Execução Fiscal 7013468-90.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7013468-90.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO SOARES DE LIMA - ADVOGADO DO EXECUTADO: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO, OAB nº SP178391 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013468-90.2018.8.22.0001 Vistos, Processo extinto por sentença transitada em julgado. Procedo a imediata exclusão dos gravames junto ao Renajud (espelho em anexo). Assim, encerrada a prestação jurisdicional e inexistindo providências pendentes, determino o arquivamento com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2025. Renan Kirihata Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

18/03/2025, 00:00

Definitivo

17/03/2025, 07:16

Documento (Certidão)

17/03/2025, 07:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 23:25

Arquivamento

10/02/2025, 23:25

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 15:45

Documento (Certidão)

21/10/2024, 15:45

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:35

Trânsito em julgado

15/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: MARCELO SOARES DE LIMA ADVOGADO DO EXECUTADO: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO, OAB nº SP178391 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013468-90.2018.8.22.0001 Vistos, 1. No prazo máximo de dez dias, transfira o valor das contas judiciais vinculadas a estes autos (agência 2848, operação 040, conta n. 01799405-0, conta n. 01824576-0 e conta n. 01824565-5), nos seguintes termos: a) R$ 600,84 a título de custas processuais, cujo boleto deve ser impresso junto ao sítio deste Tribunal (www.tjro.jus.br); b) o remanescente, transferência para FUMORPGE via DARE, AVULSO; c) Selecionar o órgão FUMORPGE - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, e o documento correspondente (CPF ou CNPJ), preenchendo-se o campo seguinte com o número de identificação da parte executada, neste caso, MARCELO SOARES DE LIMA, CPF nº 06826960800; d) O código de Receitas é o 8450 - FUMORPGE - Honorários sucumbenciais.; e) Mês/Ano, Data do Vencimento e Valor Principal devem ser preenchidos de acordo com a data da operação e valor da conta judicial. 2. Após, o Juízo deverá ser informado, com remessa dos respectivos comprovantes, inclusive da cópia do DARE. 3. Decorrido o lapso temporal, solicite informações quanto à comprovação das transferências. 4. Ultimadas as providências, intime-se a Fazenda Pública para dizer quanto à extinção processual, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. A cópia servirá de OFÍCIO. Porto Velho-RO, 24 de janeiro de 2024. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCELO SOARES DE LIMA - ADVOGADO DO EXECUTADO: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO, OAB nº SP178391 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013468-90.2018.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO Vistos, 1. O exequente requereu o bloqueio de R$ 575,30 (quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) a ser bloqueado para quitar os honorários. As custas judiciais pendentes somam R$594,93, totalizando R$1.170,23. 2. A consulta ao sistema Sisbajud, com a utilização da ferramenta “teimosinha”, resultou em bloqueio parcial - R$ 1,003.04. 3. Por questões operacionais, as ordens de reiteração foram limitadas ao período de 10 dias. A tentativa poderá ser repetida futuramente, se requerida. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, para se manifestar acerca do bloqueio parcial no prazo de cinco dias. Em atendimento ao artigo 16 da LEF, embargos à execução fiscal só serão admitidos em caso de reforço da penhora. 5. Nos termos do art. 854, §3º do CPC, fica o Executado intimado para comprovar eventual impenhorabilidade da quantia e/ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, devendo, nesse caso, apresentar as provas pertinentes (extratos bancários dos últimos três meses, contracheque salarial ou de proventos e demais documentos que entender pertinentes). 6. Os comprovantes seguem juntados sob sigilo. 7. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 8. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCELO SOARES DE LIMA - ADVOGADO DO EXECUTADO: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO, OAB nº SP178391 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013468-90.2018.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO Vistos, 1. O exequente requereu o bloqueio de R$ 575,30 (quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) a ser bloqueado para quitar os honorários. As custas judiciais pendentes somam R$594,93, totalizando R$1.170,23. 2. A consulta ao sistema Sisbajud, com a utilização da ferramenta “teimosinha”, resultou em bloqueio parcial - R$ 1,003.04. 3. Por questões operacionais, as ordens de reiteração foram limitadas ao período de 10 dias. A tentativa poderá ser repetida futuramente, se requerida. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, para se manifestar acerca do bloqueio parcial no prazo de cinco dias. Em atendimento ao artigo 16 da LEF, embargos à execução fiscal só serão admitidos em caso de reforço da penhora. 5. Nos termos do art. 854, §3º do CPC, fica o Executado intimado para comprovar eventual impenhorabilidade da quantia e/ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, devendo, nesse caso, apresentar as provas pertinentes (extratos bancários dos últimos três meses, contracheque salarial ou de proventos e demais documentos que entender pertinentes). 6. Os comprovantes seguem juntados sob sigilo. 7. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 8. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

24/07/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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