Execução Fiscal 7002646-05.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7002646-05.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:05

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:37

Definitivo

11/03/2024, 07:46

Documento (Certidão)

11/03/2024, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 01:12

Publicação

26/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOCIEL BISPO DE OLIVEIRA - ME, AVENIDA CANAÃ 4348, - DE 4170 A 4554 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-278 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002646-05.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.021,58 (mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos mediante bloqueio/penhora de valores em conta bancária do devedor, via sistema Sisbajud, todos já levantados em favor do exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito, conforme pleiteado pelo exequente (ID 100115530). Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Apuradas as custas, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes terça-feira, 23 de janeiro de 2024 às 11:18. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito

26/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 08:22

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:29

Publicação

25/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOCIEL BISPO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 10.888.621/0001-07, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002646-05.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOCIEL BISPO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 10.888.621/0001-07 DECISÃO ID 100785644: “(...) Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...)" Ariquemes, 24 de janeiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2024, 00:00

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