Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001984-78.2019.8.22.0022 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001984-78.2019.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:26

Petição

01/03/2024, 13:20

Definitivo

29/02/2024, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 02:25

Publicação

29/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: CARLA CAROLINE MAGALHAES DA SILVA, AV. JOÃO PEDRO DIAS 07 LOTEAMENTO VEREADOR CABEÇAO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CARLOS PEDRO MAGALHAES DA SILVA, AV. JOÃO PEDRO DIAS 07 LOTEAMENTO VEREADOR CABECAO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CARLOS EDUARDO LEWANDOWSKI DA SILVA, RUA CASTANHEIRA 1801 NOVO ORIENTE - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ROSANIA ALVES CARDOSO, AV. CAPITÃO SILVIO 1941 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ELIENE REGINA MOREIRA, OAB nº RO2942A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001984-78.2019.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por CARLOS EDUARDO LEWANDOWSKI DA SILVA e outros em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos. A parte requerente comunicou nos autos na petição retro que a obrigação já foi satisfeita, não havendo nada mais a reclamar (id. 101543217). É o relatório. Passa-se a fundamentação. Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 28 de fevereiro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:03

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:24

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:22

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:18

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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