Cumprimento de sentença 7005999-53.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.941,89

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 09:47

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença

06/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:31

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:06

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:50

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 09:47

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença

06/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:31

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:06

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 09:32

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:09

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:24

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

25/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:12

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.

10/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:59

Juntada de certidão

14/03/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:26

Expedição de RPV.

12/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:57

Publicado DECISÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 11:12

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de certidão

01/11/2022, 15:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2022.

01/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:01

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

31/10/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:59

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:13

Juntada de certidão

27/10/2022, 08:12

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 12:57

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL LEMOS REZENDE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 02:04

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 18:29

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:15

Processo Desarquivado

08/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:00

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 08:54

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:18

Processo Desarquivado

27/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005999-53.2019.8.22.0002. EXECUTADO: FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211, RAFAEL LEMOS REZENDE - RO9193 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:51

Expedição de RPV.

24/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 12:25

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL LEMOS REZENDE em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:25

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:42

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:42

Outras Decisões

02/10/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:14

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

31/08/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:41

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 12:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2020.

04/05/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 05:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:41

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2020, 11:37

Outras Decisões

12/02/2020, 17:26

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:20

Juntada de certidão

12/02/2020, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 07:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/12/2019, 16:05

Decorrido prazo de RAFAEL LEMOS REZENDE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de FUNDICAO DE CASSITERITA DE ARIQUEMES - FCA LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DEBOWSKI em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:20

Publicado SENTENÇA em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/11/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 12:32

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 08:02

Determinada Requisição de Informações

22/08/2019, 17:17

Conclusos para decisão

02/08/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 17:01

Juntada de Petição de diligência

26/06/2019, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 10:30

Conclusos para despacho

25/04/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 12:30

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 07:56

DESPACHO

•09/05/2023, 20:09

DESPACHO

•20/04/2023, 18:12

DECISÃO

•02/12/2022, 11:12

DESPACHO

•27/10/2022, 09:59

DESPACHO

•26/10/2022, 12:57

DESPACHO

•13/09/2022, 18:28

DECISÃO

•02/10/2020, 11:14

DESPACHO

•12/02/2020, 17:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

SENTENÇA

•07/11/2019, 17:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2019, 11:23

DESPACHO

•22/08/2019, 17:16

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/06/2023, 07:56

DESPACHO

•09/05/2023, 20:09

DESPACHO

•20/04/2023, 18:12

DECISÃO

•02/12/2022, 11:12

DESPACHO

•27/10/2022, 09:59

DESPACHO

•26/10/2022, 12:57

DESPACHO

•13/09/2022, 18:28

DECISÃO

•02/10/2020, 11:14

DESPACHO

•12/02/2020, 17:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:05

SENTENÇA

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2019, 11:23

DESPACHO

•22/08/2019, 17:16

DESPACHO

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