Execução de Título Extrajudicial 7010307-30.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010307-30.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 22:36

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:42

Definitivo

22/01/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:24

Publicação

16/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, NORANDIR JORDAO, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES Advogado do(a) RÉU: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. Conforme se depreende dos autos, a pretensão restou integralmente satisfeita (ID 115083595). Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 15 de janeiro de 2025 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 09:29

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 09:09

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:13

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:31

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Réu: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, CPF nº 42076358234, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, CPF nº 99091291249, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, CPF nº 31253318115, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, CPF nº 00901497266, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. Intime-se o exequente para comprovar o pagamento da diligência, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Caso não venha manifestação, remeta-se o autos ao arquivo provisório de acordo com o art. 921 do Código de Processo Civil. Assim, a suspensão por um ano (art. 921, §1º do CPC) correrá em arquivo e, se pleiteado o desarquivamento neste período, à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intime-se. Arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 18 de outubro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: R$ 24,79 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591783 - 5 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 95,27 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591784 - 3 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 39,53 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591790 - 8 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 16,11 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01580163 - 2 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 31,54 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591793 - 2 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 211,58 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591794 - 0 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 21,51 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01580160 - 8 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 958,59 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591792 - 4 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 1.144,42 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01580162 - 4 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 641,45 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01580161 - 6 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir R$ 975,47 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01591789 - 4 Sim (001) Ag.: 3793-1 C.: 99738.691-6 EditarExcluir TOTAL R$ 4.160,26 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão e arquivamento. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 14 de agosto de 2024. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, NORANDIR JORDAO, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES Advogado do(a) RÉU: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. As alegações apresentadas pela executada Pamella no ID 103087515 são as mesmas já apreciadas no processo de embargos à execução e afastadas por sentença (ID 105242106). Conforme informado pela parte exequente, a parte executada adimpliu com o débito principal (ID 105128625), contudo, resta o débito referente aos honorários advocatícios. Desta feita, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação do débito principal ora executado. O feito continuará em relação aos honorários fixados em execução. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito referente aos honorários. Após, considerando a resposta PARCIALMENTE/INTEGRALMENTE positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresente dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo, com manifestação, voltem-me os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO Ariquemes, 16 de maio de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, CPF nº 42076358234, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, CPF nº 99091291249, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, CPF nº 31253318115, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, CPF nº 00901497266, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3309-8110; e-mail: [email protected] Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. 1. Foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 10 de março de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853r ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: NORANDIR JORDAO, nascido no dia 18.01.1957, filho de Evandila Cordeiro, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, nascida no dia 01.03.1958, filha de Ursula Valter Tomes, JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, nascido no dia 04.12.1973, filho de Theodolina Gomes de Araújo, atualmente em lugar ignorado. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR os executados acima mencionados, para efetuarem o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oporem Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 59.183,35 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o dia 08.07.2022. DESPACHO Processo: 7010307-30.2022.8.22.0002. Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado: PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, NORANDIR JORDAO, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO e JOSE MARIO GOMES DE SOUZA Despacho id. 97078039: “(...) 1. Tendo em vista que a parte ré se encontra em lugar incerto e não sabido, uma vez que as diligências de buscas de endereço restaram infrutíferas, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a citação por edital. 1.1 Expeça-se. Noto, desde já, que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 6 de outubro de 2023. Gilson Antunes Pereira - Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 14/09/2023 13:04:46 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3021 Caracteres 3021 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 74,04

