Execução de Título Extrajudicial 7015627-46.2022.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015627-46.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/01/2025, 07:12

Documento (Certidão)

27/01/2025, 07:12

Decurso de Prazo

22/01/2025, 03:37

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:45

Publicação

12/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015627-46.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 Polo Passivo: CRISTINA TEIXEIRA VENITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME ADVOGADO DO Vistos 1. Ante o bloqueio do valor devido e a manifestação da parte executada (ID. 113070783), EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 129,40 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557954 - 5 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 58,23 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557971 - 5 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 15,17 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557955 - 3 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 1.232,02 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557981 - 2 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 TOTAL: R$ 1.434,82 Para consultar o alvará, basta clicar no "Documento de Comprovação" e após no "Link para Acompanhamento". Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo ou à agência bancária. 2. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o bloqueio do valor devido e a expedição de alvará, posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (LJE 51 § 1°). Estando a conta judicial zerada e inexistindo pendências, arquive-se. Cacoal/RO, 11 de dezembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 10:23

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2024, 10:23

Pagamento integral do débito

11/12/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 06:19

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015627-46.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 Polo Passivo: CRISTINA TEIXEIRA VENITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME ADVOGADO DO Vistos 1. Ante o bloqueio do valor devido e a manifestação da parte executada (ID. 113070783), EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 129,40 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557954 - 5 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 58,23 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557971 - 5 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 15,17 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557955 - 3 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 1.232,02 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 01557981 - 2 Sim (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 TOTAL: R$ 1.434,82 Para consultar o alvará, basta clicar no "Documento de Comprovação" e após no "Link para Acompanhamento". Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo ou à agência bancária. 2. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o bloqueio do valor devido e a expedição de alvará, posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (LJE 51 § 1°). Estando a conta judicial zerada e inexistindo pendências, arquive-se. Cacoal/RO, 11 de dezembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7015627-46.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 Polo Passivo: CRISTINA TEIXEIRA VENITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME ADVOGADO DO Vistos. 1. É obrigação da parte manter seu endereço atualizado (art. 19, § 2º da Lei dos Juizados Especiais), sob pena de se reputar eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Assim, dou a parte executada como intimada da decisão de id. 105267731. 2. Nesta data, expeço ordem eletrônica para transferência dos valores bloqueados, via sisbajud. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 35,29 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 1554290 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 12,07 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 1554291 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 R$ 31,72 AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA 18885217249 1554292 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1179 C.: 25838-5 TOTAL: R$ 79,08 3. Com fundamento no princípio da celeridade e economia processual, procedo às diligências de RENAJUD, PREVJUD, SNIPER. 4. Realizei consulta via sistema RENAJUD, cujo restou negativo, conforme relatório anexo. 5. Segue consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/INSS com informações acerca de vínculo empregatício da parte executada, obtida em pesquisa via sistema PREVJUD. Anexo. 6. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada, anexo a consulta. 6.1. Esclareço ao exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos jurídicos, números de processos, valor da causa, partes, classe e assuntos dos processos); 7. Determino a CPE acesso aos documentos sigilosos em anexo ao Advogado da Exequente habilitado nos autos. 8. Cumprida as determinações, intime-se o Exequente para indicar bens passíveis a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO Cacoal/RO, 27 de junho de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7015627-46.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 Polo Passivo: CRISTINA TEIXEIRA VENITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 – Tendo em vista a ordem preferencial de bens a serem penhorados, tal como prescreve o artigo 854 do CPC, e o fato de que a parte executada não indicou bens à penhora, DEFERE-SE o bloqueio “on line” do valor do débito, R$ 1.321,69 (mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), em ativos financeiros juntos às Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito, incluindo cotas ou rendimentos, em nome da parte executada EXECUTADO: CRISTINA TEIXEIRA VENITE, o qual se implementa nesta data, conforme recibo de protocolamento que segue. 2 – Agende-se decurso de prazo para o dia 12/04/2024, para fins de juntada da resposta da autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, sobre a existência de ativos e/ou bens em nome da parte executada, sendo que após este prazo deverão as partes serem intimadas e registrada a presente decisão nos termos das DGJs. 3 – Em caso de bloqueio integral ou parcial no valor do débito – via SISBAJUD e/ou junto as Cooperativas -, EXECUTADO: CRISTINA TEIXEIRA VENITE Autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos. 4 – Havendo impugnação, certifique-se a sua tempestividade, abrindo-se vista a parte contrária para manifestar-se, em igual prazo. Após, venham os autos conclusos para decisão. 5 – Decorrido o prazo de impugnação, o que deverá ser certificado, expeça-se o alvará de levantamento em favor do exequente, ficando o mesmo, desde logo, intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento, dando-se por integralmente satisfeita a obrigação. 6 – Caso as diligências determinadas restem infrutíferas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial - Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME ADVOGADO DO intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, arts. 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação à penhora, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, § 2º, CPC). Nesta última hipótese, SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, observando para o seu cumprimento o seguinte endereço da parte executada e/ou da localização dos bens: intime-se a parte exequente, a fim de que indique bens e/ou outros ativos da parte devedora que sejam passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da presente execução nos termos do art. 485, III, IV e VI, do CPC - de aplicação subsidiária na hipótese dos autos -, em caso de omissão, diante da ausência de atos e diligências que lhe incumbe nos autos, e falta de interesse processual, mais precisamente da modalidade conhecida como interesse utilidade, quanto a manter em curso processo executório divorciado de iniciativa tempestiva da parte interessada, sobre impulsioná-lo, bem assim se sequer manifesta haver bem penhorável conhecido, para investigação judicial, a responder pela execução, consubstanciado, também, pressuposto de desenvolvimento e seguimento do procedimento executório. 6.1 - Advirta-se, desde já, a parte exequente, que o arquivamento do processo por abandono ou desídia da parte, que não promoveu diligência para a qual fora intimada, ensejará a condenação em custas processuais, nos termos do Enunciado 09, aprovado no I FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RONDÔNIA - FOJUR. 7 - Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, data certificada. Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de alvará de levantamento

Pagamento integral do débito

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