Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única RUA VINÍCIUS DE MORAES, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 12:31
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:33
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:23
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:21
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 14:33
Publicação
21/10/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DESPACHO Efetuei a consulta ao INSS, por meio do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de eventual vínculo empregatício, bem como de possíveis benefícios ou rendas percebidas pelos executados, conforme requerido pela parte exequente. As informações obtidas foram anexadas a este despacho com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. A CPE deverá providenciar o acesso dos anexos às partes e respectivos patronos. Diante disso,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as informações obtidas, requerendo o que entender de direito para satisfação de seu crédito, apresentando cálculo atualizado da dívida se for necessário, sob pena de extinção, arquivamento ou suspensão dos autos, conforme o caso. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 20 de outubro de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 14:27
Mero expediente
20/10/2025, 14:27
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 11:31
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 17:05
Decurso de Prazo
24/07/2025, 02:01
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:23
Publicação
16/07/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 06:44
Mandado
26/05/2025, 21:26
Mandado
21/05/2025, 07:14
Mandado
20/05/2025, 07:09
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 15:46
Decurso de Prazo
09/05/2025, 22:13
Decurso de Prazo
09/05/2025, 22:10
Decurso de Prazo
09/05/2025, 19:15
Decurso de Prazo
09/05/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:51
Publicação
09/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 Valor da causa: R$ 121.378,01 DESPACHO Fica a parte exequente, por meio de seus advogados, intimada para comprovar o recolhimento das custas para a diligência solicitada, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 (quinze) dias. Alvorada do Oeste/RO, 8 de abril de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, nº 4308, Bairro Centro, CEP 76872-869, Alvorada D'Oeste Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001978-70.2020.8.22.0011 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 16:31
Mero expediente
08/04/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 08:58
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória NEGATIVA.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 11:45
Documento (Certidão)
18/11/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 16:12
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta precatória)
04/09/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 23:24
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 12:26
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:38
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 01:20
Publicação
11/07/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 13:29
Mandado
08/07/2024, 13:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2024, 07:14
Mandado
20/06/2024, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2024, 09:44
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:28
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:27
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:25
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:21
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:09
Publicação
20/05/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
DECISÃO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a informar o endereço das empresas citadas na decisão ID105179907. Prazo: 5 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 03:12
Publicação
06/05/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de penhora sobre cotas societárias da empresa nas quais os executados são sócios. O artigo 861 do Código de Processo Civil estabelece a possibilidade da penhora recair sobre as cotas ou ações de sócio de sociedade simples ou empresária. No mesmo sentido, o art. 1.026 do Código Civil estabelece que o credor particular do sócio pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação. Na hipótese vertente, diante da ausência de outros bens do executado após inúmeras diligências infrutíferas, mostra-se plenamente cabível a penhora de cotas sociais do executado. Assim a Doutrina: "É claro que a aquisição das quotas sociais por terceiro ou pelo próprio exequente não transfere a affectio societatis, sendo possível aos sócios remanescentes promover a dissolução e liquidação da sociedade. Justamente para evitar tal ocorrência, os sócios não devedores têm a preferência na adjudicação dessas quotas sociais." (DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Novo Código de Processo Civil Comentado, 2.ed., Salvador: Ed.JusPodivm, 2017. pg. 1400) Diante da ausência de outros bens do executado, tendo restado infrutíferas diversas diligências no sentido de se encontrar bens penhoráveis, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e DETERMINO a penhora das cotas sociais (art. 861 do CPC) das empresas - LOTERICA ALVORADA LTDA (02.239.953/0001- 32), PEGO & PEGO LTDA (03.909.670/0001-13), LEAO PLACAS LTDA (08.691.197/0001-64) e MUNDIAL PLACAS LTDA (18.892.938/0001-29), localizadas em ID 102703180 e 102702843, até o valor executado, a ser depositado em conta judicial à disposição deste Juízo. A sociedade deverá, no prazo de 60 dias, apresentar o balanço especial ou ofereça as cotas aos demais sócios, observando o direito de preferência legal ou contratual, ou em caso de falta de interesse destes, proceda à liquidação das cotas, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Para tanto, SIRVA CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO à Junta Comercial de Rondônia para que anote nos atos constitutivos da empresa junto a empresa acima, a constrição sobre as cotas dos executados. SIRVA PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO, observando para seu cumprimento o seguinte endereço: Após, intime-se o executado para opor embargos em 15 (quinze) dias, caso queira, contados da juntada do mandado de penhora nos autos. Caso a penhora seja infrutífera, intime-se a exequente a dar andamento adequado ao feito, em igual prazo, postulando o que entender cabível, sob pena de extinção. A CPE para cumprimento imediato. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO Alvorada do Oeste/RO, domingo, 5 de maio de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2024, 20:00
Outras Decisões
05/05/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 09:57
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:46
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:33
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:32
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 02:09
Publicação
12/03/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Defiro o pedido de busca no sistema SNIPER. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. Esclareço ao exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando bens penhoráveis, bem como proceder o necessário para a citação do executado Aiko Sugira Moreira Paiva, sob pena de suspensão. Intime-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 14:19
Outras Decisões
11/03/2024, 14:19
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 13:14
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:53
Publicação
12/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 11:15
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:28
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:28
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:20
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:18
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 00:24
Publicação
26/01/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos.
