Execução Fiscal 0010254-71.2013.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 0010254-71.2013.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:30

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:13

Definitivo

29/01/2024, 08:20

Publicação

26/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010254-71.2013.8.22.0007. EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: PROTECAO AMBIENTAL CACOALENSE PACA ADVOGADO DO Vistos. Tendo em vista que não houve provimento ao recurso de apelação, determino que os autos voltem ao arquivo, uma vez já houve extinção nos autos. Cumpra-se o necessário. Cacoal-RO, 25 de janeiro de 2024 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 07:41

Desarquivamento

11/01/2024, 08:30

Documento (Certidão)

11/01/2024, 08:30

Provisório

20/09/2022, 16:13

Desarquivamento

20/09/2022, 16:13

Provisório

24/10/2018, 08:44

Documento (Certidão)

24/10/2018, 08:30

Publicação

11/10/2018, 00:50