Execução Fiscal 0058040-02.2008.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 0058040-02.2008.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:07

Definitivo

21/03/2025, 10:41

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 12:52

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:24

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:37

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:36

Publicação

06/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: VALDEMIRO CONTIERI - ME - CNPJ: 04.604.583/0001-10. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf 1004.3 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 - Custa inicial 1.5% Lei 301/1990 e Custa Final 1% Lei 3.896/2016) Processo: 0058040-02.2008.8.22.0003. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDEMIRO CONTIERI - ME Sede do Juízo: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000, e-mail: [email protected] Jaru, 5 de fevereiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:07

Publicação

05/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: VALDEMIRO CONTIERI - ME, LINHA 625 BR 364, S/, Km 426 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 0058040-02.2008.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/ Vistos; A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. A CPE deverá constatar se há custas pendentes de pagamento (art. 9°, XV, Provimento n. 06/2022 CGJ. E em caso positivo, proceder na forma do art. 35 da Lei Estadual n. 3.895/2016. Libero eventual constrição de ID 6251419 - Pág. 2. CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jaru, 4 de fevereiro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

05/02/2025, 00:00