Execução de Título Extrajudicial 7021313-03.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7021313-03.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/07/2025, 08:55

Definitivo

05/02/2025, 09:49

Documento (Certidão)

15/04/2024, 08:05

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 01:37

Publicação

25/01/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7021313-03.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592A Polo Passivo: JOCIANE VILELA DE ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Considerando que o exequente não cumpriu integralmente a decisão de Id 98414656, deixando de apresentar cálculo atualizado, inviabilizando a realização de atos constritivos, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, período no qual restará suspensa a prescrição. Ressalta-se que, embora determinada a suspensão, o processo aguardará no arquivo. 2. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, passando para o status de arquivado. Os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis do executado, conforme art. 921, §3º do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano indicado acima. Referido prazo poderá ser interrompido nas hipóteses previstas no §4º-A do art. 921 do CPC. Intimem-se. Porto Velho/RO, 24 de janeiro de 2024 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE JOAQUIM VIEIRA DE SA ADVOGADO DO

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:35

Execução frustrada

24/01/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 11:37

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 20:13

Publicação

10/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM VIEIRA DE SA, CPF nº 09368256349 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592A EXECUTADO: JOCIANE VILELA DE ALMEIDA, CPF nº 03829046219 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7021313-03.2023.8.22.0001 Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de ID98038597. 1. De acordo com o art. 831 do CPC, a penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. Todavia, o art. 835 recomenda uma ordem de preferência para penhora, sendo que há opções antes da penhora de direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia que ainda podem ser pleiteadas. 2. Desta forma, fica o exequente INTIMADO para, mediante apresentação de cálculo atualizado, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/suspensão. Conclusos, oportunamente. Intimem-se. Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

10/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7021313-03.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM VIEIRA DE SA Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, OAB nº RO1592A Parte requerida: EXECUTADO: JOCIANE VILELA DE ALMEIDA Advogado da parte executada: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) requerida: EXECUTADO: JOCIANE VILELA DE ALMEIDA, BR 364 - KM 3 - LINHA G - GLEBA CAPITÃO SILVIO, SÍTIO ESPERANÇA - PROJETO SÃO FRANCISCO ZONA RURAL - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA terça-feira, 1 de agosto de 2023 Elisangela Nogueira Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Parte Vistos, Ciente da manifestação de ID93368604, acolho o pleito autoral para exclusão do pedido de danos morais formulado na inicial, e recebo a presente ação como EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Valor atualizado da dívida: R$ 312.270,81 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC. Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Cite-se; Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

02/08/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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