Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2022, 09:21
Processo Desarquivado
09/09/2022, 09:21
Arquivado Definitivamente
17/08/2021, 10:54
Juntada de certidão trânsito em julgado
17/08/2021, 10:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 00:50
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 09:43
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
01/07/2021, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO
DECISÃO
Processo: 0001336-34.2006.8.22.0101.
Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelada: Francisca Marques de Oliveira Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Distribuído em 16/11/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução F
Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0001336-34.2006.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO
DECISÃO
Processo: 0001336-34.2006.8.22.0101.
Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelada: Francisca Marques de Oliveira Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Distribuído em 16/11/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução F
Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0001336-34.2006.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
01/03/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2020, 09:15
Juntada de certidão
16/11/2020, 09:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020, 01:47
Decorrido prazo de Francisca Marques de Oliveira em 27/10/2020 23:59:59.