Execução de Título Extrajudicial 7003683-57.2021.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003683-57.2021.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 15:27

Publicação

21/07/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 13:09

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 16:24

Publicação

11/06/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 15:19

Mero expediente

10/06/2026, 15:19

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:07

Publicação

01/05/2026, 01:31

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A, AVENIDA PAULISTA 2150, - DE 2134 AO FIM - LADO PAR BELA VISTA - 01310-300 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO, R YOUSSEF MELHEM BOUCHABKI 1721 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Realizei ordem de bloqueio das contas bancárias em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera (R$ 200,45), conforme espelho do sistema anexo. 1.1 Considerando que atingiu o montante ínfimo (R$ 200,45) se comparado ao valor total do crédito (R$ 57.882,86), conforme espelho anexo, primeiramente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária Distribuição: 19/10/2021 INTIME-SE a parte exequente para manifestar se possui interesse no valor, uma vez que arcará com as custas da diligência de intimação do(a) executado(a), que não possui advogado constituído nos autos. 2. Caso a parte exequente tenha interesse: 2. 1. Intimar a parte executada por meio de seu advogado constituído ou não o tendo, de forma pessoal (VIA CORREIOS, POR CARTA, MEDIANTE AR), para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a quantia bloqueada, sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência à liberação do valor em favor da parte credora; 2. 2. Havendo manifestação na forma do item 1 acima, intimar a parte exequente para que se manifeste sobre, no prazo de 5 (cinco) dias; do contrário, isto é, não se insurgindo a parte executada, desde já a indisponibilidade fica convertida em penhora, cabendo, então, a conclusão do feito para que se possa determinar a transferência do montante para conta vinculada ao processo e consequente expedição de alvará eletrônico. 3. Caso a parte exequente não tenha interesse, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito. Intime-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Guajará-Mirim quinta-feira, 29 de maio de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A, CNPJ nº 03017677000120, AVENIDA PAULISTA 2150, - DE 2134 AO FIM - LADO PAR BELA VISTA - 01310-300 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO, CPF nº 75538717291, R YOUSSEF MELHEM BOUCHABKI 1721 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Resumo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária Distribuição: 19/10/2021 trata-se de execução envolvendo as partes acima identificadas. Valor exequendo: R$ 57.882,86 (Id Num. 116234916). SISBAJUD: positivo parcialmente no valor de R$ 1,75 (espelho anexo). Análise e decisão: sabe-se que o valor irrisório não é obstáculo para o bloqueio via sistema (AgInt no REsp. 1914793), todavia, conforme estabelece o art. 836, do CPC, a penhora não se levará a efeito se os custos da execução forem maiores, conforme já decidiu o STJ, no AREsp. 1977858. No caso concreto, além de o bloqueio ter sido ínfimo considerando o valor exequendo, a movimentação da máquina judiciária, para intimar a parte executada pessoalmente, pois não constituiu advogado(a), por si só, já demonstra que os custos da execução são superiores. Assim sendo, com base no art. 836, do CPC, determino a liberação da indisponibilidade levada a efeito na conta bancária do executado ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO (R$ 1,75). Contudo, considerando que, conforme já decidiu o TJRO, o desbloqueio de valores, via sisbajud, é providência irrepetível, a liberação acima referida somente será realizada após o trânsito em julgado desta decisão (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800993-21.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 26/05/2023). Anoto oportunamente que de acordo com as orientações do OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ, os documentos acima referidos estão gravados com o devido sigilo, devendo a CPE realizar a devida liberação de visualização às partes deste processo, apenas. Assim, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão ou arquivamento do feito. Intime-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim, segunda-feira, 24 de março de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 Requerido: EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária Distribuição: 19/10/2021 Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima identificadas, em que a parte exequente requer a suspensão da CNH, bloqueio de cartões de crédito e passaporte do executado. As medidas coercitivas atípicas, conforme decidiu o STF (ADI 5941), devem ser usadas com razoabilidade e proporcionalidade. Dessa forma, valendo-me da razão de decidir exposta em julgamento pelo TST (ROT 1087-82.2021.5.09.0000), a adoção