR DOS SANTOS MACEDO, LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA R$ 1.998,03(mil, novecentos e noventa e oito reais e três centavos) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7004644-84.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CAIRU TRANSPORTES LTDA em face de MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP, VALDIR DOS SANTOS MACEDO, LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO Intime-se a parte requerida para pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, concluso. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 17 de julho de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:07

Mero expediente

17/07/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:01

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:08

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:37

Publicação

25/06/2024, 01:35

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO CPF: 837.418.522-87, VALDIR DOS SANTOS MACEDO CPF: 025.180.626-02, MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 02.185.013/0001-08, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas FINAIS do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7004644-84.2019.8.22.0009. Exequente: JOSE ANGELO DE ALMEIDA CPF: 216.102.406-00, CAIRU TRANSPORTES LTDA CPF: 84.600.378/0001-16 Executado: LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO CPF: 837.418.522-87, VALDIR DOS SANTOS MACEDO CPF: 025.180.626-02, MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 02.185.013/0001-08 SENTENÇA ID 100789979: “(...) Custas processuais pela parte executada.(...) ". Sede do Juízo: Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000, 3451-2968, e-mail: [email protected] Pimenta Bueno, 5 de março de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIRU TRANSPORTES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 EXECUTADOS: MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP, VALDIR DOS SANTOS MACEDO, LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA EXECUTADO: MACEDO & SACRAMENTO LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 02.185.013/0001-08, estabelecida na Avenida Pau Brasil, nº 5651, Bairro Centro, na cidade de Ministro Andreazza, CEP 76.919-000, representadas pelos seus sócios administradores LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO e VALDIR DOS SANTOS MACEDO, ambos podendo ser localizados no endereço acima descrito. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 23 de janeiro de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7004644-84.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CAIRU TRANSPORTES LTDA, em face de MACEDO E SACRAMENTO LTDA - EPP, VALDIR DOS SANTOS MACEDO, LEIDIANA DO SACRAMENTO MACEDO, todos qualificados nos autos, alegando a parte exequente, em síntese, ser credora das exequentes, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a Termo de Acordo de Confissão de Dívida (id. 100719406). O feito tramitava regularmente, quando o exequente peticionou nos autos juntando a minuta de acordo realizado com a parte executada (id. 100719406), requerendo sua homologação. É o relatório. Decido. Verifico que as partes são legítimas e capazes. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Posto Isso, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id. 100719406), para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte executada. Intime-se para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em DA, o que fica desde já determinado. Ante a preclusão lógica prevista no art. 1000, CPC, intimadas as partes, considerar-se-á transitada em julgado automaticamente. Sentença publicada e registrada pelo Sistema PJe. Intimem-se via PJe. Arquive-se imediatamente. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR de intimação:

24/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(197)