Acordo de Não Persecução Penal 0001044-14.2018.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pimenta Bueno - Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Acordo de Não Persecução Penal · Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/05/2024, 09:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 08:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 22:32

Publicação

16/04/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:24

Definitivo

15/04/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual (TJBA)

15/04/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:12

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/04/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 07:52

Petição (Parecer)

11/04/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:08

Todas as movimentações(99)

Documento (Certidão)

15/05/2024, 09:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 08:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 22:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/04/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:24

Definitivo

15/04/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual (TJBA)

15/04/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:12

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/04/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 07:52

Petição (Parecer)

11/04/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:08

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 17:09

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:48

Por decisão judicial

26/03/2024, 10:33

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 11:34

Petição (Parecer)

21/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 12:56

Documento (Certidão)

13/03/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:11

Publicação

24/01/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 12:04

Documento (Certidão)

23/01/2024, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 11:46

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 11:18

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:26

Por decisão judicial

12/12/2023, 07:58

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:45

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:43

Documento (Certidão)

06/10/2023, 13:42

Documento (Certidão)

01/08/2023, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:27

Documento (Certidão)

29/06/2023, 12:09

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:36

Publicação

18/05/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:09

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

17/05/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:38

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:03

Outras Decisões

10/03/2023, 12:03

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 09:27

Documento (Certidão)

23/02/2023, 09:25

Por decisão judicial

17/08/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 12:33

Documento (Certidão)

11/08/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 08:12

Outras Decisões

10/02/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 07:39

Documento (Certidão)

26/01/2022, 07:38

Petição

18/08/2021, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 12:53

Decurso de Prazo

27/07/2021, 00:46

Decurso de Prazo

27/07/2021, 00:45

Decurso de Prazo

27/07/2021, 00:45

Publicação

08/07/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 10:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

07/07/2021, 10:33

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:30

Petição

08/06/2021, 15:28

Publicação

08/06/2021, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 10:32

Distribuição (sorteio)

26/07/2018, 08:15

Remessa (em diligência)

26/07/2018, 00:00