Embargos de Declaração Cível 7004178-66.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJROTREm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 08:52

Petição (Contra-razões)

26/07/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 19:17

Evolução da Classe Processual

17/07/2026, 10:22

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 13:52

Publicação

08/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 08:15

Não-Provimento

07/07/2026, 08:15

Documento (Certidão)

06/07/2026, 09:57

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 08:52

Petição (Contra-razões)

26/07/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 19:17

Evolução da Classe Processual

17/07/2026, 10:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 13:52

Publicação

08/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 08:15

Não-Provimento

07/07/2026, 08:15

Documento (Certidão)

06/07/2026, 09:57

Documento (Certidão)

06/07/2026, 09:57

Documento (Certidão)

06/07/2026, 09:57

Mérito

06/07/2026, 09:57

Mérito

06/07/2026, 09:57

Pedido de inclusão

26/06/2026, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 09:51

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 10:27

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 07:50

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

19/04/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 08:48

Recebimento

18/04/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 15:41