Agravo em Recurso Especial 0011569-05.2016.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar

Partes do Processo

CLAUDIO RODOLFO SPREY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/09/2021, 13:21

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723290/2021

13/08/2021, 11:01

Protocolizada Petição 723290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021

13/08/2021, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

12/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021, 20:26

Não conhecido o recurso de CLAUDIO RODOLFO SPREY

10/08/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021, 17:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2021, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2021, 13:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2021, 13:49

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00115690520168220501 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: as fls. 399, 417 e 418, dos autos físicos, não constam nos autos digitalizados.)

21/05/2021, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2021, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 13:12