Trata-se de pedido de realização de hasta pública do veículo Honda/CG 150 FAN, ano 2014/2015 (ID 97689085) pertencente ao executado Wilsef Araújo Pego. No entanto, em consulta ao espelho Renajud (ID 97689085) verifico que o veículo possui restrição nos autos de n. 7001883-74.2019.8.22.0011, assim, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO/OFÍCIO Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 09:50
Outras Decisões
23/01/2024, 13:34
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 11:05
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:51
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 13:26
Publicação
07/11/2023, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 10:37
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:44
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:43
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:43
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:37
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 01:26
Publicação
24/10/2023, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Realizada a consulta no sistema Renajud dos executados Wilsef e Shirley, conforme recibos em anexo. Realizada a consulta no sistema Infojud. As informações anexas a este despacho, de natureza fiscal, devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como proceder o necessário para a citação do executado Aiko Sugira Moreira Paiva. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 12:40
Outras Decisões
23/10/2023, 12:40
Decurso de Prazo
20/10/2023, 11:02
Decurso de Prazo
13/10/2023, 16:32
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:47
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:21
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:21
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:19
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:15
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:13
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 07:12
Publicação
11/09/2023, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste - Vara Única Processo n.: 7001978-70.2020.8.22.0011 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Contratos Bancários Vistos Não há pedido do douto causídico, portanto, ao arquivo provisório, aguardando o impulso da parte interessada. Cumpra-se. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
08/09/2023, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 14:16
Outras Decisões
08/09/2023, 14:16
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 07:01
Documento (Certidão)
28/08/2023, 11:48
Decurso de Prazo
26/08/2023, 00:23
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 13:54
Publicação
17/08/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 10:35
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:18
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:16
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:12
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:10
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:25
Publicação
20/07/2023, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: SHIRLEY CELESTRINI, AVENIDA MARECHAL RONDON 4944, SALA 03 T, CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, WILSEF ARAUJO PEGO, MARECHAL RONDON 4944, SALA 01 CENTRO, - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA, RUA EMILIO RIBAS 5350 CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DECISÃO Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte (ID 90484284). In casu, verifico a indicação de conta bancária pela parte autora, razão pela qual, expedi em favor na parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo, devendo a instituição financeira zerar e encerrar a conta judicial vinculada. OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se a parte para juntar aos autos o valor atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJE. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO. FAVORECIDO(A): BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
20/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 11:29
Expedição de alvará de levantamento
19/07/2023, 11:29
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 11:54
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 12:06
Publicação
28/04/2023, 04:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 13:04
Decurso de Prazo
26/04/2023, 07:40
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:17
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:17
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:16
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:15
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:13
Publicação
14/04/2023, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 16:57
Publicação
14/04/2023, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7001978-70.2020.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: AIKO SUGIURA MOREIRA PAIVA e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da juntada da certidão ID 89438083.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 15:03
Documento (Certidão)
12/04/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 13:33
Mero expediente
05/04/2023, 13:33
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 12:32
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:27
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:22
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:18
Publicação
22/02/2023, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 02:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 12:15
Mero expediente
17/02/2023, 12:15
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 09:26
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 15:14
Documento (Certidão)
09/11/2022, 06:07
Documento (Certidão)
28/09/2022, 17:03
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:36
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:32
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:32
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:32
Decurso de Prazo
23/09/2022, 00:26
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2022, 11:47
Publicação
30/08/2022, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 01:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 13:11
Outras Decisões
29/08/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 09:48
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 10:19
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 09:59
Publicação
27/06/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 00:11
Documento (Certidão)
24/06/2022, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 20:44
Outras Decisões
23/06/2022, 20:44
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 09:12
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:08
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 09:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))