Reintegração / Manutenção de Posse 7003566-74.2023.8.22.0022 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 7003566-74.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/06/2024, 08:52

Definitivo

25/04/2024, 09:51

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:51

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 01:01

Publicação

18/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7003566-74.2023.8.22.0022. REQUERENTE: ELIAS ALVES REQUERIDO: LUCAS PAZ ALVES INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu(sua) advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 04:52

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 20:07

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:26

Publicação

24/01/2024, 01:26

Documentos

Notificação

•18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: LUCAS PAZ ALVES REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PROCESSO Nº: 7003566-74.2023.8.22.0022 CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ELIAS ALVES ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REINVINDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por ELIAS ALVEES em desfavor de LUCAS PAZ ALVES. Narra o autor que é o legítimo proprietário do imóvel urbano, situado na Rua Princesa Isabel, n. 738, bairro Cristo Rei, no município de Seringueiras-RO, conforme contrato de compra e venda, bem como cadastro imobiliário junto ao município de Seringueiras. Segue aduzindo que o requerido e o autor moraram juntos por um tempo, uma vez que Lucas é seu filho e não tinha onde morar. Explica que o requerido foi morar com o autor após invadir a casa arrombando a janela do quarto, todavia, em determinado período, aquele haveria pedido para que o requerido deixasse de residir em sua a casa, em razão de ser usuário de entorpecentes e ter ficado muito difícil o convívio entre os dois, já que o demandado estaria vendendo alguns objetos do autor. Consta na inicial ainda que, em 26 de novembro de 2022, o requerido foi preso, e o autor precisou deixar a cidade para fazer tratamento médico, no qual teve sua perna amputada consoante relatório médico anexo. Na oportunidade, o autor alega que trancou toda a casa para que não fosse invadida. No entanto, aduz que, embora haja trancado a casa para que não fosse invadida, no dia 12 de maio do corrente ano, o requerido, após ter saído da unidade prisional, arrombou os cadeados e se instalou na casa do autor sem qualquer autorização sua, e até o presente momento está residindo na casa. Por reiteradas vezes, o autor narra que tentou retomar a posse da sua casa, não tendo êxito em nenhuma de suas tentativas, sendo que foi ameaçado pela companheira do seu filho (requerido) por diversas vezes. Por essas razões, a parte demandante requer a concessão de liminar com vistas a ser determinada a imediata imissão na posse no bem imóvel descrito na exordial. No mérito, pugna pela procedência da pretensão autoral, com a confirmação da liminar. Consoante decisão de ID 96608700, foi deferida a tutela de urgência pleiteada, no sentido de autorizar a imissão na posse do imóvel pretendido. Citado(a) (ID: 97374072), a parte Requerida deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar peça de defesa. Intimada, a Defensoria Pública requereu o arquivamento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. I. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO: Ultrapassado esse ponto, registro que o feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, em razão de as provas que já se encontram nos autos se mostrarem suficientes para o deslinde da demanda. II. DO MÉRITO Inicialmente, verifico a ocorrência da revelia no caso concreto, ante a ausência de apresentação de contestação, conforme dispõe o art. 344 do CPC, in verbis: "Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor". Verifica-se, desse modo, a aplicação dos efeitos atinentes à revelia, quais sejam: a) presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor na petição inicial; b) desnecessidade de o revel ser intimado dos atos processuais subsequentes (CPC 346). Firmada essa premissa, vê-se que a parte autora ingressou com ação reinvidicatória ante o fato de que, apesar de ser a proprietária do imóvel, quem deteria a posse do bem seria seu filho, que, de forma injusta e sem consentimento, passou a residir no local enquanto o verdadeiro dono estava fora. Nos termos do art. 1.228 do CC, a ação reivindicatória é uma ação petitória, a qual deve ser a via escolhida pelo proprietário - e não possuidor contra o possuidor - não proprietário. Isso porque essa espécie de ação deve ser manejada com fundamento no direito de sequela, uma vez que, por meio dela, o proprietário objetiva reivindicar a posse do imóvel com fulcro no domínio e não na posse. Por meio dessa ação judicial, cumpre à parte autora apresentar: 1) título registrado no cartório de registro imobiliário; 2) delimitação da área; e 3) provas atinentes à posse injusta daquele que está sendo demandado. Para comprovar suas alegações, a parte autora apresentou os seguintes documentos: contrato de compra e venda (ID95793490); cadastro imobiliário completo(ID95793491; comprovante do esbulho praticado pelo(s) réu, inclusive, relatada no boletins de ocorrência policial.(ID95793492) A identidade do requerido em confrontação com o Contrato de Compra e Venda e cadastro imobiliário completo não evidencia qualquer direito possessório/petitório na cadeia dominial do bem e, assim, o perigo inverso da medida requerida. Somado a isso, o réu não contestou o feito, fato que gera presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial aliada à documentação já citada. Esse conjunto de fatores, portanto, releva que assiste razão à parte autora. Por fim, salienta-se que, com o cumprimento do mandado de imissão (ID: 97374072 ), a posse restou reintegrada ao(s) Autor(es), razão pela qual a procedência da demanda é medida que se impõe. III. DO DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por ELIAS ALVES contra LUCAS PAZ ALVES, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e ratificando a tutela de urgência deferida, no sentido de determinar a imissão do(s) Autor(es) na posse do imóvel mencionado na exordial (LOTE 008-A, quadra n. 005, Setor n. 003, cadastro n. 628,com área de 501,94m², situado a Rua Tiradentes, esquina com a Av. Princesa Izabel, nº 738, Seringueiras-RO). Deixo de determinar a desocupação do imóvel, em face a esta ter sido procedida em sede de cumprimento de liminar. Resta resolvida a fase de conhecimento, Arcará a Sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, a teor do art. 85, §2º, do CPC. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença. Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Miguel do Guaporé, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 Sophia Veiga De Assuncao Juíz(a) de Direito SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO São Miguel do Guaporé - Vara Única Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DECISÃO Processo: 7003566-74.2023.8.22.0022. REQUERIDO: LUCAS PAZ ALVES REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 13.329,40 DECISÃO REQUERIDO: LUCAS PAZ ALVES. Narra o autor que é o legítimo proprietário do imóvel urbano, situado na Rua Princesa Isabel, n. 738, bairro Cristo Rei, no município de Seringueiras-RO, conforme contrato de compra e venda, bem como cadastro imobiliário junto ao município de Seringueiras. Segue aduzindo que o requerido e o autor moraram juntos por um tempo, uma vez que Lucas é seu filho e não tinha onde morar. Explica que o requerido foi morar com o autor após invadir a casa arrombando a janela do quarto, todavia, em determinado período, aquele haveria pedido para que o requerido deixasse de residir em sua a casa, em razão de ser usuário de entorpecentes e ter ficado muito difícil o convívio entre os dois, já que o demandado estaria vendendo alguns objetos do autor. Consta na inicial ainda que, em 26 de novembro de 2022, o requerido foi preso, e o autor precisou deixar a cidade para fazer tratamento médico, no qual teve sua perna amputada consoante relatório médico anexo. Na oportunidade, o autor alega que trancou toda a casa para que não fosse invadida. No entanto, aduz que, embora haja trancado a casa para que não fosse invadida, no dia 12 de maio do corrente ano, o requerido, após ter saído da unidade prisional, arrombou os cadeados e se instalou na casa do autor sem qualquer autorização sua, e até o presente momento está residindo na casa. Por reiteradas vezes, o autor tentou retomar a posse da sua casa, não tendo êxito em nenhuma de suas tentativas, sendo que foi ameaçado pela companheira do seu filho (requerido) por diversas vezes. É o relatório. Fundamento e decido. Como é cediço, a Ação Reivindicatória é ajuizada pelo proprietário que não detém a posse em face do possuidor que não é proprietário, buscando repelir a indevida interferência sobre a coisa. Nunca é demais lembrar que o fundamento legal da ação reivindicatória está no art. 1.228, caput, do Código Civil, in verbis: Art. 1.228 - O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Para seu deferimento é necessária a demonstração dos seguintes requisitos de admissibilidade da ação: 1) que o autor tenha a titularidade do domínio sobre a coisa reivindicada; 2) que a coisa seja individuada, identificada (identificação precisa do bem); 3) que a coisa esteja injustamente em poder do réu, ou prova de que ele dolosamente deixou de possuir a coisa reivindicada (posse injusta da outra parte). Além dos requisitos supracitados, ainda no que diz respeito à concessão do provimento provisório de urgência vindicado, nos termos do artigo 300 do CPC, revela-se indispensável verificar, na hipótese concreta trazida ao juízo, a existência de relevância da fundamentação inerente ao pedido - probabilidade do direito alegado, fumus boni iuris - e de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo – periculum in mora, se a ordem for deferida somente ao final ou posteriormente, cotejadas à luz de superior critério da proporcionalidade/razoabilidade, em exercício de técnica de ponderação de interesses em aparente tensão no caso em apreço, como recomenda a Constituição da República. Feitas tais considerações, analisando sumariamente a prova carreada aos autos, e a argumentação trazida na inicial, verifico haver os requisitos legais para deferimento, senão vejamos. Do fumus boni iuris: A plausibilidade na argumentação decorre da prova acerca da propriedade/posse do imóvel, representada pela parte autora decorrente do contrato de compra e venda coligido (ID95793490) e do cadastro imobiliário completo(ID95793491; do esbulho praticado pelo(s) réu, inclusive, relatada no boletins de ocorrência policial.(ID95793492) A identidade do requerido em confrontação com o Contrato de Compra e Venda e cadastro imobiliário completo não evidencia qualquer direito possessório/petitório na cadeia dominial do bem e, assim, o perigo inverso da medida requerida. Do periculum in mora: O perigo de dano, por sua vez, se evidencia pelos possíveis prejuízos que a privação da liberdade pode causar à parte autora, principalmente pelo fato de estar impossibilitado de usufruir do direito de permanecer sob a posse do imóvel que lhe pertence. Além disso, o autor já é pessoa idosa e considerando os riscos existente, em razão dos atos praticados pelo próprio filho, ora requerido, há possibilidade até mesmo de eventual alienação do bem a terceiros de boa-fé, sem qualquer consentimento do autor. Sendo assim, mostra-se necessária a concessão da liminar, para fins de restabelecer a posse do imóvel em favor da parte autora, ante a ação deliberada do requerido, ao não permitir o retorno a sua própria casa. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Reintegração / Manutenção de Posse REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ELIAS ALVES ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. Trata-se de AÇÃO REINVINDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por ELIAS ALVEES em desfavor de ANTE O EXPOSTO: 1. DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR a imissão do autor na posse do imóvel denominado: LOTE 008-A, quadra n. 005, Setor n. 003, cadastro n. 628,com área de 501,94m², situado a Rua Tiradentes, esquina com a Av. Princesa Izabel, nº 738, Seringueiras-RO. Concedo a parte ré o prazo de 24 horas para desocupação voluntária, a contar de sua intimação, ficando proibida de efetuar qualquer alteração no imóvel a partir dessa cientificação. Caso não desocupe no prazo assinalado, será cumprida pelo oficial de justiça a ordem de imissão na posse, elaborando auto de constatação do bem e identificando o(s) ocupante(s) da área (nome completo, CPF, profissão), cabendo-lhe requisitar a força policial necessária para garantir a segurança de todos os envolvidos no procedimento. Expeça-se mandado. 2) desde já, DETERMINO: 2.1) A citação da parte ré para apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 183). OU 2.1) A citação do(s) invasor(es) que porventura estiverem no local, qualificando-os e promovendo a inclusão no polo passivo, para apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 344). 2.2) Com a contestação, caso sejam alegadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 337 do CPC e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestar em RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias, podendo apresentar prova quanto aos fatos alegados. Consigno, ainda, que as partes ficam intimadas que tanto em contestação como em réplica deverão especificar as provas que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas, se entenderem, postulando e indicando a necessidade de prova pericial, uma vez que após a réplica será saneado o feito e já apreciados os pedidos acerca das provas a serem produzidas, inclusive com a audiência de instrução e julgamento, se for o caso. 3) Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos na pasta de DECISÃO SANEADORA, se for formulado pedido de produção de prova oral/pericial ou pasta de JULGAMENTO. Cumpra-se com urgência, servindo cópia da presente, devidamente instruída, de MANDADO/CARTA-AR/CARTA PRECATÓRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, bem como de requisição de força policial. SIRVA CÓPIA DESTA DECISÃO COMO CARTA/MANDADO. São Miguel do Guaporé, 25 de setembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

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