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. 1. Tendo em vista que a parte ré se encontra em lugar incerto e não sabido, uma vez que as diligências de buscas de endereço restaram infrutíferas, DEFIRO a citação por edital. 1.1 Expeça-se. Noto, desde já, que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste Egrégio TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 1.2 Intime-se a parte autora para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas para publicação, no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, NOMEIO, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos à DPE. 3. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica. 4. Em seguida, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir. Somente, então, tornem-me conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 6 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movido por BANCO DO BRASIL em face de PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, NORANDIR JORDÃO, TARCILIA MARIA TOMES JORDÃO e JOSÉ MÁRIO GOMES DE SOUZA. O feito foi distribuído em 08/07/2022 e, até o momento, somente a executada Pamella foi citada. Realizadas pesquisas via SIEL, RENAJUD e INFOJUD para tentativa de localização de endereços dos demais executados (ID 93379711, 93379715, 93379716, 93379717, 93379718, 93379463, 93379720 e 93379328). As diligências foram infrutíferas (ID 95726723). A parte exequente pugnou pela consulta de endereços via SNIPER, PREVJUD e SERASAJUD (ID 96082325). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Malgrado o pedido para realização de pesquisa via Sniper, PrevJud e Serasajud, este juízo tem realizado no mínimo duas tentativas de diligência para busca de endereços da parte ré/executada, priorizando-se os sistemas junto à Receita Federal e Justiça Eleitoral, eis que são atualizados com maior periodicidade do que com outras instituições, a fim de evitar futuras arguições de nulidade da citação ficta como tem comumente ocorrido em outros feitos. Ademais, o esgotamento de todos os meios possíveis para localização da parte é relativizado, até porque tal medida escaparia totalmente da realidade do Poder Judiciário, dado o grande número de demandas e um número limitado de servidores e magistrados para dar impulso aos feitos. 1. Diante disso, indefiro o pedido ID 96082325. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivament0. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 25 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7010307-30.2022.8.22.0002 Vistos. Em que pese tenha-se certificado nos autos a não citação dos executados, verifico que a executada PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES opôs embargos à execução, que tramitam perante esta Vara Cível, sob os autos nº 7000409-56.2023.8.22.0002, os quais já foram julgados e estão em grau de recurso. 1. É cediço que a referida executada, embora não tenha advogado habilitado na presente execução, tem total ciência da presente demanda. Assim, DOU-A POR CITADA. Quanto aos demais executados, verifiquei que o exequente requereu a realização de diligências de buscas de endereços via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, além de expedição de ofícios às empresas 99POP, UBER, UBER EATS, IFOOD, RAPPI, dentre outras (ID 92297858). Juntou custas as custas correspondentes (ID 93111198) e requereu a dilação de prazo para atualizar o débito (ID 93111198). Vieram os autos conclusos. Pretende a parte exequente a expedição de ofícios para inúmeras instituições com o propósito de investigar a existência de eventual endereço cadastrado em nome dos executados perante tais instituições. Porém, vislumbro que tal medida não se mostra proporcional, adequada e tampouco necessária. Do caderno processual, vê-se que a parte sequer utilizou muitos dos convênios do Poder Judiciário com instituições que guardam anotações de bens dos devedores (Infojud, Sisbajud, entre outros. Vale dizer, pois, que estes convênios, quando firmados, foram ao propósito de facilitar a obtenção de informações e de bens, visando a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Contudo, seu eventual insucesso não autoriza, sob o fundamento de que foram esgotados os meios ordinários de satisfação do crédito, submeter o Juízo à criatividade da parte na obtenção de formas para tentar descobrir qualquer informação alheia. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA. RECURSO DO EXEQUENTE.DECISÃO QUE DEFERIU APENAS O PLEITO DE CONSULTA PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA AOS SISTEMAS INFORMATIVOS INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, FCDL, SERASAJUD E SISP. INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE NO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS APLICATIVOS DE SERVIÇOS DE ENTREGA IFOOD, UBER, RAPPI E 99TAXI. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NO SENTIDO DE DAR PREVALÊNCIA À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS AO PODER JUDICIÁRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS QUE SOMENTE SE JUSTIFICARIA NA HIPÓTESE DE INEFICÁCIA DOS SISTEMAS INFORMATIVOS DISPONÍVEIS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 50425002120218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5042500-21.2021.8.24.0000, Relator: Luiz Zanelato, Data de Julgamento: 09/12/2021, Primeira Câmara de Direito Comercial) 2. Portanto, indefiro o pedido de remessa de ofícios para as empresas elencadas no ID 92297858 e defiro o pedido de busca de endereços via SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. As pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD retornaram os endereços anexos. Quanto à pesquisa via SISBAJUD, aguarde-se o prazo de 48h para o resultado da diligência. 3. Sobrevindo novos endereços dos executados, ainda não diligenciados, expeça-se o necessário para viabilizar a citação, nos termos do despacho inicial ID 79290373. 4. Em sendo infrutífera(s) a(s) diligência(s), intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias requerer as diligências que entender pertinentes para dar prosseguimento ao feito. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO. Ariquemes,12 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL, AVENIDA MÁRIO LUIZ BARBOSA 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Réu: JOSE MARIO GOMES DE SOUZA, CPF nº 42076358234, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, TARCILIA MARIA TOMES JORDAO, CPF nº 99091291249, LINHA C-110, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, NORANDIR JORDAO, CPF nº 31253318115, LC 85, TR B 20 CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PAMELLA MONIZY DIAS TAVARES, CPF nº 00901497266, LINHA C-110 S/N, TB-0 MARCAÇÃO ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010307-30.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 59.183,35 Última distribuição:08/07/2022 Vistos. Considerando a resposta parcialmente positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, importando a inércia em suspensão/arquivamento do feito. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Por oportuno, fica a parte exequente intimada aapresentar dados bancários para expedição de alvará, se for o caso. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 28 de abril de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(377)

Todos os documentos(31)