—

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 425.848,14

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 10/11/2025 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 16/09/2025 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 28/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(466)

legal

Todos os documentos(53)