Agravo em Recurso Especial 0014886-43.2013.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CARLOS ABILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP 333834·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVES DE SOUZA

OAB/SP 320768·CPF·Representa: Autor

IVONE FERREIRA MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/RO 1916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2020, 13:50

Transitado em Julgado em 02/10/2020

02/10/2020, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

10/09/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020, 19:16

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

08/09/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 568638/2020

19/08/2020, 12:41

Protocolizada Petição 568638/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2020

19/08/2020, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

13/08/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2020, 09:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2020, 13:50

Transitado em Julgado em 02/10/2020

02/10/2020, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

10/09/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020, 19:16

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2020, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/08/2020, 19:10

08/09/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 568638/2020

19/08/2020, 12:41

Protocolizada Petição 568638/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2020

19/08/2020, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

13/08/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/07/2020, 17:32