Procedimento Comum Cível 0001363-56.2012.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 208.938,48

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 10:05

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

16/04/2024, 10:05

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:49

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de juntada de ar

07/03/2024, 07:47

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:31

Todas as movimentações(188)

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 10:05

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

Documentos

CERTIDÃO

•24/02/2025, 15:18

DESPACHO

•08/04/2024, 08:49

16/04/2024, 10:05

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:49

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de juntada de ar

07/03/2024, 07:47

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:41

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 0001363-56.2012.8.22.0020. AUTOR: IDENI MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO0003850A REU: TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: PAULO CESAR DA SILVA - RO4502 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 0001363-56.2012.8.22.0020. AUTOR: IDENI MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO0003850A REU: TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: PAULO CESAR DA SILVA - RO4502 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:18

Expedição de Carta precatória.

07/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:37

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001363-56.2012.8.22.0020. AUTOR: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU, OAB nº RO3850A Polo Passivo: TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME ADVOGADO DO REU: PAULO CESAR DA SILVA, OAB nº RO4502 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: IDENI MIRANDA ADVOGADOS DO Trata-se de pedido de avaliação judicial dos bens que fora realizada a penhora no rosto do autos 000034.41.2022.822.0018. Defiro o pedido de avaliação. Intime-se a parte exequente para recolher as custas da diligência do oficial de justiça e a individualizar os quais bens pretende a avaliação bem como indicar o endereço no qual se encontram os bens, no prazo de 15 dias. Recolhidas as custas, prossiga-se: Expeça-se Mandado de Avaliação indicados na petição de Id 79322123. Intime-se. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 28 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:36

Processo Desarquivado

07/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:46

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:00

Determinado o arquivamento

19/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:34

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:35

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:04

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 08:52

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:08

Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 13:32

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:28

Publicado DESPACHO em 12/09/2022.

09/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 08:58

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 18:23

Juntada de outros documentos

22/08/2022, 08:11

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 07:35

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 19:26

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.

10/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 19:12

Publicado DESPACHO em 18/07/2022.

15/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2022, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:14

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

17/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 09:26

Outras Decisões

16/12/2021, 09:26

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:05

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:15

Outras Decisões

30/09/2021, 09:15

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:11

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:46

Outras Decisões

19/08/2021, 08:46

Conclusos para despacho

06/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:54

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:50

Outras Decisões

16/07/2021, 08:50

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 19:04

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:07

Decorrido prazo de IDENI MIRANDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:20

Publicado DESPACHO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:21

Outras Decisões

25/05/2021, 16:21

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/05/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.

18/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA SANTA LUZIA LTDA. - ME ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DA SILVA - RO4502 APELADO: IDENI MIRANDA ADVOGADO(A): SÔNIA ERCÍLIA THOMAZINI BALAU - RO3850 ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVEIRA VIEIR Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 02/02/2021 - por videoconferência AUTOS N. 0001363-56.2012.8.22.0020 CLASSE: APELAÇÃO(PJE)

01/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2018, 09:00

Publicado CERTIDÃO em 05/12/2017.

05/12/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2017, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 07:46

Distribuído por migração de sistemas

01/12/2017, 07:32

DESPACHO

•07/02/2024, 09:34

DESPACHO

•28/09/2023, 13:59

DESPACHO

•19/10/2022, 12:00

DESPACHO

•11/10/2022, 08:52

DESPACHO

•15/09/2022, 13:32

DESPACHO

•08/09/2022, 08:58

DESPACHO

•19/08/2022, 11:25

DESPACHO

•09/08/2022, 10:29

DESPACHO

•13/07/2022, 14:25

DESPACHO

•16/12/2021, 09:26

DECISÃO

•30/09/2021, 09:15

DESPACHO

•19/08/2021, 08:46

DESPACHO

•16/07/2021, 08:50

Todos os documentos(23)

CERTIDÃO

•24/02/2025, 15:18

DESPACHO

•08/04/2024, 08:49

DESPACHO

•07/02/2024, 09:34

DESPACHO

•28/09/2023, 13:59

DESPACHO

•19/10/2022, 12:00

DESPACHO

•11/10/2022, 08:52

DESPACHO

•15/09/2022, 13:32

DESPACHO

•08/09/2022, 08:58

DESPACHO

•19/08/2022, 11:25

DESPACHO

•09/08/2022, 10:29

DESPACHO

•13/07/2022, 14:25

DESPACHO

•16/12/2021, 09:26

DECISÃO

•30/09/2021, 09:15

DESPACHO

•19/08/2021, 08:46

DESPACHO

•16/07/2021, 08:50

DESPACHO

•25/05/2021, 16:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•10/02/2021, 09:19

DESPACHO

•11/11/2020, 11:59

ACÓRDÃO

•10/07/2020, 08:10

DESPACHO

•22/05/2020, 03:40

DECISÃO

•27/02/2020, 11:24

DECISÃO

•06/02/2020, 11:10