das executivas atípicas “será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial (...). Ocorre, todavia, que da decisão censurada não constam quaisquer indicações de que os devedores venham ocultando bens ou de que o padrão de vida por eles experimentado revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer a execução, em ordem a justificar a drástica determinação imposta”. Dessa forma, considerando que os autos não revelam que o executado está ocultando bens ou de que o padrão de vida revele a existência de condições de solver a dívida exequenda, INDEFIRO a suspensão da CNH, bloqueio de cartões de crédito e passaporte do executado. Intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para comprovar o esgotamento dos meios cabíveis para localização de bens do executado, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo da prescrição. SIRVA COMO OFÍCIO/REQUISIÇÃO/COMUNICAÇÃO/E-MAIL. Guajará-Mirim, sábado, 27 de julho de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A, AVENIDA PAULISTA 2150, - DE 2134 AO FIM - LADO PAR BELA VISTA - 01310-300 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO, R YOUSSEF MELHEM BOUCHABKI 1721 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente; considerando que o princípio da inafastabilidade da jurisdição atribui ao Poder Judiciário a obrigação de dar ênfase ao subprincípio da efetividade; considerando o pagamento das custas pertinentes; e, ainda, considerando que a pretensão da parte credora encontra amparo na jurisprudência do TJRO (em resumo): “Agravo de instrumento. Execução fiscal. Consulta ao sistema Bacenjud. Provimento. 1. O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 425), assentou entendimento no sentido de que consulta aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais por parte do exequente. (...) 3. Agravo provido”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801660-46.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 07/08/2019) [destaquei] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária Distribuição: 19/10/2021 DEFIRO o pedido de Id Num. 101620819. 1. Nesta data, conforme protocolo anexo, requisitei informações à RFB - Receita Federal do Brasil, referente às três ultimas declarações de imposto de renda da parte executada, conforme espelhos em anexo. Os documentos acima referidos estão gravados com o devido sigilo, devendo a CPE realizar a devida liberação de visualização às partes deste processo, apenas. 2. Atento aos demais pedidos, realizei pesquisa no sistema RENAJUD, entretanto, os veículos encontrados estão com anotação de roubo e possuem restrições fiduciárias e tributárias. Anoto que deixei de realizar buscas no SIEL, tendo em vista que o sistema é utilizado tão somente para busca de dados da parte e não para localização de bens. 3. Assim, ante o resultado da pesquisa, diga a parte exequente o que pretende em termos de seguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio pode levar à suspensão do processo, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo acima sem a devida manifestação, voltem conclusos para suspensão (execução frustrada – código 276). Intime-se. Guajará-Mirim, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003683-57.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A, CNPJ nº 03017677000120, AVENIDA PAULISTA 2150, - DE 2134 AO FIM - LADO PAR BELA VISTA - 01310-300 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 EXECUTADO: ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA DE AZEVEDO, CPF nº 75538717291, R YOUSSEF MELHEM BOUCHABKI 1721 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei ordem de bloqueio das contas bancárias em nome dos executado, por meio do sistema Sisbajud, a qual restou parcialmente frutífera na quantia R$ 203,80 (duzentos e três reais e oitenta centavos) em nome do executado, conforme espelho do sistema anexo. Assim, considerando que tal bloqueio atingiu o montante ínfimo se comparado ao valor total do crédito R$ 78.969,37 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme espelho anexo, primeiramente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Alienação Fiduciária Distribuição: 19/10/2021 INTIME-SE a parte exequente para se manifestar se possui interesse nos valores, no prazo de 05 dias, uma vez que arcará com as custas da diligência de intimação do executado. Caso a parte exequente tenha interesse, intime-se o executado, por meio de oficial de justiça, às expensas da parte exequente, acerca do bloqueio realizado no valor de R$ 203,80 (duzentos e três reais e oitenta centavos) na conta do executado para, querendo, manifestar-se no tocante a impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. A partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do art. 525, § 11, do CPC, e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Caso a parte exequente não tenha interesse, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito. Intimem-se. Guajará-Mirim segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

22/08/2023, 00:00

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