Homologação da Transação Extrajudicial 7002944-24.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Representação comercialHomologação da Transação Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

STAM METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS

OAB/RO 9514·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO

OAB/RJ 208716·CPF·Representa: Autor

ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS

OAB/RO 9514·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO

OAB/RJ 208716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:22

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:17

Definitivo

09/08/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:59

Publicação

09/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: STAM METALURGICA LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA DE OLIVEIRA LEITE, OAB nº RJ208716 REQUERENTE: CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514 DESPACHO Considerando que foi homologado o acordo formalizado entre as partes (Sentença ID 100865482), o qual vem sendo cumprido, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento caso haja pedido de cumprimento de sentença. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7002944-24.2024.8.22.0001 Classe Homologação da Transação Extrajudicial Assunto Representação comercial

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:12

Arquivamento

08/08/2024, 11:12

Outras Decisões

08/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 13:10

Desarquivamento

05/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:23

Definitivo

22/07/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:48

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:19

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:22

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:17

Definitivo

09/08/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 00:59

Publicação

09/08/2024, 00:59

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: STAM METALURGICA LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA DE OLIVEIRA LEITE, OAB nº RJ208716 REQUERENTE: CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514 DESPACHO Considerando que foi homologado o acordo formalizado entre as partes (Sentença ID 100865482), o qual vem sendo cumprido, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento caso haja pedido de cumprimento de sentença. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7002944-24.2024.8.22.0001 Classe Homologação da Transação Extrajudicial Assunto Representação comercial

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:12

Arquivamento

08/08/2024, 11:12

Outras Decisões

08/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 13:10

Desarquivamento

05/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:23

Definitivo

22/07/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:48

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:13

Publicação

20/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002944-24.2024.8.22.0001. REQUERENTE: AMANDA DE OLIVEIRA LEITE, OAB nº RJ208716 Polo Passivo: CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Homologação da Transação Extrajudicial Polo Ativo: STAM METALURGICA LTDA ADVOGADO DO Intime-se a parte requerida para manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa, que informam o cumprimento do acordo. Porto Velho, quarta-feira, 19 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 12:05

Desarquivamento

04/03/2024, 12:57

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:11

Definitivo

25/01/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 01:08

Publicação

25/01/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: STAM METALURGICA LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA DE OLIVEIRA LEITE, OAB nº RJ208716 REQUERENTE: CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7002944-24.2024.8.22.0001 Classe Homologação da Transação Extrajudicial Assunto Representação comercial Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes constante no ID 100734441, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b do NCPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por STAM METALURGICA LTDA em face de CAMBURI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais (1% sobre o valor da causa), conforme art. 8º, II da lei de custas n. 3.896/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, 24 de janeiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:38

Homologação de Transação

24/01/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

22/01/2024, 13:54

Decisão

•20/06/2024, 00:00

•25/01/2024, 00:00