Execução de Título Extrajudicial 7007119-05.2017.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007119-05.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

08/01/2026, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2026, 12:53

Decurso de Prazo

10/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

10/07/2025, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 01:47

Publicação

07/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7007119-05.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926 EXECUTADO: ZAQUEU PAULO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Intimada a impulsionar o feito, a parte exequente pugnou pela suspensão da demanda. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no art. 921, III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/2015). 4. Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5. Intime-se e arquive-se. Ariquemes, 4 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 12:15

Por decisão judicial

04/07/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007119-05.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: ZAQUEU PAULO PEREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:39

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do requerente: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926 Requerido/Executado: ZAQUEU PAULO PEREIRA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O Provimento n º 30/2024 da Corregedoria e o art. 17 da Lei nº 3.896 de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelece que requerimentos para buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático, e outras diligências semelhantes, inclusive por meio eletrônico, devem ser acompanhados de comprovante de pagamento referente a cada diligência solicitada. Conforme o referido artigo: Art. 17: “O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$ 22,04 (vinte e dois reais e quatro centavos) para cada uma delas.” É importante destacar que a referida taxa deve ser recolhida individualmente para cada diligência e, quando houver mais de uma parte passiva no processo, deve ser efetuado o pagamento correspondente a cada parte. Diante disso, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes à diligência pretendida, conforme o valor previsto em lei. Ressalto que o não recolhimento das custas no prazo estipulado resultará no indeferimento do pedido, extinção ou suspensão do processo e arquivamento dos autos. Após o cumprimento, encaminhem-se os autos para conclusão na caixa correspondente (DECISÃO JUD’S). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes- RO, 9 de fevereiro de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo nº: 7007119-05.2017.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926 EXECUTADO: ZAQUEU PAULO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 15.204,74 Data da distribuição: 22/06/2017 Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n. 7007119-05.2017.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Vistos. DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. No mais, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Intime-se. Ariquemes, 5 de março de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7007119-05.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926 EXECUTADO: ZAQUEU PAULO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução por quantia certa movida por CATANEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em face de ZAQUEU PAULO PEREIRA, ambos qualificados nos autos. Os autos vieram conclusos em razão da manifestação do exequente (ID 100319660) requerendo a continuidade dos autos com a realização da consulta via SNIPER para encontrar patrimônio suficientes para liquidar o débito. Pois bem. a) Do pedido da consulta ao sistema SNIPER; Denota-se que a despeito da notícia da implementação do novo sistema Sniper pelo CNJ, verifico junto ao sítio oficial do CNJ as seguintes informações (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/): Os dados disponíveis para consulta estão vinculados aos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro; e CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Ainda, consta que algumas bases de dados encontram-se em processo de integração, para tanto, a referida pesquisa não está disponível através do Sniper, devendo ser requerida no módulo específico de pesquisa, quais sejam: INFOJUD: dados fiscais e SISBAJUD: dados bancários. Portanto, determino: Caso não possua interesse na realização da diligência da maneira como disponibilizada pelo CNJ, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, indicando bens ou créditos das executadas passíveis de penhora ou requerendo as diligências pertinentes, sob pena de extinção da execução/cumprimento de sentença e condenação em custas processuais. Ademais, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão dos autos. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,25 de janeiro de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

26/01/2024, 00:00

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