Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
22/11/2021, 13:06
Transitado em Julgado em 22/11/2021
22/11/2021, 13:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021
25/10/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021
22/10/2021, 17:30
Não conhecido o recurso de NELCINDA BORGES DOS SANTOS e PEDRO COSME DE FEGUEREDO
22/10/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/09/2021, 09:03
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/09/2021, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2021, 07:39
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2021, 07:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021
09/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021, 19:19
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
06/08/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021
06/08/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/07/2021, 09:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/10/2021, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/08/2021, 16:50
22/10/2021, 17:30
Não conhecido o recurso de NELCINDA BORGES DOS SANTOS e PEDRO COSME DE FEGUEREDO
22/10/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/09/2021, 09:03
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/09/2021, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2021, 07:39
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2021, 07:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021
09/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021, 19:19
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
06/08/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021
06/08/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/07/2021, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/07/2021, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/07/2021, 15:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
08/07/2021, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2021, 15:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2021, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA