Execução de Título Extrajudicial 7002170-02.2017.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002170-02.2017.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/03/2025, 04:12

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:34

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:34

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:56

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:54

Definitivo

10/02/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:24

Publicação

10/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: HATANI ELIZA BIANCHI, VANDERSON RUFINO DE SOUZA, PAULO SERGIO COSTA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002170-02.2017.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em face de HATANI ELIZA BIANCHI, PAULO SERGIO COSTA E VANDERSON RUFINO DE SOUZA. As partes formularam composição amigável e requereram a sua homologação, conforme id 115887978. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao id 115887978, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de sobrestamento do feito, visto que o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, e promover o cumprimento de sentença. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Informo que não há restrições via SISBAJUD. Informo que procedi a baixa de restrição de veículos via RENAJUD, conforme espelho anexo. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016) Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:32

Arquivamento

07/02/2025, 12:31

Homologação de Transação

07/02/2025, 12:31

Decurso de Prazo

05/02/2025, 03:32

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:13

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: HATANI ELIZA BIANCHI, VANDERSON RUFINO DE SOUZA, PAULO SERGIO COSTA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002170-02.2017.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em face de HATANI ELIZA BIANCHI, PAULO SERGIO COSTA E VANDERSON RUFINO DE SOUZA. As partes formularam composição amigável e requereram a sua homologação, conforme id 115887978. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao id 115887978, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de sobrestamento do feito, visto que o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, e promover o cumprimento de sentença. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Informo que não há restrições via SISBAJUD. Informo que procedi a baixa de restrição de veículos via RENAJUD, conforme espelho anexo. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016) Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: HATANI ELIZA BIANCHI, VANDERSON RUFINO DE SOUZA, PAULO SERGIO COSTA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002170-02.2017.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Em análise do feito, verifiquei que a parte executada discordou dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e requereu, novamente, a realização de perícia contábil. Nesse sentido, sustentou que não houve dedução dos valores pagos pela parte em nenhum momento, embora mencione os ids em que ocorreram os depósitos. Ainda, alegou que há discrepância nos cálculos em simples leitura e alteração exacerbada do valor, inclusive em paralelo a última planilha descrita nos autos trazida pela própria exequente, pois o contador judicial não teve a expertise necessária para apurar os cálculos em conformidade com a acuidade exigida de um perito contábil, mencionando o id 91693216, por duas vezes, havendo bis in idem. Dessa forma, em razão da discordância das partes quanto aos valores devidos na presente execução, bem como há discrepância dos valores apresentados pelas partes e pela contadoria, é possível a realização de perícia contábil. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU NOVA PERÍCIA. RECURSO DO EXECUTADO. EXPRESSIVA DIVERGÊNCIA ENTRE O CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL E AQUELES APRESENTADOS PELAS PARTES. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA CONTÁBIL. Quando os valores constatados pela perícia judicial realizada são discrepantes daqueles apresentados por ambas as partes, a produção de nova prova pericial é a solução mais adequada. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 50107705520228240000, Relator: Janice Goulart Garcia Ubialli, Data de Julgamento: 07/03/2023, Quarta Câmara de Direito Comercial). AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DIANTE DA EXECUÇÃO VOLUMOSA, DO TEMPO TRANSCORRIDO E DAS PARTICULARIDADES DO CASO, HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL PARA AFASTAR AS DIVERGÊNCIAS E ALCANÇAR O VALOR EXATO DO DÉBITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP - AI: 22918436220228260000 SP 2291843-62.2022.8.26.0000, Relator: Luiz Eurico, Data de Julgamento: 24/02/2023, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2023). Isso posto, defiro o pedido de produção de prova pericial (id 108181280). Para a realização da perícia contábil, nomeio como perito DANYLLO NUNES CARVALHO, perito que consta na lista de peritos homologados pelo TJ/RO. Oficie-se o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, bem como apresente a proposta de honorários periciais e os dados bancários. Havendo o aceite e apresentada proposta de honorários periciais, intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da produção da prova, devendo os honorários periciais ser custeado pelo executado, pois a prova pericial foi solicitada exclusivamente por ele, conforme disposto no art. 95 do Código de Processo Civil. Efetuado o depósito, intime-se o perito para que promova o levantamento, esclarecendo que os valores restantes serão pagos ao final. Uma vez efetuado o depósito da verba honorária, o perito nomeado deverá informar ao juízo a data e hora da realização da perícia, para intimação das partes, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, bem como apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias. Com a juntada do laudo pericial, cientifiquem-se as partes do respectivo teor do documento, as quais deverão se manifestar, caso queiram, dentro do prazo legal. Intimem-se as partes da presente decisão e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

13/08/2024, 00:00

07/06/2024, 00:00

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