Arrolamento Comum 7000331-77.2019.8.22.0010 - TJRO

Arrolamento Comum 7000331-77.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: E. R. S. S., LUAN VICTOR SILVA SALLES, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES, NATIELE SANTOS SILVA Advogado: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: AZIEL DA SILVA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: E. R. S. S., CPF nº 06794559226, JAMARI 4051 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUAN VICTOR SILVA SALLES, CPF nº DESCONHECIDO, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES, CPF nº 02779257202, LH 25 KM 20 ESQUINA 164 NORTE, CASA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, NATIELE SANTOS SILVA, CPF nº 03253393259, LINHA 25, KM 20, ESQUINA C/ LINHA 164- LADO NORTE CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDOS: AZIEL DA SILVA, CPF nº 74861433215, RUA JAMARI 4051 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS, CPF nº 58871349253, AVENIDA ÉDSON LIMA DO NASCIMENTO, - DE 3734/3735 A 4471/4472 JORGE TEIXEIRA - 76912-859 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000331-77.2019.8.22.0010 Classe: Arrolamento Comum Valor da ação: R$ 71.903,05 Parte Vistos. Em consulta ao sistema SISDEJUD não foram encontradas contas judiciais vinculadas a este processo. Não obstante, da análise dos autos extrai-se que os créditos trabalhistas do de cujus, oriundos do processo trabalhista n. 0001313-54.2015.5.14.0131, foram depositados em conta judicial vinculada a este feito, perante o Banco do Brasil, vide Ofício de ID. 78913439. Assim, ENCAMINHE-SE O PRESENTE, QUE SERVE COMO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados da conta judicial - vinculada a estes autos de n. 7000331-77.2019.8.22.0010 - em que depositados os valores advindos do processo trabalhista n. 0001313-54.2015.5.14.0131, do de cujus Aziel da Silva, e envie a este Juízo extrato bancário completo, detalhado e atualizado da mencionada conta. Anexo: Documento de ID. 78913439. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a inventariante para apresentar certidão de inexistência de testamentos expedida pelo CENSEC - Sistema do Colégio Notarial do Brasil (Resolução n. 56/2016 CNJ), no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda da resposta do Banco do Brasil, retornem conclusos para análise do pedido de liberação de valores para quitação das custas processuais e ITCMD. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 23 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: E. R. S. S., LUAN VICTOR SILVA SALLES, NATIELE SANTOS SILVA, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES Advogado: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: AZIEL DA SILVA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: E. R. S. S., CPF nº 06794559226, JAMARI 4051 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUAN VICTOR SILVA SALLES, CPF nº DESCONHECIDO, NATIELE SANTOS SILVA, CPF nº 03253393259, LINHA 25, KM 20, ESQUINA C/ LINHA 164- LADO NORTE CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES, CPF nº 02779257202, LH 25 KM 20 ESQUINA 164 NORTE, CASA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDOS: AZIEL DA SILVA, CPF nº 74861433215, RUA JAMARI 4051 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS, CPF nº 58871349253, AVENIDA ÉDSON LIMA DO NASCIMENTO, - DE 3734/3735 A 4471/4472 JORGE TEIXEIRA - 76912-859 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000331-77.2019.8.22.0010 Classe: Arrolamento Comum Valor da ação: R$ 71.903,05 Parte Vistos. As últimas declarações foram apresentadas ao ID. 90588035, sem, contudo, a inclusão da herdeira/esposa do de cujus (ID. 24246878), Lucia Querino dos Santos, declarada ausente (ID. 37600744). Além disso, ao ID. 48824573 fora informado que Maria do Carmo dos Santos, nomeada curadora da ausente nos autos do processo de n. 7000901-33.2019.8.22.002 "não tem condição cognitiva para ser curadora de Lucia Quirino dos Santos". Diante disso, determino a intimação da inventariante para comprovar documentalmente a alegação supracitada, no que se refere à curadora especial da ausente Lucia Querino dos Santos e, na mesma oportunidade, restando devidamente demonstrada a impossibilidade de Maria do Carmo exercer o referido encargo, deverá a inventariante indicar novo(a) curador(a), observando a ordem do art. 25, do Código Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, as últimas declarações e plano de partilha deverão ser retificadas, mediante a inclusão da herdeira Lucia Querino dos Santos. No mais, o valor da causa já fora devidamente corrigido, observando-se a soma dos bens que compõem o monte mor. Assim, deverá a inventariante, em igual prazo, promover o recolhimento das custas processuais, juntando aos autos a comprovação devida. No que se refere ao ITCD, tendo ocorrido atualização dos valores, incumbirá à inventariante informar o Juízo, para posterior expedição de alvará. Assim, À CPE para que adote as seguintes providências: 1) Habilite-se o advogado Eddye Kerley Canhim como terceiro interessado no presente feito, pois indicado pela inventariante nas últimas declarações; 2) Proceda à juntada de extrato bancário completo, detalhado e atualizado referente às contas judiciais vinculadas ao presente feito, de modo a propiciar eventual liberação de valores para quitação do ITCD; 3) Intime-se a inventariante para cumprir as determinações supracitadas, no prazo de 15 (quinze) dias; 4) Após, abra-se vista às Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal); 5) Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público; 6) Por fim, façam conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: NATIELE SANTOS SILVA, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES Advogado: EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: AZIEL DA SILVA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: NATIELE SANTOS SILVA, CPF nº 03253393259, LINHA 25, KM 20, ESQUINA C/ LINHA 164- LADO NORTE CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, CATIELI DOS SANTOS SILVA GUIMARAES, CPF nº 02779257202, LH 25 KM 20 ESQUINA 164 NORTE, CASA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDOS: AZIEL DA SILVA, CPF nº 74861433215, RUA JAMARI 4051 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUCIA QUERINO DOS SANTOS, CPF nº 58871349253, AVENIDA ÉDSON LIMA DO NASCIMENTO, - DE 3734/3735 A 4471/4472 JORGE TEIXEIRA - 76912-859 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000331-77.2019.8.22.0010 Classe: Arrolamento Comum Valor da ação: R$ 55.258,66 Parte Vistos. Para fins de regularização do feito, à CPE para que adote as seguintes providências: 1) Inclua-se no polo ativo os herdeiros menores Luan Victor Silva Salles (Certidão de nascimento ao ID. 65397061) e Erick Rawan Silva (CPF n. 067.945.592-26), habilitando-se em favor desses os advogados qualificados nas procurações de ID's. 90588047 e 90588046. 2) Promova-se a exclusão do causídico Eddye Kerley Canhim do cadastro destes autos, com relação às herdeiras Natiele Santos Silva e Catieli dos Santos Silva Guimares, habilitando-se em favor dessas os advogados qualificados nas procurações de ID's. 90588049 e 90588045. 3) Retifique-se o valor da causa para R$ 71.903,05, considerando a soma dos bens que compõem o monte mor, quais sejam, bem móvel avaliado em R$ 20.000,00 (ID. 61573099) e crédito trabalhista no valor atualizado de R$ 51.913,05 (ID. 90588044). 4) Cumpridas as determinações supra, abra-se vista ao Ministério Público para parecer e, somente, após, façam conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 18 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

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