Execução de Título Extrajudicial 0163136-85.2003.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0163136-85.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIEGO LIMA PAULI, OAB nº AC4550 EXECUTADOS: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira ADVOGADO DOS EXECUTADOS: TERIANE CUNHA, OAB nº MT19566O DESPACHO Executado: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, CPF nº 09550720268, ERNANI HENNING, CPF nº 09272860920, MARINO AVELHANEDA BOTONI, CPF nº 24137022968, Jeocas Gomes de Brito, CPF nº DESCONHECIDO, JAIR ISSLER BOTONI, CPF nº 40843971215, ANTONIO NETO MARTINS, CPF nº 64380548953, FLORIANO KALKI, CPF nº 09552260230, NATALINO DE MATTOS, CPF nº 38680483915, ROBERTO DE MATTOS, CPF nº 22071636953, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, CNPJ nº DESCONHECIDO, José Alves Moreira, CPF nº DESCONHECIDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo nº: 0163136-85.2003.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR Vistos, Quanto ao executado ANTONIO NETO MARTINS: 1 - Considerando o bloqueio online por meio do Sisbajud, a consulta restou frutífera ID. 110064671. 2 - Intime-se a parte executada ANTONIO NETO MARTINS - CPF: 643.805.489-53 (EXECUTADO), por meio de seu advogado (ou por carta-AR, caso não possua patrono - art. 854, §2º do NCPC), para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. Advirto a parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte Exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do NCPC. 3 - Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado por carta e/ou mandado, expeça-se edital de intimação, visto que é obrigação do executado manter seu endereço atualizado nos autos, conforme determinam os artigos 77, V e 274, parágrafo único do CPC. 4 - Apresentada impugnação ao bloqueio, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Decorrido o prazo do executado sem manifestação quanto à penhora, o que deverá ser certificado, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados em favor do Exequente. 6 - Feito o levantamento, volte os autos conclusos para extinção. 7 - Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Quanto aos executados FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA e JAIR ISSLER BOTONI: 1. Realizei a busca de endereço via SIEL, anexo, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste quanto o prosseguimento do feito. Intimem-se. Porto Velho, 6 de agosto de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA AR SEM MÃOS PRÓPRIAS

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, OAB nº AC2708, LEANDRO RAMOS, OAB nº AC5347, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715 EXECUTADOS: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE CARLOS LEITE JUNIOR, OAB nº RO4516, TERIANE CUNHA, OAB nº MT19566O DESPACHO Observa-se que o AR referente à carta de intimação enviada ao endereço da parte requerida retornou com a informação de que o número não existe Ocorre que o simples fato da correspondência enviada ao endereço do executado não ter sido entregue por informar que o número não existe não é, por si só, suficiente para considerar como válida sua intimação, nos termos do art. 274 do CPC, visto que não se pode presumir que houve mudança de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Assim, mostra-se adequada a tentativa de intimação do executado por Oficial de Justiça, a fim de que seja possível certificar se houve ou não a efetiva mudança de endereço que autorize a presunção de validade da intimação. Nesse sentido, cito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Ré revel. Sentença de procedência do pedido. Fase de cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Alegação de nulidade processual por ausência de citação válida na fase de conhecimento. Não ocorrência. Pessoa jurídica. Citação efetivada no endereço da sede da filial constante dos atos constitutivos, cujo comprovante foi entregue na portaria e foi firmado pelo funcionário responsável pelo recebimento das correspondências, sem nenhuma ressalva. Citação da pessoa jurídica válida. Dicção do art. 248, § 2º, do CPC. Agravante que deve suportar os efeitos da revelia. Excesso de execução. Impossibilidade de conhecimento da matéria. Ausência de indicação do valor correto, acompanhado de planilha de cálculo. Aplicação do disposto no § 5º, do art. 525 do CPC. Falta de intimação postal ou pessoal sobre o início da fase de cumprimento de sentença. Acolhimento. Carta de intimação enviada ao mesmo endereço no qual foi efetivada a citação na fase de conhecimento. Contudo, o comprovante de entrega retornou negativo, com a informação de "ausente". Situação que não equivale à hipótese de mudança de endereço prevista no § 3º, do art. 513 do CPC. Invalidade do ato. Dicção do art. 513, § 2º, II, do CPC. Regra específica para o cumprimento de sentença que prevalece sobre a geral de fluência de prazos contra o revel sem patrono a partir da publicação do ato decisório na imprensa oficial, sem necessidade de intimação (art. 346 do CPC). Restituição do prazo à agravante para pagamento voluntário do débito atualizado. Intimação a ser efetivada em primeiro grau de jurisdição. Decisão reformada em parte. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21151263520218260000 SP 2115126-35.2021.8.26.0000, Relator: Carmen Lucia da Silva, Data de Julgamento: 21/07/2021, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/07/2021). Portanto, antes de analisar o pedido do credor, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0163136-85.2003.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial intime-se o autor para que apresente endereço válido dos requeridos e junte o pagamento da diligência por oficial de justiça. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO. Porto Velho/RO, terça-feira, 29 de abril de 2025. Arlen Jose Silva de Souza Juíz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 0163136-85.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, OAB nº AC2708, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, LEANDRO RAMOS, OAB nº AC5347 EXECUTADOS: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE CARLOS LEITE JUNIOR, OAB nº RO4516, CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

22/08/2024, 00:00

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 4ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0163136-85.2003.8.22.0001 Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, LEANDRO RAMOS, OAB nº AC5347, NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, OAB nº AC2708 EXECUTADOS: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE CARLOS LEITE JUNIOR, OAB nº RO4516, CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 Valor: R$ 546.715,88 DESPACHO EXECUTADOS: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Os autos vieram conclusos com pedido de penhora on line em face da parte executada. Ocorre que é impossível fazer tais restrições, pois a parte autora não indicou o VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. Assim, intime-se a parte autora para apresentar planilha de débito atualizada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não realização do ato. Após, faça-se conclusão dos autos na pasta juds. Porto Velho - RO, 24 de janeiro de 2024 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0163136-85.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, OAB nº AC2708, LEANDRO RAMOS, OAB nº AC5347 Polo Passivo: FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, ERNANI HENNING, MARINO AVELHANEDA BOTONI, Jeocas Gomes de Brito, JAIR ISSLER BOTONI, ANTONIO NETO MARTINS, FLORIANO KALKI, NATALINO DE MATTOS, ROBERTO DE MATTOS, Cooperativa Agropecuária Extrativista da Amazônia Ltda, José Alves Moreira ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE CARLOS LEITE JUNIOR, OAB nº RO4516, CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O processo foi encaminhado ao Núcleo 4.0, todavia, conforme Provimento da Corregedoria nº 09/2023, o Gabinete 3 do Núcleo 4.0 foi criado para atender exclusivamente as demandas oriundas dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho/RO, conforme se observa abaixo: Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Analisando os autos verifica-se que o mesmo tramita pelo procedimento comum, na 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, fora da competência deste núcleo. Assim, determino a remessa dos autos ao órgão de origem Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

23/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(24)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento

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