Execução de Título Extrajudicial 7001021-67.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001021-67.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001021-67.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: CIRCULO S/A., RUA DOUTOR NEREU RAMOS 360 COLONINHA - 89110-902 - GASPAR - SANTA CATARINA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FELIPE JOSE DA SILVEIRA, OAB nº SC25622 Polo Passivo: EXECUTADOS: MOIZES FERREIRA COELHO, RUA RIO MADEIRA 5.671 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MOIZES FERREIRA COELHO 07510359635, AVENIDA MACEIÓ 4.215 ROLIM DE MOURA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 9.962,08 ( nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). DESPACHO Oficie-se a Uber, 99, Ifood, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon para que informe, no prazo de cinco dias, o endereço da parte executada Moizes Ferreira Coelho, inscrito no CPF sob o n° CPF/MF sob o n° 071.103.596-35. Havendo uma informação positiva, desde já fica determinada o bloqueio de remoção/venda dos animais cadastrados. A resposta do ofício deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. Com a resposta do ofício, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: intime-se a parte exequente para manifestar-se requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, volte o processo concluso. Rolim de Moura, 22 de junho de 2026. DANILO SANTIM BOER JUIZ SUBSTITUTO

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:25

Publicação

08/05/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:44

Publicação

01/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:41

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:04

Publicação

13/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CIRCULO S/A. Advogado: FELIPE JOSE DA SILVEIRA, OAB nº SC25622 Parte requerida: MOIZES FERREIRA COELHO, MOIZES FERREIRA COELHO 07510359635 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001021-67.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 9.962,08 Parte Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente requereu a expedição de ofício às plataformas digitais Uber, 99, Ifood, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon, para apresentarem eventuais dados cadastrais existentes em nome da parte executada. Ainda que a pesquisa pleiteada não seja típica, no mundo atual, é certo que as pessoas cada vez mais consomem produtos mediante compras on-line e são cada vez mais dependentes de serviços fornecidos pela internet, como streaming, serviços de transporte por aplicativo, comida, compras em geral, etc. Deste modo, cabível o deferimento das pesquisas pleiteadas, em observância ao artigo 6º c.c. artigo 319, § 1º do Código de Processo Civil, necessária a intervenção do Poder Judiciário para que venha aos autos as informações requeridas. É este inclusive o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução por título extrajudicial Contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela devedora e duas testemunhas - Indeferimento do pedido de expedição de ofício às empresas Uber, Ifood e Mercado Livre que visava pesquisa de endereço da executada - Admissibilidade das diligências em razão de tais empresas terem os dados cadastrais de seus clientes armazenados em seu sistema - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2171033-87.2024.8.26.0000; Relator (a): Correia Lima; Órgão Julgador: 20a Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2a Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2024; Data de Registro: 31/07/2024) Diante do exposto, defiro o pedido apresentado pela parte exequente, condicionado ao prévio recolhimento das custas nos termos do despacho anterior, que por erro de digitalização constou o termo "diligência juds sisbajud", porquanto deveria constar "plataformas digitais". Contudo, o erro material, não exime o exequente de recolhimento das custas, tendo o juízo inclusive verificado que não houve o seu recolhimento. Intime-se para recolher as custas pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Recolhidas as custas, servirá a presente como ofício autorizando a parte exequente a proceder as diligências necessárias, diretamente, para que as empresas Uber, 99, Ifood, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon forneçam o endereço da parte executada que eventualmente conste de seus cadastros, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. MOIZES FERREIRA COELHO 07510359635 - CNPJ: 29.213.344/0001-60 (EXECUTADO) MOIZES FERREIRA COELHO - CPF: 075.103.596-35 (EXECUTADO) No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o resultado da diligência realizada, sob pena de extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de novembro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CIRCULO S/A. Advogado: FELIPE JOSE DA SILVEIRA, OAB nº SC25622 Parte requerida: MOIZES FERREIRA COELHO, MOIZES FERREIRA COELHO 07510359635 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: CIRCULO S/A., CNPJ nº 84043009000170, RUA DOUTOR NEREU RAMOS 360 COLONINHA - 89110-902 - GASPAR - SANTA CATARINA EXECUTADOS: MOIZES FERREIRA COELHO, CPF nº 07510359635, RUA RIO MADEIRA 5.671 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MOIZES FERREIRA COELHO 07510359635, CNPJ nº 29213344000160, AVENIDA MACEIÓ 4.215 ROLIM DE MOURA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001021-67.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 9.962,08 Parte Vistos. Realizada busca de endereço em nome da parte executada, via sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, PREVJUD e SNIPER, obtiveram-se as seguintes informações: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 075.103.596-35 Nome Completo: MOIZES FERREIRA COELHO Nome da Mãe: ZILDA MARIA FERREIRA COELHO Data de Nascimento: 29/04/1985 Título de Eleitor: 0153330260213 Endereço: MACEIO 4215 CENTRO CEP: 76940-000 Municipio: ROLIM DE MOURA UF: RO SISBAJUD: LH 130 S N RURAL BAIRRO CEP 76954000 ALTA FLORESTA D OESTE RO RENAJUD: MACEIO, Nº 4215, CASA, CENTRO - ROLIM DE MOURA, CEP 76940000 PREVJUD: Endereço principal Logradouro: CH LINHA 60 KM 39, Bairro: AREA RURAL, ALTA FLORESTA D OESTE - RO, CEP: 76954000 SNIPER: Endereço: OUTROS MACEIO, 4215 - CENTRO, ROLIM DE MOURA/RO (76.940-000) Assim, proceda-se à nova tentativa de citação dos executados nos endereços encontrados via sistemas SISBAJUD e PREVJUD, observando-se o despacho inicial de ID. 88617647, SERVINDO A PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ALTA FLORESTA DO OESTE. 1) Intime-se a parte exequente para efetuar a distribuição da carta perante o juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que as cartas precatórias cíveis devem ser distribuídas pela parte interessada, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 54, das Diretrizes Gerais Judiciais. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 54, parágrafo único, das DGJ. 4) Findo o prazo sem manifestação, retornem conclusos para extinção. Comprovada a distribuição, aguarde-se o retorno da carta precatória. 5) Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço a ser diligenciado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 6) Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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